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Conservador é leito novo Presidente da Câmara dos Comuns Britânica

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Após conseguir o apoio de muitos parlamentares do partido majoritário, o Trabalhista, e vencer nove candidatos, John Bercow, foi eleito ontem como novo Presidente da Câmara dos Comuns Britânica.

John Bercow substitui o trabalhista Michael Martin, forçado a renunciar pelo escândalo do mau uso de verbas. Aproveitando a conjuntura, Bercow pautou sua campanha prometendo reformas no controle de gastos da Casa, recuperação da confiança dos eleitores no Parlamento e maior poder de decisão para os parlamentares ante à minoria que compõe o governo e os principais quadros da oposição.

A eleição de ontem foi a primeira a ser realizada por voto secreto e a primeira a escolher um substituto para um presidente forçado a se afastar do cargo em mais de 300 anos.

Para reagir à perda de popularidade, prestígio e de apoio político o primeiro-ministro Gordon Brown apresentou um projeto de lei que cria um conselho independente para fiscalizar com imparcialidade o uso que os parlamentares fazem do dinheiro extra-salarial a que têm direito.

Cabe ressaltar que o sistema constitucional britânico não se encontra fundamentado na idéia da separação de poderes, mas na idéia de fusão dos mesmos. O Parlamento significa a união do Rei com os Lordes (Câmara Alta) e os Comuns (Câmara Baixa), atuando como uma espécie de corpo supremo do reino. 

O respeito às leis no Reino Unido encontra-se protegida pela idéia de responsabilidade governamental, na qual o Executivo é fiscalizado pelo Parlamento, e os membros das Casas legislativas são eleitos pelo povo através do sistema democrático representativo. Conseqüentemente, os princípios constitucionais são devidamente respeitados, uma vez que o poder da Coroa passa a ser controlado pelo Gabinete; o Gabinete é controlado pelas duas Casas do Parlamento; e, por fim, estas Casas estão fiscalizadas pelo cidadão comum, que elege os membros da Câmara Baixa.

Contudo, percebe-se que a interdependência dos poderes (e não decisão de juízes), é o controle da constitucionalidade deste país, que garantiu, por exemplo, a imediata queda de Michael Martin, e a rápida organização de uma eleição para a substituição do cargo.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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