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Credores propõem reestruturação da dívida moçambicana

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Na semana passada, investidores internacionais propuseram um plano de reestruturação da dívida externa de Moçambique. A requisição ocorreu simultaneamente à visita oficial de uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), a qual buscou discutir e acompanhar o atual cenário macroeconômico do país africano.

Mergulhado em uma severa crise de confiança global desde 2016 – ano em que foram descobertos mais de 2 bilhões de dólares em dívidas não publicadas –, o Governo moçambicano tem implementado medidas e procedimentos para recuperar a imagem do país entre os investidores estrangeiros. Com a participação do capital externo na composição de mais de 30% do orçamento público, o Estado vivenciou um significativo desafio de gestão frente à retirada de doações e investimentos internacionais após o descobrimento das dívidas não reveladas.

FMI e outros órgãos internacionais passaram a controlar de perto as contas públicas moçambicanas

Desde então, uma série de planos de pagamento e amortização das dívidas externas foram propostos pelo Governo de Moçambique, a fim de recuperar o nível de confiança. Passou a ser mais estreita, também, a relação com o FMI enquanto instituição protagonista na implementação de políticas de austeridade fiscal, na desvalorização do Metical – a moeda local – para estimular a entrada do capital externo e na privatização de algumas companhias estatais.

Neste sentido, na semana passada, um grupo de investidores internacionais, denominados como Global Group of Mozambique Bondholders (GGMB), propuseram algumas alterações no plano governamental de pagamento dos débitos, tal como o retardamento da taxa de vencimento de uma série de títulos da dívida pública para o ano de 2023. Entretanto, como principal característica do plano de reestruturação está a possibilidade destes investidores acessarem rendimentos atrelados à exploração de gás natural.

Com reservas de valor previstas em 20 bilhões de dólares, o gás apresenta-se como um dos principais recursos naturais e estratégicos ao Governo moçambicano. Em fevereiro deste ano (2018), um conselho governamental composto por ministros autorizou a empresa estadunidense Andarko a operar como a principal exploradora do campo de Coral, situado na parcela norte do país. Outras companhias estrangeiras, como a Exxon Mobil e a Eni, serão parceiras na exploração de campos adjacentes. Somadas, as reservas posicionam Moçambique como o quarto maior produtor mundial.

A consolidação do plano de reestruturação, no entanto, reduziria as receitas a serem apropriadas pelo Estado com a exploração do gás natural e, por consequência, os benefícios sociais que daí poderiam derivar. Na economia política global, onde dispõem-se nações com diferentes níveis de poderio econômico, a dependência das contas moçambicanas ao capital estrangeiro reduz a autonomia estatal no que diz respeito à alocação do orçamento público, devendo assim posicionar significativa parte deste ao pagamento das dívidas externas.

Com isso, a diversificação da economia, em especial a partir do incentivo ao setor industrial, permitiria aumentar o valor agregado produzido pelos agentes econômicos nacionais, aumentando as receitas do Estado a partir da tributação. Como iminente desafio a este objetivo, porém, está a viabilidade da consolidação de um nível de capital necessário para a realização de investimentos industriais, e como compor este nível sem incorporar, desmedidamente, o capital internacional a níveis considerados alarmantes como os atuais.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Apropriação das receitas do gás natural aparece como principal elemento do plano de reestruturação proposto por investidores internacionais” (Fonte):

http://www.oilreviewafrica.com/gas/gas/sasol-hires-petroplan-to-support-gas-growth-in-mozambique

Imagem 2FMI e outros órgãos internacionais passaram a controlar de perto as contas públicas moçambicanas” (Fonte):

https://www.commondreams.org/news/2014/04/02/conditionally-yours-imf-austerity-rise

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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