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AFEGANISTÃO: CAMPO EXPERIMENTAL PARA UMA NOVA COOPERAÇÃO

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Quando John F. Kennedy constituiu a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), em 1961, estabeleceu em sua concepção critérios relacionados à moral, economia, política e segurança. Em suas palavras:

Deixar agora de cumprir essas obrigações [de cooperação e desenvolvimento] seria um desastre, e, em longo prazo executar, mais caro. A pobreza generalizada eleva o caos a um colapso das atuais estruturas políticas e sociais que, inevitavelmente, convidam ao avanço do totalitarismo em cada área frágil e instável. Desta forma, nossa própria segurança seria ameaçada e estaria em perigo a nossa prosperidade. O programa de assistência aos países subdesenvolvidos deve continuar porque o interesse da nação e da causa da liberdade política assim o exige”.*

 

As palavras de Kennedy ecoaram na lembrança das autoridades norte-americanas nos atentados de 11 de setembro de 2001.

O ex-presidente George W. Bush teve como base as idéias de Kennedy na formulação da Estratégia de Segurança Nacional de 2002. O fato mais interessante, não divulgado pela mídia, é que, nesse documento o ex-presidente Bush diversificou a estratégia de segurança nacional a ser baseada não apenas na Defesa e Diplomacia, como ficou historicamente conhecida, mas, adicionou um terceiro “D” de Desenvolvimento**, formando o tripé Defesa-Diplomacia-Desenvolvimento.

Atualmente, as principais organizações para a execução da Estratégia de Segurança Nacional aplicando os três “D’s” em operações de estabilidade são o Departamento de Estado, o Departamento de Defesa e a USAID. As operações de estabilidade são definidas como atividades civis e militares, desenvolvidas para estabelecer ou manter a ordem nos Estados e regiões em conflito. Essasoperações são mais freqüentemente realizadas em Estados considerados frágeis*** (pela perspectiva e análise interpretativa dos homens de Estado norte-americanos), como o Afeganistão. Essas operações de estabilidade tendem a ocorrer nessas regiões, conforme a avaliação dos EUA, e, muitas vezes, no contexto da agenda de desenvolvimento.

Para a USAID, esses Estados são considerados uma tarefa urgente e desafiadora. O Mandato da Agência em tais lugares tem por fim combater a pobreza, fortalecer as instituições e combater todas estas condições que torna o Estado vulnerável ao terrorismo, a insurgência e ao crime organizado.

Como afirma Mathias Bölinger, em matéria publicada na DW-World.de, o “Afeganistão, tornou-se não somente um alvo militar, mas também um dos principais países receptores de dinheiro da ajuda ao desenvolvimento ocidental [Os EUA é o principal doador bilateral de Ajuda para o Desenvolvimento]. O país se tornou também campo experimental para uma nova cooperação entre a política de ajuda ao desenvolvimento e as políticas, externa e de segurança”.****

A interpretação feita é de que os militares, devido às suas funções específicas, não têm condições de produzir atividades de reconstrução, da perspectiva desenvolvimentista, pois a ação do profissional militar é específica e deve atingir objetivos de curto prazo para alcançar um objetivo final da retirada e, se a ação se restringir a isso, ela acabará não levando à execução e ao sucesso de projetos sustentáveis para o desenvolvimento em longo prazo, contemplando um planejamento ampliado. Em síntese, da forma concebida, cada qual deverá cumprir sua parte.

Um exemplo dessa concepção está no relatório do Parlamento Europeu, publicado no ano passado (2008), sobre a Estabilização do Afeganistão*****. Nele se ressalta que “embora a segurança e o desenvolvimento sejam interdependentes no Afeganistão, existe uma demarcação clara, que deverá ser mantida, entre ação militar e humanitária, frisa o Parlamento Europeu, devendo os profissionais da segurança e do desenvolvimento atuar nas suas áreas de competência e segundo a sua especialização profissional”.

Porém, os militares têm uma vantagem essencial sobre os civis: são recrutáveis. Um dos maiores desafios para a missão no Afeganistão, relacionada ao desenvolvimento, é o de encontrar civis que estão dispostos a ir ao país. Os militares não enfrentam os mesmos desafios, eles vão para onde e quando eles são necessários, cumprindo o seu dever.

Por isso, o militar tem preenchido a lacuna deixada na ausência de um compromisso sólido civil. No entanto, as atividades ligadas ao desenvolvimento vêm sobrecarregando as tarefas operacionais dos militares norte-americanos, pois há uma subutilização da USAID que é uma organização criada justamente para abordar estas questões.

Esta “subutilização” está em debate nos EUA, tanto quanto a questão do aumento das tropas no Afeganistão, sendo este o momento-chave, no qual o fortalecimento e ampliação de financiamento da USAID é também um foco prioritário.

O futuro da USAID foi o principal tema de interesse na conferência desta última quarta-feira, dia 14 de outubro, no U.S. Global Leadership Coalition******, apresentando um painel com o Secretário de Estado Adjunto Jack Lew; com a diretora de Política de Planejamento Anne-Marie Slaughter, , na qualidade de administrador da USAID, com Alonzo Fulgham.

A comunidade de desenvolvimento volta seus olhares ao Departamento de Estado norte-americano à espera da nomeação do novo administrador da USAID. Além disso, questões relacionadas a uma reformulação da Agência estãoem debate. Arevisão dos mandatos e os recursos da organização poderá demonstrar que a USAID será a principal organização para implementar grande parte da ajuda externa dos Estados Unidos nos Estados Frágeis.

Os desafios multisetorial dos Estados Frágeis poderão impulsionar a emergência de uma tendência em conceber uma estratégia de articulação de esforços entre os profissionais do desenvolvimento e os militares, realizando desta forma uma integração de competências mais eficaz aos seus objetivos de manutenção da paz e desenvolvimento.

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* USAID, “Sobre a USAID”: http://www.usaid.gov/about_usaid/usaidhist.html

** O conceito de desenvolvimento tem um conteúdo histórico. Cada sociedade e cada época têm a sua própria formulação, que responde às convicções, expectativas e possibilidades que predominam no momento. Atualmente é um conceito amplo, um processo multidimensional, centrado na erradicação da pobreza e no desenvolvimento social, tendo como elemento central as pessoas enquanto destinatárias principais dos benefícios desse processo.

*** De acordo com da GTZ (Agência de Cooperação Técnica Alemã), os estados frágeis caracterizam-se por ter governos politicamente instáveis, em situações de partida muitas vezes dominadas por um ambiente pós-conflito, por estarem pouco orientados para o desenvolvimento e também por apresentarem graves problemas de segurança. Essa fragilidade estrutural está muitas vezes associada a uma base econômica instável. As estruturas parceiras no país, no setor da economia privada e freqüentemente também na sociedade civil, são geralmente insuficientes e constituem, portanto, um desafio particular para a cooperação para o desenvolvimento. (Glossário da Agência de Cooperação Técnica Alemã – GTZ).

****http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?language=PT&type=IM-PRESS&reference=20080707IPR33587

***** Ver artigo em:  http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4523218,00.html

****** Ver: http://www.usglc.org/

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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