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Cooperação para o combate aos crimes marítimos no Golfo da Guiné

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Os dezenove países que pertencem ao Golfo da Guiné, juntamente com a União Europeia, Dinamarca e a agência de Cooperação Técnica francesa Expertise France, iniciaram a operacionalização de um programa de combate à criminalidade marítima. Denominada como Rede Inter-regional do Golfo da Guiné (GOGIN), a iniciativa de combate conjunto se dará por meio do desenvolvimento de meios de comunicação, tecnologia informacional e infraestrutura para o planejamento das ações. O programa terá a duração de quatro anos e conta com o investimento de 9,2 milhões de euros.

Vice-almirante Jean-Pierre Labonne e logo da GOGIN

No início do mês de junho foi assinada a oficialização do programa pelo líder do GOGIN, o vice-almirante Jean-Pierre Labonne, na cidade camaronesa de Yaoundé. Segundo Labonne, a iniciativa tem por objetivo gerar estabilidade e paz regional, refletindo a longo prazo no desenvolvimento econômico das áreas Central e Ocidental do continente africano.

O GOGIM é resultado dos diálogos da Cúpula de Chefes de Estado realizada em 2013, quando foi estabelecido o Código de Conduta para a repressão da pirataria, roubo armado contra embarcações e atividade marítima ilícita na África, também conhecido como Processo de Yaoundé. A área de atuação da operação é de 6.000 km, a partir da costa do Senegal até o litoral sul angolano, incorporando também os arquipélagos de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. A coordenação militar do programa será realizada por Centros Regionais nas cidades de Abidjan (na Costa do Marfim) e Pointe-Noire (na República Democrática do Congo). A liderança militar será realizada pelo do Centro de Coordenação Inter-regional em Yaoundé.

A pauta sobre a intensificação da segurança do litoral ocidental africano é recorrente, assim como outros projetos que se somam aos objetivos do GOGIM em busca da segurança marítima. A título de exemplo, no final do ano de 2016, Cabo Verde dispôs-se a estabelecer um centro de vigilância marítima durante uma reunião do G7 + Amigos do Golfo da Guiné (G7++FoGG).

 

Plataforma marítima de petróleo em Angola

Atribui-se como motivo para esses recorrentes debates a intensificação das ações criminosas, como o tráfico de armas e pessoas, raptos e roubos de embarcações, além da prática da pirataria. Outro ponto a ser observado é a produção petrolífera e de gás natural do Golfo da Guiné. Tal fator, somado à proximidade marítima dos mercados europeus, apresenta-se como um atrativo para as atividades ilegais, do mesmo modo que se torna um incentivo para a coordenação da cooperação entre os continentes Europeu e Africano. 

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Bandeira Pirata” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pirata#/media/File:Pirate_Flag_of_Jack_Rackham.svg

Imagem 2 Vicealmirante JeanPierre Labonne e logo da GOGIN” (Fonte):

http://www.republicoftogo.com/var/ezflow_site/storage/images/media/images/gog3/1098652-1-fre-FR/GOG.jpg

Imagem 3Plataforma marítima de petróleo em Angola” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_de_Angola#/media/File:Offshore_platform_on_move_to_final_destination,_Ilha_de_Luanda.JPG

Lauriane Aguirre - Colaboradora Voluntária

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Dentre as áreas de interesse encontram-se Cooperação Técnica Internacional e Segurança Internacional. Como colaboradora do CEIRI Newspaper escreve sobre o continente africano, mas especificamente os países de língua portuguesa.

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