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O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil está se movendo com o objetivo de aproximar no plano jurídico a Corte máxima do país, com as Cortes da Rússia, Índia e China, ou seja, com os Supremos dos outros países com os quais a reunião informal é conhecida como BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

No decorrer do ano de 2009, uma série de acordos de cooperação jurídica entre estes Estados foi assinada com finalidade de uma aproximação neste campo. A meta final, segundo Gilmar Mendes, presidente do STF brasileiro, é atingir uma convergência de jurisprudências entre as Supremas Cortes. “Os modelos estão mais próximos do que se imagina”, afirmou.

Com isso, os “Brics” terão parâmetros semelhantes em questões comerciais; na troca de experiências sobre desafios internos, como as obras em locais com risco de causar impacto ambiental, e maior facilidade para ampliar a integração econômica.  São aspectos que serão possíveis de realizar, caso essa meta jurídica seja atingida.

Segundo Ricardo Lewandowski, ministro do STF, “Os Brics são uma realidade do ponto de vista econômico e político e esse diálogo é fundamental [tanto] para questões de direito, como[para] trocas comerciais”.

Para ele, uma aproximação entre os Supremos trará benefícios mútuos para resolver eventuais disputas no plano internacional. “Se tivermos problemas entre esses países no futuro, teremos interlocutores válidos. Precisamos ter um intercâmbio judicial”, explicou.

Para atingir suas metas no menor espaço de tempo possível, as Cortes dos países que compõem o BRIC devem trabalhar de forma conjunta para tentar diminuir ao máximo suas diferenças no campo jurídico.

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Fabricio Bomjardim - Analista CEIRI - MTB: 0067912SP

Bacharel em Relações Internacionais (2009) e técnico em Negociações Internacionais (2007) pela Universidade Anhembi Morumbi (UAM). Atua na área de Política Econômica com foco nos países do sudeste e leste asiático, sendo referência em questões relacionadas a China. Atualmente é membro da Júnior Chamber International Brasil-China, promovendo as relações sócio-culturais sino-brasileiras em São Paulo e Articulista da Revista da Câmara de Comércio BRICS. Também atuou como Consultor de Câmbio no Grupo Confidence.

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