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Brasil e França fortalecendo a Cooperação Descentralizada

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Entre os dias 3 e 4 de dezembro, foi realizado em Lyon, na França, o “3º Encontro da Cooperação Descentralizada Franco-Brasileira”.

De acordo com informações publicadas no Atlas francês da cooperação descentralizada, 28 coletividades territoriais francesas estão comprometidas em 74 projetos de “cooperação descentralizada”, com 42 coletividades locais brasileiras.

O “Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre a Cooperação Descentralizada”*, assinado em fevereiro de 2008, define a cooperação descentralizada como “as formas de cooperação e ação internacional estabelecidas entre entidades territoriais francesas e entes federativos brasileiros, bem como os respectivos atores da sociedade civil, no intuito de reforçar os laços entre os dois países, em consonância com as políticas externas conduzidas pelos Governos nacionais e com a legislação interna de cada Parte”.

O encontro destacou a importância da participação dos prefeitos e governadores como atores essenciais para o fortalecimento das relações entre o Brasil e a França, devido à realização de atividades em seus municípios e estados, assim como nas oportunidades geradas de cooperação, favorecendo o desenvolvimento local.

Os participantes também trataram da consolidação do “Comitê Misto” franco-brasileiro. Segundo informações do Governo Federal do Brasil, este Comitê será um órgão comum de impulso, coordenação e acompanhamento das parcerias descentralizadas. Além disso, ele deverá tratar da formação de um fundo de apoio à cooperação descentralizada franco-brasileira.

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* http://www2.mre.gov.br/dai/b_fran_185.htm

Para ter acesso ao documento “Declaração de Lyon”, redigido pelos participantes do “Terceiro Encontro da Cooperação Descentralizada franco-brasileira”, clique em: http://jornal.ceiri.com.br/wp-content/uploads/2009/12/Declaracao_Lyon.pdf

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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