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Cooperação marítima entre Portugal e Moçambique

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Durante a realização da III Conferência Luso-Moçambique, no início do mês de julho, em Maputo, a Ministra portuguesa do Mar, Ana Paula Vitorino, e o Ministro dos Transportes e Comunicações moçambicano, Carlos Alberto Mesquita, assinaram um Protocolo de Cooperação em matéria de Transportes Marítimos e Portos. O Documento abrange diversas áreas que compõem o setor portuário.

Mapa de Moçambique e seus principais portos

Entre seus objetivos encontram-se: a formação de quadro profissional; a cooperação no âmbito legislativo marítimo; tecnologia aplicada a simplificação dos procedimentos e a utilização de gás natural como combustível nos transportes marítimos. Na perspectiva do Ministro do Mar, Águas Interiores e Pesca moçambicano, Eduardo Mondlane, a temática da cooperação tem um caráter estratégico para as Nações.

Igualmente, os países também definiram um plano de implementação relacionado ao Programa Estratégico de Cooperação firmado em 2017. Este será desenvolvido com o intuído de definir o cronograma para a efetivação dos objetivos da cooperação. Cabe destacar que o Programa tem o período de cinco anos e o financiamento inicial foi de 202,5 milhões de euros.

A realização da Conferência foi definida pelo Governo português como um mecanismo de aprofundamento dos laços históricos que marcam as relações luso-moçambicanas. Somada ao fator diplomático, a reunião entre os Estados também foi considerada uma forma de incentivo às trocas comercias e investimentos. A busca pela ampliação das relações econômicas bilaterais se relaciona com a queda de 6,4% das exportações portuguesas para Moçambique durante a primeira metade de 2018.

Dentro das perspectivas do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, o país busca priorizar a diplomacia econômica, uma vez que as relações comerciais entre Moçambique e Portugal desaceleraram em decorrência da economia internacional. Neste contexto, o Presidente complementou que ambos os Estados buscam proporcionar o desenvolvimento econômico e que o incentivo ao setor privado, incluindo pequenas e médias empresas, pode ser um impulsionador do desenvolvimento.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Bandeira de Moçambique” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_de_Mo%C3%A7ambique

Imagem 2Mapa de Moçambique e seus principais portos” (Fonte):

https://2.bp.blogspot.com/-wdCYXegcvfU/VjXrZmQMxBI/AAAAAAAAAJ4/QcX5w-Twsro/s1600/mapamocambique.gif

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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