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Segue o impasse sobre a assinatura da reforma na União Européia

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Em entrevista publicada em 17 de outubro, no jornal checo “Lidove Noviny”, o Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, único líder europeu que ainda não rubricou o texto do Tratado de Lisboa, deixou implícito que assinará a reforma, mesmo considerando que o Tratado de Lisboa não é bom “para a liberdade na Europa” e poderá contribuir para a formação de um “Super Estado”, com demasiados poderes concentrados em Bruxelas e nos maiores países.

 

Ao ritmo em que as coisas vão, isto é, muito depressa, já não é possível travar o tratado, nem fazer marcha atrás, mesmo se alguns de nós o desejássemos”, afirmou ao Lidov Noviny o Presidente Checo, um eurocético, ou seja, aqueles que discordam do processo de integração da União Européia.

O texto já foi ratificado pelo Parlamento da República Checa, mas ainda está à espera da assinatura de Vaclav Klaus, que, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre uma previsão para a assinatura do documento.

Klaus continua firme em sua decisão de querer uma garantia jurídica da União Européia para evitar a possibilidade de o Tratado de Lisboa abrir caminho às reclamações de propriedade feitas pelos alemães expulsos da antiga Checoslováquia, depois da Segunda Guerra Mundial. As negociações sobre esta garantia continuam e o Presidente Checo não deverá tardar em assinar a reforma.

O Tratado de Lisboa pretende realizar uma reforma na União Européia, buscando basicamente:

1. Amelhora da eficiência do processo de tomada de decisão;

2. Reforçar a Democracia através da atribuição de um papel mais importante ao Parlamento Europeu e aos parlamentos nacionais e;

3. Aumentar a coerência a nível externo.

Informações mais detalhadas sobre a reforma na União Européia encontram-se publicada no site do CEIRI em Análise de Conjuntura do dia 13 de Outubro, com o título: “Reforma da União Européia está próxima de ser iniciada”.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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