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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL – OMC e Meio Ambiente

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A Questão do Meio Ambiente está na pauta da OMC desde sua criação, devendo-se ressaltar que, desde o GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, que antecedeu a OMC), houve esforço para inserir o tema na pauta do comércio internacional.

 

Neste marco foi criado o Comitê de Meio Ambiente, como fórum específico e permanente da Organização, para serem discutidas e tomadas decisões sobre a relação entre comércio internacional e meio ambiente, para vigiar as medidas comerciais com fins ambientais, bem como as medidas ambientais com efeitos comerciais significativos.

Assim, a questão do meio-ambiente é um tema transversal na OMC, pois seu foco é o Comércio. Os temas transversais são somados sempre sob essa perspectiva e feitas às inter-relações com os demais temas que atingem a questão central. Por isso, as discussões sobre o meio-ambiente na OMC não são soltas, pois, devido à natureza do Órgão, elas devem ser discussões, negociações ou intermediações estritamente realizadas quando as questões ambientais refletem no comércio internacional e vice-versa.

Percebe-se a importância do tema Meio Ambiente na OMC, quando se leva em consideração os novos negócios que estão surgindo devido aos esforços de preservação ambiental. Como exemplo, temos o desenvolvimento de novas tecnologias, as energias renováveis, os biocombustíveis, os créditos de carbono, dentre vários negócios.

Ressalte-se a enorme potencialidade dessas questões para o Brasil, que pretende ter mais voz no cenário internacional, e pode usar a temática de forma estratégica para conseguir alcançar o status que deseja no cenário internacional.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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