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O Brasil e o “Banco Africano de Desenvolvimento” estabelecem um “Fundo de Assistência Técnica para a Cooperação Sul-Sul”

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Em fevereiro de 2011, o Governo do brasileiro confirmou a sua intenção de fornecer ao “Banco Africano de Desenvolvimento” (BAD) o valor de 6 milhões de dólares para promover a “Cooperação Sul-Sul” nos países africanos.

No dia 9 de marco de 2011 o “Conselho de Administração” do BAD aprovou a subvenção de 6 milhões de dólares da “República Federativa do Brasil”. Segundo o Acordo, o Brasil proverá a primeira parcela de 1 milhão de dólares durante o último trimestre de 2011; a segunda parcela de 3 milhões de dólares, em 2012; e a parcela restante, de 2 milhões de dólares, em 2013. As duas últimas partes serão disponibilizadas “a pedido” (por demanda) do BAD.

Os recursos serão canalizados através do “Fundo Fiduciário de Cooperação Sul-Sul”* (SSCTF, sigla em inglês) e a “Unidade de Parcerias e Cooperação” do BAD irá administrar e gerenciar o Fundo. A Unidade fornecerá ainda o controle fiduciário e os relatórios, baseados em resultados dos projetos financiados, para o devido acompanhamento do Governo do Brasil.

Os recursos da Contribuição financiarão atividades destinadas a:

1. Prestação de assistência técnica na elaboração de políticas e estudos setoriais, pesquisas e análises;

2. Capacitação e desenvolvimento de recursos humanos através da formação;

3. Organização de seminários, workshops, conferências para consultas em redes e intercâmbio de conhecimentos sobre questões políticas e experiências de desenvolvimento econômico e publicações;

4. Abordagens inovadoras para resolver os desafios do desenvolvimento regional e;

5. Outras atividades de assistência técnica destinadas a reforçar a cooperação Sul-Sul na África.

As áreas prioritárias do Fundo são (1) agricultura e agro-negócio, (2) Desenvolvimento do Setor Privado, (3) Energia Limpa/Meio Ambiente, (4) Governança, (5) saúde, (6) Desenvolvimento Social e (7) outras áreas a ser determinadas pelas partes. Apesar de, atualmente, ter um único doador, o SSCTF foi projetado para tornar-se um Fundo de múltiplos doadores.

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* Acesse o acordo no seguinte link:

http://jornal.ceiri.com.br/wp-content/uploads/2011/03/Agreement%20between%20Brazil-ADB-ADF.pdf

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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