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Cooperação regional como saída para crise migratória centro-americana

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No dia 24 de maio, o Alto Comissário Adjunto para a Proteção, Sr. Volker Türk, se reuniu com representantes dos governos de El Salvador, Guatemala e Honduras para tratar sobre a situação de violência regional que vêm provocando a fuga em massa de milhares de pessoas. Até o final de 2016, foram registradas 182.400 solicitações de refúgio oriundas dos três países. Um aumento de 68% se comparado ao ano de 2015. Durante o encontro, Türk enfatizou que a atual conjuntura de deslocamento forçado exige uma resposta efetiva das autoridades, através do alinhamento de soluções operacionais compartilhadas. O diálogo entre sociedade civil, governos e organizações humanitárias conta com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), que companha o desenrolar dos acontecimentos.

Imigrantes pulam do trem na fronteira México-Estados Unidos. Fonte: Wikipedia

As denúncias de violação de direitos humanos na região conhecida como Triângulo Norte da América Central (El Salvador, Honduras e Guatemala) evidenciam uma crise sem precedentes. De acordo com a organização não governamental Médicos Sem Fronteiras, que atua na área desde 2012, das 467 pessoas entrevistadas, quase 40% relataram ser alvos de ameaça, extorsão, recrutamento forçado ou violência direta por parte das facções criminosas que dominam a área. Fora a violência sofrida em seus Estados de origem, de cada 10 pessoas que atravessam o território mexicano rumo aos Estados Unidos para solicitar refúgio, 9 sofrem violência durante o trajeto.

Outro fato preocupante é o número de crianças e adolescentes que fogem desacompanhadas. Segundo a organização não governamental Save the Children, entre 2014 e 2015, mais de 160 mil crianças e adolescentes foram detidos no México e nos Estados Unidos, sendo esta, além das mulheres, a população mais vulnerável ao abuso sexual e tráfico de seres humanos.  Por isso, a organização concentra seus esforços em evitar o deslocamento destes indivíduos proporcionando apoio psicológico, educacional e desenvolvendo projetos sociais em centros comunitários.

Menores desacompanhados detidos pela Imigração e Alfândega. Fonte: Wikipedia

A dificuldade de solicitar refúgio no México e nos Estados Unidos aumentaram após Donald Trump assinar uma Ordem Executiva para restringir a entrada de refugiados no país. Além disso, especialistas acreditam que Trump esteja influenciando o Governo mexicano a barrar migrantes forçados centro-americanos. Ainda de acordo com o relatório do órgão de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, sigla em inglês), quase um terço dos 240.255 deportados em 2016 eram oriundos do Triângulo Norte da América Central. Contudo, o ACNUR vem tentando sensibilizar os governantes e o judiciário para que mudem as leis atuais de refúgio ou as interprete priorizando a proteção dos indivíduos que cruzam a fronteira em função da violência.

Entretanto, a raiz do problema está na ineficiência do Estado em combater o crime organizado transnacional. Para o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, a América Central é vítima de sua localização geográfica. O Triângulo Norte da América Central não produz a cocaína, a droga é produzida na América do Sul e atravessa a região até ser consumida nos Estados Unidos, por exemplo. Dessa forma, a solução do problema deve ser discutida no âmbito continental para que os países adotem políticas de segurança comuns, tal qual recomenda a Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional e seus Protocolos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Mapa da América Central” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Central_American_crisis

Imagem 2 Imigrantes pulam do trem na fronteira MéxicoEstados Unidos” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

Imagem 3Menores desacompanhados detidos pela Imigração e Alfândega” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/2014_American_immigration_crisis

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Tainan Henrique Siqueira - Colaborador Voluntário

Mestrando em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Santos. Experiência acadêmica internacional na Cidade do México e atuação profissional no Consulado do Panamá e no Turismo Nuevo Mundo. Concluiu trabalho de extensão sobre Direitos Humanos e Refugiados, iniciação científica na área do Direito Internacional e da Política Externa Brasileira, sendo esta segunda iniciação premiada em terceiro lugar entre as áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas da UniSantos em 2015. Atuou como Monitor na disciplina de Teoria das Relações Internacionais­I, durante o último semestre de 2015. Atualmente é monitor e pesquisador do Laboratório de Relações Internacionais da UniSantos em parceria com o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (LARI­IPECI), onde auxilia no desenvolvimento de projetos semestrais pautados por três frentes de pesquisa: 1) Direitos Humanos, Imigração e Refugiados; 2) Política Internacional e Integração Regional; e 3) Relações Internacionais, Cidades e Bens Culturais. Tem objetivo de seguir carreira acadêmica.

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