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[:pt]Conselho do Atlântico Norte se reúne atento ao futuro da segurança europeia[:]

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A cidade de Bruxelas sediou, no último dia 31, a reunião do Conselho do Atlântico Norte (CAN), principal órgão decisório da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). O Conselho reuniu-se em nível ministerial*, com a presença dos Ministros de Relações Exteriores e liderado por Jens Stoltenberg, Secretário-Geral da Organização.

A pauta geral do encontro ficou polarizada em dois temas: partilha justa dos encargos com as atividades de defesa regional e o combate ao terrorismo. No primeiro, os países reiteraram o compromisso de 2014 de destinar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para investimentos no setor de Defesa. Meta que países como Alemanha, Itália, Espanha, Holanda e outros têm enfrentado dificuldade para cumprir, e que serviu de base para reiteradas cobranças por parte do Governo americano desde que Donald Trump assumiu a Presidência dos EUA.

Como estratégia para alcançar a justa partilha dos encargos com a segurança regional, os países estão estudando a elaboração de planos nacionais nos quais serão estabelecidos:

i. como os países vão atingir a meta de 2% do PIB;

ii. como se dará o fomento das suas capacidades militares;

iii. como serão as suas contribuições individuais com as operações/missões da OTAN.

O segundo tema abordado foi o combate ao terrorismo. Neste tópico, o discurso dos grupos se concentrou em destacar os esforços da Aliança para apoiar a estabilização da sua vizinhança estratégica. Neste item, as operações, realizadas no Iraque, Afeganistão, Balcãs, Mar Egeu e Mediterrâneo, para promover a estabilização destas áreas foram executadas com foco no treinamento de tropas locais e fomento ao desenvolvimento de capacidades nacionais para conter o terrorismo.

A reunião serviu também para que representantes da União Europeia, Suécia, Finlândia e os Ministros da OTAN reforçassem a opção pela estratégia de distensão e defesa como forma de lidar com o desafio que a Rússia vem representando para a geopolítica da Europa. O Secretário-Geral reforçou os laços de solidariedade com a Ucrânia e disse que a integridade territorial e a soberania daquele país continuam sendo violadas pelas agressivas ações da Rússia. E acrescentou: “Os Aliados não reconhecem, e não reconhecerão, a anexação ilegal da Crimeia pela Rússia”. Foi destacado ainda a atenção que a OTAN tem dado às necessidades ucranianas, financiando diretamente ações de treinamento e aconselhamento para pessoal civil e militar, além de suporte técnico para situações específicas, com a recente explosão no arsenal militar ucraniano de Balaklia.

A posição dura da OTAN em relação à Rússia levou o Ministério de Relações Exteriores daquele país a se pronunciar na mesma linha, acusando a Organização de usar do mito da agressão e da ameaça russa para justificar suas ações contra o país. “Como a relação entre a Rússia e a OTAN pode ser construtiva quando a Aliança age em conformidade com os antigos modelos e quando os Estados Unidos e seus aliados estão fixados na ideia de construir sua presença militar em nossas fronteiras justificando-a com a necessidade de ‘conter a Rússia’?”, questiona a nota do Ministério, a qual arremata dizendo que “apenas uma transformação radical na natureza da Aliança, que está irremediavelmente presa no passado, pode abrir o caminho para uma mudança positiva na segurança europeia”.

A reunião do dia 31 de março serviu ainda de preparação para o encontro previsto para o próximo dia 25 de maio entre os Chefes de Estado e de Governo dos países da Aliança. Segundo informado por Stoltenberg, este encontro também deve concentrar-se nas questões de partilha justa dos encargos com a segurança regional e combate ao terrorismo. Adicionalmente, a reunião de vista pela comunidade internacional é tida como uma oportunidade de obter mais elementos para clarificar a posição de Trump sobre a OTAN e o complexo regional de segurança europeu.

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* O CAN é formado pelos representantes de todos os 28 países membros da OTAN. Ele pode se reunir em três níveis: i. Representantes permanentes (embaixadores); 2. Ministros de Relações Exteriores e de Defesa; 3. Chefes de Estado e de Governo. A sua decisão se dá sempre por unanimidade e tem o mesmo status e validade independentemente do nível em que foi tomado.

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Imagem 1 Foto Família com os participantes da reunião” (Fonte):

https://www.nato.int/nato_static_fl2014/assets/pictures/2017_03_170331d-mfa-portrait/20170331_170331d-016.jpg

Imagem 2 Jens Stoltenberg, SecretárioGeral da OTAN, durante a conferência de imprensa realizada após o evento” (Fonte):

http://www.nato.int/cps/en/natohq/opinions_142782.htm?selectedLocale=en

Imagem 3 Sergey Lavrov, Ministro das Relações Exteriores da Rússia” (Fonte):

https://de.wikipedia.org/wiki/Sergei_Wiktorowitsch_Lawrow#/media/File:Lavrov-Kerry_(cropped).jpg

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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