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Espanha aprova projeto de lei para reforçar sua Cooperação Internacional e para fortalecer as empresas espanholas no mercado internacional

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Visando modernizar o Fundo de Ajuda para o Desenvolvimento (FAD), responder a crescente demanda da cooperação internacional e alcançar maior eficiência, o governo espanhol, no dia 6 de novembro, aprovou dois projetos de lei:

1. Projeto de Lei do Fundo para a Promoção do Desenvolvimento (FONPRODE).

2. Projeto de Lei de Reforma do Sistema de Apoio Financeiro à Internacionalização da Empresa (FIEM).

Em entrevista, a Vice-Presidente María Teresa Fernández DeLa Vega, afirmou que o FAD é o instrumento mais antigo da cooperação espanhola e visa 2 objetivos:

1. Impulsionar o desenvolvimento dos países receptores do financiamento.

2. Apoiar a internacionalização das empresas.

De acordo com a Vice-Presidente, que o intuito do FONPRODE é “dotar de maior rigor e eficácia a política espanhola de cooperação internacional para o desenvolvimento”. O fundo não terá nenhuma finalidade comercial e “deverá simplificar os procedimentos para garantir a rápida resposta às situações de crise humanitária”, complementa Dela Vega.

A reforma pretende integrar o FONPRODE na linha dos Planos Diretores da Cooperação Espanhola e dos Planos de Cooperação Internacional, contribuindo, segundo comunicado oficial, em fortalecer a coerência da política espanhola de cooperação internacional para o desenvolvimento.

Paralelamente ao estabelecimento do FONPRODE, será criado o FIEM, destinado a apoiar a internacionalização das empresas espanholas, destinando esforços “para que em seus contratos no exterior as empresas espanholas possam competir com ofertas financeiras de empresas de outros países”.

Para De La Vega, o FIEM é uma ferramenta que “contribuirá para que [a Espanha] saia o quanto antes desta situação econômica [de crise] (..) porque vai permitir e ampliar as possibilidades de investimentos”.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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