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Cooperação entre Brasil e Cuba para produção de medicamentos

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Brasil e Cuba assinaram ontem, dia 22 de setembro de 2011, “Acordos de Cooperação” em tecnologia de saúde, envolvendo 58 projetos e 12 produtos de alta tecnologia para o tratamento de diversas doenças.

 

Pelas declarações feitas à mídia a parceria fortalecerá a América Latina neste setor tecnológico, tanto na pesquisa, quanto na produção de medicamentos e produtos de saúde. O Brasil ganhará também em aspectos financeiros, pois não necessitará mais importar a totalidade de insumos, como faz ainda hoje, de acordo com o ministro brasileiro da “Saúde”, Alexandre Padilha, que está em Cuba para a assinatura dos Acordos. Acrescente-se que ambos os países aumentarão suas exportações em 50 milhões de dólares por ano.

Nas palavras do Ministro, “É uma prioridade para o Brasil a ampliação dos acordos internacionais e as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para transferência de tecnologia e produção nacional de novos medicamentos voltados ao tratamento de doenças prevalentes na população brasileira. (…). As PDPs têm contribuído para a redução do déficit na balança comercial, já que o Brasil importava quase que a totalidade de seus insumos. Esta estratégia se insere nas diretrizes do Plano Brasil Maior ao colocar a inovação em saúde no centro da política nacional de desenvolvimento”*.

Resumidamente, de acordo com o “Portal da Saúde”, estão entre os principais projetos:

(1)   “A transferência de tecnologia de Cuba para o Brasil para a produção de um medicamento que promete reduzir em mais de 50% as amputações em diabéticos: o Heberprot-P, indicado para o tratamento da chamada ‘úlcera do pé diabético’”.

(2)  Além de ampliar a assistência aos diabéticos atendidos pelo SUS com o Heberprot-P, o acordo de cooperação para a produção deste medicamento impactará na economia brasileira ao permitir que o produto seja exportado a outros países”. Isto resultará na redução do déficit brasileiro nesta questão que chega a 10 bilhões de dólares, de acordo com o secretário de “Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde”, Carlos Gadelha.

(3)  Cooperação para o desenvolvimento de anticorpos monoclonais (capazes de reconhecer as células cancerígenas, poupando aqueles que estão saudáveis e resultando em efeitos menos tóxicos do que a quimioterapia tradicional)”.

(4)  Continuidade às parcerias firmadas em 2006 “ de transferência de tecnologia para a produção de dois medicamentos: o Alfainterferona 2b Humana Recombinante, para o tratamento das hepatites B e C, e o Alfapoetina Humana e Recombinante, contra anemia e insuficiência renal crônica”.

(5)  “Além disso, os países desenvolvem o Interferon Peguilado, medicamento contra as hepatites B e C, que deve entrar no mercado em 2014”.

(6)  “Sete inovadores medicamentos oncológicos pesquisados e desenvolvidos em Cuba estão entre as prioridades para a cooperação com o Brasil, (…). Os acordos prevêem prioridade para o registro deles na Anvisa e a conseqüente avaliação tecnológica deles para possível incorporação no SUS. A maioria dos medicamentos é composta por anticorpos monoclonais, que estão na fronteira da biotecnologia mundial. Os medicamentos vão tratar principalmente de tumores de origem epitelial, de pulmão, leucemia, mama e colo retal”.

Na avaliação de analista os Acordos são benéficos ao país, pois permitem a transferência de tecnologia na área da saúde, gerando saltos tecnológicos e benefícios imediatos. Eles envolverão vários órgãos de saúde brasileiros, coordenados pelo “Ministério da Saúde”. Estão destacados pelo Brasil: o “Instituto Nacional do Câncer” (Inca); a “Agência Nacional de Vigilância Sanitária” (Anvisa); a “Fundação Oswaldo Cruz” (Fiocruz); o “Ministério da Ciência e Tecnologia”; o “Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social” (BNDES), além de  grandes empresas brasileiras do setor saúde, que não foram citadas.

No caso do tratamento contra diabetes pelo medicamento Heberprot-P a tecnologia será transferido pelo laboratório cubano CIGB,  que restringe seu usa à população cubana, já que é o detentor da patente, representando um significativo avanço para o Brasil. Observadores apontam que, exceto no caso de complicações políticas futuras, a parceria tende a triunfar, principalmente devido ao comportamento diplomático brasileiro que tende a buscar formas de coexistência entre quaisquer parceiros no sistema internacional.

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* Fonte (Todas as citações provêm do “Portal Saúde”):

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm?portal=pagina.visualizarNoticia&codConteudo=2450&codModuloArea=162&chamada=acordos-vao-permitir-novos-medicamentos-ao-sus

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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