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Venezuela aprova lei que beneficia partidos majoritários

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A Assembléia Nacional Venezuelana aprovou na última sexta-feira, dia 31 de julho, a Lei Orgânica de Processos Eleitorais que, no caso do Parlamento, ratifica o sistema misto de sufrágio, mas, privilegia o valor do voto pessoal sobre o voto por lista. Segundo a oposição, isso reforça o poder do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e enfraquece os menores partidos opositores.

 

A antiga lei estabelecia que no caso das eleições de parlamentares 60% seriam eleitos pelo voto direto dos cidadãos e 40% em listas fechadas. A lei sancionada amplia para 70% o número de lugares na assembléia que serão ocupados por via do voto direto e 30% pelo mecanismo de listas fechadas (nesse caso o ao invés de votar no candidato individual o eleitor vota numa legenda que distribuirá as cadeiras conforme o percentual de votos obtidos).

A nova lei foi aprovada com os votos dos parlamentares pró-governo de Chávez e rejeitada pelos partidos “PODEMOS” e “Frente Popular Humanista”, opositores do governo, pois avaliaram que a nova lei é um retrocesso em relação à antiga, que garantia uma representação proporcional das minorias. Com este novo sistema, diversos partidos ficarão excluídos da Assembléia, diminuindo a oposição a Hugo Chávez, que passa a concentrar cada vez mais o poder.

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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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