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Brasil e Estados Unidos relançam diálogo comercial via mecanismo criado em 2005

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O “Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior” (MDIC), Welber Barral, e o “Subsecretário de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos Estados Unidos” (DOC, sigla em inglês), Francisco Sánchez, se reuniram ontem, dia 4 de maio, para a quinta reunião do MDIC-DOC.

Esta reunião está inserida no marco do mecanismo de consultas informais MDIC-DOC, criado em novembro de 2005, por ocasião da visita ao Brasil do ex-Presidente norte-americano George W. Bush.

O encontro de ontem foi considerado um relançamento do diálogo MDIC-DOC, pois a última reunião do grupo foi realizada em 2008. Neste “relançamento”, de acordo com a “Declaração Conjunta” publicada, ficou estabelecido que o “Diálogo Comercial” entre os dois países vai focar cinco temas principais para o futuro:

1. Inovação e Tecnologia Ecológica;

2. Facilitação de Comércio/ Desenvolvimento de Negócios;

3. Cooperação em Propriedade Intelectual;

4. Normalização e Metrologia;

5. Serviços e Pequenas e Médias Empresas (PMEs).

Tendo esses temas abrangentes como orientação, os grupos de trabalho atuarão visando a abertura de mercado ora em curso e dos esforços de cooperação para o aprofundamento dos laços de comércio e investimentos entre Brasil e EUA que fomentem a inovação, o crescimento econômico e a criação de empregos”, explica o texto da declaração.

Os grupos de trabalho supracitados, que devem nortear a cooperação comercial entre os dois países, são ao todo quatro:

1. Promoção de Exportações e Investimentos;

2. Facilitação de Negócios;

3. Cooperação INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)-USPTO (United States Patent and Trademark Office);

4. Cooperação INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) – NIST (National Institute of Standards and Technology).

O reaquecimento do mecanismo de diálogo MDIC-DOC é uma medida que poderá atenuar as divergências bilaterais no âmbito da “Organização Mundial do Comércio” (OMC). Em novembro de 2009, após quase oito anos de processo, a OMC autorizou a o Brasil a aplicar uma retaliação, a bens de consumo, propriedade intelectual e serviços dos Estados Unidos, para ressarcir os prejuízos causados aos produtores brasileiros pelo subsídio de Washington ao algodão.

Nesta retaliação aprovada pela OMC, o Brasil poderá aplicar medidas que lhe permitam obter até 829 milhões de dólares anuais enquanto o governo norte-americano mantiver os subsídios. O governo brasileiro havia decidido iniciar as sanções no dia 7 de abril, mas no dia 22 de abril passado, resolveu prorrogar por mais 60 dias á aplicação de sanções aos Estados Unidos.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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