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Cooperação científica na Antártica completa 60 anos

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Os primórdios da ciência na Antártica

No final do século XIX e início do século XX o interesse pelas regiões polares começava a ganhar maior destaque na política internacional. Neste período, os olhares concentravam-se prioritariamente no Ártico, devido à proximidade geográfica desta área com as potências daquela época (majoritariamente localizadas na Europa).

A distante e inóspita Antártica era tratada de maneira colateral. A sua exploração ocorria de forma bastante errática e isolada. Somava-se ao distanciamento físico o fato de as condições tecnológicas daquela época não permitirem o adequado enfrentamento da rusticidade climática desse continente.

Logo do Ano Internacional da Geofísica

O Primeiro e o Segundo Ano Polar Internacional, respectivamente em 1882-1883 e 1932-1933, fornecem indicadores relevantes de como a mobilização em torno desse tema aumentou no intervalo entre ambos. A primeira edição contou com aproximadamente 11 participantes, essencialmente localizados na Europa, já na segunda participaram mais de 34 países, com representação geográfica bem diversificada. Contudo, o foco que prevaleceu foi o Ártico.

A década de 1950 presenciou uma conjunção de fatores que traria definitivamente a Antártica para a agenda da comunidade internacional. Em 1952, o International Council of Scientific Unions (ICSU)* nomeou o comitê responsável por organizar o Ano Internacional da Geofísica. Os preparativos para esse importante momento, que ficou conhecido como o Terceiro Ano Polar Internacional e ocorreu em 1957-1958, indicaram que duas das áreas prioritárias para aprofundamento do conhecimento científico seriam a Antártica e o Espaço.

Com esta definição e o envolvimento de 67 países, diversas expedições foram organizadas na região entre 1954 e 1959, que viu a quantidade de voos regulares florescer, bem como o estabelecimento de diversas bases de pesquisa e o aumento na geração, obtenção e divulgação de informações relativas a este ambiente.

A cooperação científica na Antártica se consolida

No bojo desta espiral positiva, entre 3 e 6 de fevereiro de 1958 os representantes dos doze países** mais engajados nos assuntos antárticos, juntamente com representantes de sociedades científicas de diversas áreas***, reuniram-se em Haia, Holanda, a convite da ICSU para a primeira reunião do Special Committee on Antarctic Research (SCAR) – sendo que logo em seguida a palavra Special seria substituída por Scientific.

O SCAR é um comitê interdisciplinar, vinculado à ICSU, com a responsabilidade de implementação, desenvolvimento e coordenação da investigação científica internacional na região Antártica, e seu papel no sistema Terra. Sua agenda científica é organizada em seis programas prioritários: Astronomia e Astrofísica a partir da Antártica; Mudanças Climáticas Antárticas no Século XXI; Estado do Ecossistema Antártico; Limiares Antárticos (Resiliência e Adaptações do Ecossistema); Dinâmica do manto de gelo Antártico no Passado; e Evolução da Criosfera e Resposta da Terra Sólida.

Neste mês, ao celebrar o sexagésimo aniversário da consolidação da cooperação científica na região, o SCAR coloca em evidência, simultaneamente, o contexto que antecedeu a sua implantação e os êxitos das seis décadas que se seguiram.

O Presidente do SCAR, Steven Chown, resume assim o resultado conquistado: “Nos últimos 60 anos, os cientistas envolvidos com a pesquisa nesta região fizeram descobertas impactantes que mudaram a maneira como nós vemos o mundo. Estas descobertas influenciaram políticas globais a banir o uso de produtos químicos ofensivos à camada de ozônio; proteger o ecossistema do Oceano Antártico em face às atividades comerciais; e contribuir com discussões internacionais sobre as mudanças climáticas. Nenhuma nação pode atingir isso isoladamente, por isso, o SCAR está orgulhoso do seu papel de liderança internacional na modelagem da agenda de pesquisa Antártica”.

A participação do Brasil no SCAR

A participação do Brasil está inserida no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). A interação científica no PROANTAR ocorre basicamente por meio do Conselho Nacional de Pesquisa Antártica (CONAPA), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, e do Grupo de Assessoramento, ligado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Estação Antártica Comandante Ferraz, antes do incêndio de 2012

O Brasil é membro pleno desde 1984. Seu programa de pesquisa é classificado pelo órgão como bem desenvolvido, reconhecendo que o país possui uma comunidade multidisciplinar e produtiva dedicada à pesquisa antártica. Contudo, desde o incêndio que atingiu a Estação Comandante Ferraz, em 2012, e do agravamento da crise orçamentária no Brasil, a partir de 2015, a participação brasileira tem enfrentado desafios adicionais do ponto de vista logístico e de financiamento.

O vínculo do país com o Comitê se dá por meio do CONAPA. O delegado do Brasil junto ao SCAR é o professor Jefferson Simões, da Universidade do Rio Grande do Sul, que atualmente ocupa a vice-presidência de finanças do Comitê. O engajamento brasileiro atualmente é regido pelo “Plano de Ação do Brasil para a Antártica – 2013-2022”, com destaque para a implementação dos cinco programas temáticos com a missão de conhecer melhor a região antártica e suas implicações para a América do Sul, a saber:

  • Programa 1: O papel da criosfera no sistema terrestre e as interações com a América do Sul.
  • Programa 2: Efeitos das Mudanças Climáticas na Biocomplexidade dos Ecossistemas Antárticos e suas Conexões com a América do Sul.
  • Programa 3: Mudanças Climáticas e o Oceano Austral.
  • Programa 4: Geodinâmica e história geológica da Antártica e suas relações com a América do Sul.
  • Programa 5: Dinâmica da alta atmosfera na Antártica, interações com o geoespaço e conexões com a América do Sul.

A ciência como vetor de governança política na Antártica

O aprofundamento da interação científica promovida pela criação do SCAR abriu caminho para o arrefecimento das disputas territoriais que floresceram na região entre as décadas de 1940 e 1950, principalmente envolvendo Chile, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, União Soviética, Estados Unidos, França e Reino Unido.

A opção por dedicar o continente antártico à exploração científica, consolidada ao longo dos anos 1950, permitiu que em 1959 fosse assinado o Tratado Antártico, pedra angular do Sistema do Tratado Antártico, e que reuniu vários dos até então litigantes. Na atualidade, compõem este sistema outros acordos como o Protocolo de Madri sobre Proteção Ambiental (1991) e a Convenção para Conservação dos Recursos Marinhos Vivos da Antártica (1982).

Ao completar 60 anos, a cooperação científica neste continente, além da sua importante contribuição para o avanço do conhecimento, também pode ser considerada como elemento de catalisação da boa governança política experimentada por esta região nas últimas décadas.

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Notas:

* Atualmente conhecido como International Council for Science (ICSU).

** África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, Estados Unidos, França, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Reino Unido e União Soviética, que então existia. Atualmente, 43 países integram o SCAR.

*** International Union of Geodesy and Geophysics (IUGG); a International Geographical Union (IGU); a International Union of Biological Sciences (IUBS); a International Union of Pure and Applied Physics (IUPAP) e a Union Radio Scientific Internationale (URSI).

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Mapa da região Antártica” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Antarctic#/media/File:Antarctic-Overview-Map-EN.tif

Imagem 2 Logo do Ano Internacional da Geofísica” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/International_Geophysical_Year#/media/File:Igylogo.jpg

Imagem 3 Logo do Scientific Committee on Antarctic Research” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Scientific_Committee_on_Antarctic_Research#/media/File:Scientific_Committee_on_Antarctic_Research_(logo).gif
Imagem 4 Estação Antártica Comandante Ferraz, antes do incêndio de 2012” (Fonte): 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Esta%C3%A7%C3%A3o_Ant%C3%A1rtica_Comandante_Ferraz#/media/File:Comandante_ferraz.jpg

Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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