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Governo Gaúcho está tentando obter do “Banco Mundial” a segunda parcela de um empréstimo para o “Programa de Ajuste Fiscal do Rio Grande do Sul”

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O “Estado do Rio Grande do Sul” está tentando obter do “Banco Mundial” a segunda parcela de um empréstimo, aprovado em 31 de julho de 2008, com o valor total de US$ 1,1 bilhão, para o “Programa de Ajuste Fiscal do Rio Grande do Sul”.

De acordo com a “Rádio Gaúcha”, a dificuldade de conseguir o repasse dos US$ 450 milhões restantes é devido ao não cumprimento das metas definidas para o primeiro repasse. Para tratar deste assunto, uma comitiva do Banco estará em Porto Alegre, no mês de maio e, em seguida, será marcada uma viagem da governadora Yeda Crusius à sede da instituição nos Estados Unidos.

Este programa tem por objetivo realizar uma contribuição para dar ao Estado uma posição fiscal mais estável e sustentável, melhorar o seu perfil de endividamento, reduzir os desequilíbrios previdenciários e aumentar a eficiência do seu setor público, buscando melhorar a prestação de serviços governamentais à população.

A estratégia a ser utilizada para conseguir o segundo repasse necessário será o de apresentar o panorama da situação quando Yeda assumiu e o que se conseguiu realizar até o momento. Em 2006, quando Yeda assumiu, a dívida líquida do Estado gaúcho era 3,3 vezes maior que as receitas – o limite máximo tolerado é de dois. A dívida gaúcha ainda é 2,2 vezes a receita, um pouco acima do permitido pela legislação, mas já é enquadrada no horizonte de estabilização de pagamentos, pois o Estado procura não atrasar as parcelas, para não ficar impedido de tomar novos créditos. O empréstimo do “Banco Mundial” permitiu ao Rio Grande do Sul trocar esta dívida de curto prazo por títulos de 30 anos do Banco.

Ademais, de acordo com fontes do Governo do Estado Gaúcho, Yeda cortou 33% dos gastos de custeio, o que, segundo a governadora, responde por si às denúncias de corrupção em seu governo que inundaram as páginas dos jornais brasileiros, especialmente aqueles situados no Sudeste. Por outro lado, têm-se os prefeitos elogiando o cumprimento rigoroso do cronograma de repasse de recursos, sem atraso nos pagamentos, feitos na ordem de chegada.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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