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A Constituição da Catalunha e a construção de um novo Estado

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No dia 11 de maio de 2016, a Catalunha deu mais um passo em direção a sua independência e separação da Espanha, apresentando o rascunho de uma nova Constituição, que tem por objetivo fundar um Estado independente da Coroa espanhola e ser um novo membro da União Europeia.

Embora o nacionalismo catalão exista desde o século XVIII – havendo ao longo da história diversas tentativas de separação e até mesmo a proclamação de um Estado independente no dia 6 de outubro de 1934 – somente com o acirramento das tensões econômicas, após a Crise Financeira Internacional de 2008, a região começou a articular um projeto sólido de separação, com amplo apoio popular que ficou refletido na vitória dos nacionalistas durante as eleições do Parlamento da Catalunha, no dia 27 de setembro de 2015.

Desde as eleições do Parlamento da Catalunha, em 2015, o Governo da região estabeleceu um cronograma para formar as instituições necessárias e um sistema tributário próprio para criar um novo Estado, fixando um prazo de 2 a 4 anos para consolidar o projeto que avança rapidamente, uma vez que a Catalunha já possui estrutura governamental própria, desde 1192 D.C., com a existência do Governo da Catalunha (Generalitat de Catalunha), do Parlamento e do Tribunal de Justiça da Catalunha.

A Constituição da Catalunha foi um Documento realizado pelos principais juristas da região e com a participação da cidadania, que podia indicar pontos que deveriam ser contemplados. Sendo assim, a nova Carta Magna nasce não somente com o objetivo de fundar um novo país, mas também promover a coesão necessária para transformar o projeto em realidade.

A Carta Magna da Catalunha estabelece um país livre, laico, ecológico, com igualdade de direitos, reconhece as diversas formas de família, permite o casamento e adoção de pessoas do mesmo sexo, além de reconhecer os direitos de estrangeiros ou espanhóis que desejam manter dupla nacionalidade.

Embora nem todos os pontos apresentados na Constituição tenham sido bem acolhidos pela sociedade, o tema mais criticado foi o fato de que a nova Carta reconhece somente as línguas catalã e aranês (occitano) como línguas oficiais da região, relegando o espanhol a um segundo plano. Ainda que o sistema educativo seja integralmente em catalão, muitas pessoas utilizam o espanhol como língua no dia-a-dia, razão pela qual o novo Estado deverá flexibilizar este item para não gerar a marginalização dessas pessoas.

A Constituição ainda não foi implementada e deverá passar pelo escrutínio da população e dos parlamentares, antes de ser assinada pelas autoridades locais. Ainda assim, supõe um passo importante para a separação da região.

O Governo central de Madrid não reconhece o conteúdo da ConstituÏm (Constituição Catalã) e considera o documento, assim como a tentativa de separação, uma afronta a integridade territorial da Espanha, que pode ter graves consequências, apesar de a falta de Presidente no Governo central reduzir a capacidade de Madrid intervir e tentar impedir o avanço do projeto, mesmo após o Rei Felipe VI dissolver o Governo e convocar novas eleições gerais.

A União Europeia já mostrou apoio à Espanha, embora algumas regiões importantes se decantem pela opção catalã e pelo direito do povo da Catalunha de decidir seu próprio futuro. De momento, não houve nenhuma ação por parte de Bruxelas tentando frear o processo ou retaliar a região.

Um novo Estado pode então surgir no Sul da Europa, com uma economia maior que a de Portugal, com diversidade produtiva, o maior porto da Europa – depois de Roterdã – e com elevada conectividade internacional.

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Imagem (Fonte):

https://estaticos.elperiodico.com/resources/jpg/2/8/santiago-vidal-presenta-esbozo-una-constitucion-catalana-que-plantea-prohibir-mayorias-absolutas-1422724577182.jpg

Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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