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Governos locais da Índia necessitam de reforma

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A Índia é um país que está se urbanizando rapidamente, com uma taxa de 2,4% de crescimento anual da população urbana, enquanto a população cresce ao índice de 1,5%. As previsões do Governo indiano mostram que serão necessários cerca de 475 bilhões de dólares, nos próximos cinco anos, para financiar o desenvolvimento da infra-estrutura e prestação de serviços essenciais, necessários para atender este crescimento urbano.

 

Para resolver o problema, o Banco de Desenvolvimento Asiático (BAD), aprovou um pedido do Governo da Índia para apoiar um estudo com o objetivo de avaliar o estado das finanças locais do governo e identificar as áreas-chave para a realização de reforma fiscal e financeira.

Os governos locais da Índia são responsáveis pelo fornecimento da infra-estrutura e serviços básicos nas cidades e vilas”, afirmou Kyeongae Choe, Diretor de Desenvolvimento Urbano Sul, o especialista no Departamento da Ásia no BAD. “Mas estes organismos locais – em especial os pequenos e médios – sofrem grandes problemas pela baixa receita municipal e precárias habilidades de gestão financeira, logo, estão lutando para financiar o tipo de infra-estrutura essencial para atender o rápido crescimento populacional“, complementa o Diretor do BAD.

Choe ressalta que o estudo fornecerá uma visão geral dos problemas da estrutura de financiamento dos governos locais e deverá identificar medidas de reformas fundamentais, no contexto da rápida transformação urbana da Índia. Serão realizadas recomendações políticas de curto prazo; planos de ação em longo prazo e a capacitação dos funcionários.

A busca da Índia por uma reforma nos governos locais demonstra sua preocupação relacionada ao seu forte crescimento, em detrimento das sérias precariedades locais, que, se não forem resolvidas, o país poderá se deparar no futuro com a necessidade emergencial de reforma interna, a qual, quanto mais se estender, mais cara custará para resolver o problema, pois será mais problemática a implementação de soluções.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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