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Congresso do Equador destitui seu Presidente por suspeita de conspiração

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José Serrano foi destituído do cargo de Presidente do Congresso do Equador sob suspeição de conspirar contra o procurador-geral Carlos Baca. A decisão foi tomada, em Sessão do dia 9 de março último,  pelos 106 membros presentes*, com 103 votos a favor e 3 abstenções, porque Serrano teria tentado remover o Procurador-Geral de investigações de suborno envolvendo a Odebrecht. O Plenário também decidiu realizar o julgamento político de Baca, em razão da divulgação de um áudio, segundo o qual Serrano tramava a remoção dele.

José Serrano

José Serrano foi Ministro do Interior na gestão de Rafael Correa, Deputado mais votado nas eleições para o Parlamento em fevereiro de 2017 e escolhido para Presidente do Congresso, em maio daquele ano, com 77 votos a favor e 31 contra, além de 26 abstenções e 2 votos em branco.  Em seu  pronunciamento sobre a gravação telefônica, ele ressaltou os 12 anos de vida pública servindo em três Ministérios e afirmou que seu erro foi ter atendido a uma chamada que julgava ser espontânea e não uma emboscada.

Com a perda da Presidência do Congresso, Serrano não perde seu mandato como deputado, já Carlos Baca fica sujeito à perda do cargo no final do julgamento. O presidente Lenin Moreno, em reunião com os membros do partido Alianza País, declarou dois dias antes da Sessão que definiu a deposição de Serrano que “aquele que comete um erro deve encarar as consequências e não arrastar a instituição junto consigo”.

O ex-presidente Rafael Correa, agora opositor de Lenin Moreno, manifestou-se, por meio das redes sociais, afirmando que “Serrano é o operador de Moreno” e que Carlos Baca foi o responsável pela deposição de Jorge Glas, do cargo de Vice-Presidente,  cuja condenação em julgamento já havia sido questionada por Correa.

Logo da Assembleia Nacional do Equador

Oficialmente, o Parlamento do Equador se denomina Assembleia Nacional, uma vez que o antigo Congresso Nacional foi dissolvido em 2007, pela Assembleia Constituinte que assumiu as funções legislativas e elaborou a nova Constituição de 2008. 

Com a deposição, o Presidente interino da Assembleia Nacional Carlos Bermann, convocou Sessão Plenária para o dia 14 de março,  para eleger o substituto ou substituta de Serrano até o fim do mandato. Os 107 parlamentares presentes na Sessão elegeram Elizabeth Cabezas, com 84 votos a favor, 2 contra e 21 abstenções, para ocupar o cargo de Presidente do Congresso do Equador  até 14 de maio de 2019.

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Nota:

* A Assembleia é composta por 137 membros.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Assembleia Nacional do Equador Sessão de julgamento de José Serrano” (Fonte):

http://www.asambleanacional.gob.ec/sites/default/files/field/imagen/indice_1.jpg

Imagem 2 José Serrano” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/75/Jos%C3%A9_Serrano_-_Presidente_de_la_Asamblea_Nacional_del_Ecuador.jpg/320px-Jos%C3%A9_Serrano_-_Presidente_de_la_Asamblea_Nacional_del_Ecuador.jpg

Imagem 3 Logo da Assembleia Nacional do Equador” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/7/76/Logo_of_the_National_Assembly_of_Ecuador.svg/434px-Logo_of_the_National_Assembly_of_Ecuador.svg.png

A.C. Ferreira - Colaborador Voluntário

Mestre e especialista em relações internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Política e Estratégia pelo programa da ESG (UNEB, ADESG/BA), bacharel em Administração pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Consultor e palestrante de Comércio Exterior.

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