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Conselho Europeu avalia o “9.º Relatório sobre as Políticas de Desenvolvimento e de Ajuda Externa da Comunidade Européia”

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Ao final do mês de outubro, a Comissão Européia (CE) lançou o “9.º Relatório sobre as Políticas de Desenvolvimento e de Ajuda Externa da Comunidade Européia”* que apresentou o balanço das atividades de 2008, em termos de objetivos e realizações.

Ontem, dia 17 de novembro de 2009, em comunicado oficial, o Conselho Europeu emitiu seu parecer sobre o relatório publicado, congratulando, em especial:

1- o foco, ao longo do Relatório Anual, na redução da pobreza, incluindo o apoio para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM);

2- a valorização da importância da coerência das políticas para o Desenvolvimento;

3- a inclusão de artigos de destaque sobre a Parceria África-UE;

4- a inclusão de seções dedicadas à execução da ajuda orçamentária e da observação eleitoral;

5- o reforço da informação sobre os resultados, incluindo as “histórias de sucesso”;

6- a inclusão de uma síntese das principais lições aprendidas com avaliação e acompanhamento.

Para contribuir na evolução dos próximos relatórios sobre “as Políticas de Desenvolvimento e de Ajuda Externa da Comunidade Européia”, o Conselho Europeu indicou a necessidade de:

1- fazer um balanço de desempenho. O objetivo é que os resultados da cooperação da CE sobre o ano anterior possam contribuir na eficácia da ajuda e na realização de futuras políticas, tornando o relatório mais uma valiosa ferramenta, para auxiliar na tomada de decisão política;

2- aumentar a transparência e responsabilização dos Relatórios da CE em matéria de auxílios, incluindo impactos e resultados concretos, bem como “histórias de sucesso” e explicações sobre os motivos para mudança no desempenho de ano para ano;

3- comunicar, de uma forma mais detalhada, o progresso na divisão do trabalho;

4- estabelecer, de forma mais coerente, como funciona a cooperação da CE nos países em situação de fragilidade;

5- identificar lições aprendidas de forma mais clara, demonstrando como as provas obtidas a partir dos “relatórios de acompanhamento e avaliação” podem modelar as mudanças nas políticas e nos programas comunitários.

 

* Para conferir o “9.º Relatório sobre as Políticas de Desenvolvimento e de Ajuda Externa da Comunidade Européia”, acesse:

http://jornal.ceiri.com.br/wp-content/uploads/2009/11/europeaid_annual_report_2009_en.pdf 

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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