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A cooperação marítima entre OTAN e União Europeia

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A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a União Europeia (UE) são atores internacionais sui generis em vários sentidos. Dentre as singularidades de ambas está a interação com o ambiente marítimo sob o viés securitário, mesmo sem constituírem-se como atores estatais. As ligações com o mar permeiam o histórico de ambas, sendo que nos últimos anos cada uma agrupou suas visões e operações navais em estratégias marítimas próprias visando orientar a sua ação neste ambiente.

Emblema da Operação Ocean Shield

O documento orientador da OTAN foi divulgado em 2011*, sendo que o europeu data de 2014. Desde então, o diálogo entre ambas na esfera securitária relacionada ao mar vem gradativamente ampliando seus níveis de interação e complementariedade. Neste contexto, no dia 30 de junho de 2017 se reuniram em Bruxelas especialistas, diplomatas e militares para discutir o futuro da cooperação marítima entre as duas instituições.

A pauta de diálogos foi bastante ampla, abordando do planejamento de missões e pós-gerenciamento de crises até os seus aspectos legais e as contribuições do setor industrial. As principais experiências que serviram de base para o debate foram as operações conjuntas da OTAN e UE no Mar Mediterrâneo e no Golfo de Áden/Oceano Índico.

No mediterrâneo, a operação conjunta dos dois organismos começou em 2015. O foco principal da parceria consistiu no apoio da OTAN, por meio da Operação Sea Guardian, à Força Naval da União Europeia para o Mediterrâneo (EUNAVFOR MED) para operações de patrulha, monitoramento e resgate, relacionadas ao intenso fluxo migratório que atinge a Europa desde aquele ano.

Outra experiência analisada na reunião foi o trabalho conjunto da operação naval da OTAN denominada Ocean Shield (2009-2016) com a Força Naval da União Europeia para a Somália (EUNAVFOR Somalia) com o objetivo de combater as ações de pirataria nas áreas costeiras do Golfo de Áden e do Oceano Índico.

A reunião é um desdobramento da Declaração Conjunta, emitida pela OTAN e UE em dezembro de 2016, para fomentar a implementação da parceria estratégica entre as partes. O encontro propiciou a oportunidade para os participantes desenvolverem uma visão prospectiva sobre as potencialidades que a operação naval conjunta oferece a ambas as instituições. Adicionalmente, o evento sinaliza que a cooperação marítima está ganhando corpo no diálogo europeu, com potencial para ser mais um campo no qual as partes estreitam posições para contrapor ameaças à segurança coletiva europeia.  

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Notas:

* Atualizando a primeira estratégia marítima da OTAN, que data de 1984.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Composição Bandeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte e Bandeira da União Europeia” (Fonte):

Link Bandeira da OTAN:

https://en.wikipedia.org/wiki/NATO#/media/File:Flag_of_NATO.svg

Link da Bandeira da União Europeia:

https://en.wikipedia.org/wiki/European_Union#/media/File:Flag_of_Europe.svg

Imagem 2 Emblema da Operação Ocean Shield” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Operation_Ocean_Shield#/media/File:NATO_Operation_Ocean_Shield.png

Marcos Françozo - Colaborador Voluntário

Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e mestre em Política Internacional e Comparada pela Universidade de Brasília (UnB). Possui experiência acadêmica nas áreas de governança internacional, estudos europeus e regimes internacionais. Atualmente é Analista de Relações Internacional na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com atuação nas áreas de articulação, desenvolvimento e cooperação internacional. Principais ramos de atuação: Relações Internacionais, Políticas Globais, Europa, Cooperação Técnica e Cooperação Científica.

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