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[:pt]Cooperação em Defesa ganha ‘momentum’ na União Europeia[:]

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As atividades de cooperação no campo da Defesa sempre estiveram entre os grandes desafios da União Europeia. Elas passaram a integrar a pauta do Bloco de maneira mais estruturada após o Tratado de Maastricht (1992), ocupando o que seria conhecido como o segundo pilar da integração europeia (Política Exterior e de Segurança Comum – PESC). Diferentemente das atividades mais conhecidas, regidas pela supranacionalidade, a área de Defesa apresentava caráter intergovernamental, com menor autonomia para os órgãos europeus e necessidade de consenso para as decisões.

Essa característica impactou diretamente no ritmo de integração observado neste pilar, mais vagaroso e sensível que os demais. Contudo, a cooperação na área apresenta avanços consistentes no agregado histórico e coadjuva a política externa europeia como se pode notar com a Política de Segurança e Defesa (PESD), institucionalizada no Bloco com o tratado de Nice (2000), a Estratégia de Segurança Europeia (2003), a criação da Agência Europeia de Defesa (2004), a valorização da cooperação em Defesa promovida pelo Tratado de Lisboa (2009) e diversos outros desdobramentos no nível tático do processo institucional europeu.

Em Editorial publicado no dia 11 de março de 2017 em diversos* jornais e meios de comunicação europeus, Jorge Domecq, Executivo-Chefe da Agência Europeia de Defesa (AED), destaca a elevada priorização que a temática recebeu na pauta europeia em 2016, após um período fora dos holofotes comunitários.

Domecq destaca basicamente dois tipos de argumentos: i. político, ao considerar que as contingências da ordem internacional forçarão a Europa a aprofundar a cooperação em Defesa para que possa garantir a proteção de seus interesses e de seus cidadãos; e ii. técnico-orçamentário, no qual destaca que a eliminação da duplicação de esforços e despesas poderia gerar economia de quase 1/3 do valor investido no setor, uma vez que cada Estado se dedicaria ao espectro da pauta de Defesa na qual opera com mais eficiência.

O texto de Domecq foi publicado um dia depois do lançamento do Relatório Anual da AED relativo às ações de cooperação em Defesa realizadas em 2016. O relatório se destaca por, além de trazer os dados técnicos relativos à cooperação dessa área no Bloco, ecoar a Estratégia Global da União Europeia (publicada em junho de 2016) como um ponto de inflexão na mudança do pensamento europeu no que tange aos assuntos de Defesa.

De fato, o segundo semestre de 2016 foi bastante profícuo para esse setor. O Conselho da Europa aprovou o plano de implementação dos itens de Segurança e Defesa previstos na Estratégia; a Comissão Europeia adotou o Plano de Ação para a Defesa Europeia (abrindo caminho para o esperado Fundo de Defesa Europeu, entre outros tópicos); e houve a Declaração Conjunta da União Europeia e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), reforçando o viés estratégico desta parceria. Tríade que recebeu o nome de Pacote de Defesa Europeu, indicando a relevância que a temática adquiriu ao longo de 2016.

Das informações acima, nota-se gradual ganho de impulso na pauta de Defesa europeia ao longo de 2016. A temática ficou mais robusta e conseguiu emplacar uma sequência de decisões que navegam entre o espectro estratégico e tático. As expectativas agora se concentram em observar se em 2017 o setor vai conseguir aproveitar esse ímpeto e trazer para o nível operacional as soluções técnicas e de coordenação política necessárias para concretizar a mudança de pensamento aventada pelo Executivo-Chefe da ADE.

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Notas e fontes consultadas, para maiores esclarecimentos:

* La Tribune (France), La Repubblica (Italy), Le Soir (Belgium), La Vanguardia (Spain), Der Standard (Austria), Dagens Nyheter (Sweden), De Volkskrant (Netherlands), Diario das noticias (Portugal), Rzeczypospolita (Poland), Times of Malta, Euractiv (several languages), Bruxelles2.

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Imagem 1 Capa do catálogo European Defence Industry Associations 2016” (Fonte):

https://www.eda.europa.eu/docs/default-source/procurement-library/ndia_catalogue_final.pdf

Imagem 2 Brasão da Agência de Defesa Europeia costurado em um uniforme (Fonte):

https://www.eda.europa.eu/docs/default-source/eda-annual-reports/eda-2016-annual-report-final

Imagem 3 Momentos chave na tramitação dos principais assuntos de interesse da cooperação em defesa em 2016” (Fonte):

https://eeas.europa.eu/sites/eeas/files/defence_package_06_03_2017.pdf

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Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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