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2018 será um ano importante para o desenvolvimento de parcerias de cooperação Sul-Sul. Será celebrado os 40 anos da Conferência sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento de 1978 (BAPA+40), que contou com a participação de 138 Estados e resultou na adoção do Plano de Ação de Buenos Aires, que visava promover e implementar a cooperação para o desenvolvimento entre países do Sul global. Simbolicamente, trata-se do primeiro esforço coletivo de discussão e desenho de programas e projetos de cooperação técnica entre países em desenvolvimento.

GSSD Expo 2017

Dois eventos já foram programados com a finalidade de congregar atores para pensarem o futuro das parcerias para o desenvolvimento: o Fórum de Alto Nível sobre Cooperação para o Desenvolvimento, em 2018; e a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul, em 2019.

O último evento citado ocorrerá na Argentina, justamente no mesmo lugar onde foi assinado o Plano de Ação de Buenos Aires, em 1978. Ele será um marco para celebrar as conquistas alcançadas até o momento, dentre elas o papel do plano de ação para fortalecer a parceria entre as Nações Unidas e os países em desenvolvimento no contexto da Cooperação Sul-Sul.

Ao longo deste ano (2017), houve encontros multilaterais importantes para a concretização da agenda BAPA+40. O primeiro deles ocorreu entre os dias 6 a 8 de setembro (2017), o simpósio preparatório para o Fórum Argentino de Alto Nível sobre Cooperação para o Desenvolvimento. O acontecimento foi organizado pelo Governo do país e pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA). Além de debater a Agenda 2030, o momento serviu também para reflexões acerca dos 40 anos do Plano de Ação de Buenos Aires.

O simpósio contou com a participação de 120 especialistas de diversos países desenvolvidos e em desenvolvimento, desde representantes de Governos nacionais a pessoas que atuam em organismos internacionais, na sociedade civil e no setor privado. Ao longo do evento, foram realizadas atividades como painéis de discussão e oficinas técnicas.

Outro momento marcante foi a Exposição Global sobre Desenvolvimento Sul-Sul (GSSD, sigla em inglês), que ocorreu entre os dias 27 e 30 de novembro, em Antália, na Turquia. O tema deste ano focou no estado da Cooperação Sul-Sul na era de transformações econômicas, sociais e ambientais. Para tanto, foram promovidas discussões sobre formas de facilitar a criação de novas parcerias, tanto bilaterais quanto trilaterais, com vistas a dar concretude as Agendas 2030 por meio de ações “do Sul para o Sul”.

Recebendo a participação de representantes de 120 países, foram também objetivos do GSSD dar visibilidade a práticas e iniciativas relevantes que estão sendo implementadas, assim como canalizar esforços para criação de uma rede de stakeholders*, envolvendo sociedade civil e organizações internacionais.

Para alguns dos países protagonistas nas agendas de cooperação, 2017 também foi um ano cheio de novidades. Um exemplo foi o Brasil, que, neste ano, sua Agência Brasileira de Cooperação (ABC) completou 30 anos de existência. Desde sua criação, em 1987, a ABC atua na coordenação, negociação e supervisão de programas e projetos de cooperação técnica em vias de negociação, ou implementados junto a parceiros nos âmbitos bilateral, regional e multilateral. Já foram executados cerca de 3.000 projetos em 108 países presentes no Sul global (África, América Latina, Ásia e Oceania).

Agência Brasileira de Cooperação

Em artigo publicado na imprensa brasileira, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, destacou que a ABC foi a primeira agência de cooperação criada por um país em desenvolvimento e que seus projetos e programas de cooperação técnica na África melhoram as condições de vida das populações locais e ainda servem para melhorar a imagem do Brasil no exterior, de modo a ser importante instrumento da política externa brasileira. 

Ademais, como forma de encontrar meios para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas e driblar a crise econômico-financeira que o país enfrenta, a ABC se dispôs, por meio do lançamento do manual de “Diretrizes Gerais para a Concepção, Coordenação e Supervisão de iniciativas de Cooperação Técnica Trilateral”, a fornecer orientações gerais que facilitem e fortaleçam a implementação e a gestão de projetos e programas de cooperação técnica desenvolvidos na modalidade Trilateral, que são os programas e projetos desenvolvidos ou pelo Brasil e dois países em desenvolvimento; ou pelo Brasil, um país em desenvolvimento e um desenvolvido; ou pelo Brasil, um país em desenvolvimento e uma organização internacional. 

2018 reserva bons momentos de revisão para os próximos passos da cooperação internacional entre países em desenvolvimento. Os 40 anos desde o primeiro grande marco mostram que a proposta amadureceu, ganhou corpo, parceiros e adeptos, que a executam de diversas formas, sejam os chineses, brasileiros e indianos. Trata-se de uma experiência multifacetada, porém respaldada pelo interesse em compartilhar boas práticas e recursos com vistas a consecução de objetivos para o desenvolvimento.

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Nota:

* Stakeholders é um termo empregado pela própria ONU, referindo-se às principais organizações e atores interessados e impactados diretamente pelo trabalho desenvolvido pela Organização.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Palácio de San Martín, onde ocorrerá o evento da Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação SulSul, em 2019 ” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/San_Mart%C3%ADn_Palace

Imagem 2 GSSD Expo 2017” (Fonte):

http://www.expo.unsouthsouth.org/2017-antalya/

Imagem 3 Agência Brasileira de Cooperação” (Fonte):

http://www.abc.gov.br/imprensa

Vinícius Sousa dos Santos - Colaborador Voluntário

Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Brasília (UCB), com experiência acadêmica internacional no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. É coordenador do Café com Política e colunista político do Congresso em Foco. Foi estagiário-visitante da Câmara dos Deputados e trainee do Setor Político, Econômico e de Informação da Delegação da União Europeia no Brasil. Atuou também como pesquisador colaborador voluntário do Observatório Brasil e o Sul (OBS). É voluntário Departamento da Juventude da Cruz Vermelha Brasileira Brasília (CVBB).

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