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Neste mês de julho, o Governo Estadual paulista anunciará o aumento de impostos sobre a prestação dos serviços que envolvem a água e esgoto em todo o Estado de São Paulo. O terceiro aumento de tarifa neste ano de 2015 é visto como uma consequência da má administração das companhias responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, da falta de planejamento para casos de crise e investimentos voltados para a preservação e distribuição dos recursos.

No ano de 2005, segundo informações disponibilizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), os reservatórios da grande São Paulo estavam operando sempre acima de 50% de sua capacidade e, em de 2015, seus sistemas contam com o uso de reservas emergenciais e de água imprópria para se manter operante, com seus sistemas trabalhando entre 6% e 30% de suas capacidades de armazenamento. A gestão da água sempre se pautava em dados históricos das chuvas e seca na região, desconsiderando investimentos de médio e longo prazo, e pensando no aumento do consumo dado pela indústria e população.

Segundo dados disponibilizados pela Fundação Sistema Estadual de Analise de Dados (SEADE), em 2005, a população na região da capital paulista superava os 10.679.760, números obtidos de seu senso realizado no ano de 2004. Conforme dados oficiais do portal municipal visitesaopaulo.com, baseado nos dados do IBGE, em 2014, a população da região metropolitana atendida pelos reservatórios de água da região supera os 21 milhões de habitantes, tendo mais de 11 milhões só na capital, e desconsiderando o número de visitantes que chegam na área a trabalho, turismo etc.

O aumento do consumo por parte da população e indústria, somado ao problema da seca que atinge São Paulo, norte de Minas Gerais e parte do estado do Rio de Janeiro, levou as autoridades a criarem planos de obras emergenciais para interligar diversos sistemas de abastecimento e armazenamento de água. Planos que envolvem a criação de canais, sistemas de armazenamento de água para casos de seca, interligação de sistemas e rios, entre outros possíveis projetos para atender à crise no curto e médio prazo.

Atentando ao caso paulista, percebe-se o atraso de obras e planejamento para administrar os recursos hídricos, mesmo o Estado contanto com programas de cooperação internacional nesta área. Um dos mais atuais é uma parceria de longa data do Governo do Estado com a agência japonesa JICA, que, desde 2009, tem alguns programas acordados, mas que se revelaram ineficientes.

Um destaque vai para o programa “Perdas”, que objetiva reduzir a perda de água no Estado, e contou com mais de 700 milhões reais desde sua primeira fase em 2009-2011, sendo tais valores originados da JICA e do BNDES. Este e outros Programas são muito questionados pela imprensa e pela opinião pública paulista, pois o Estado sofre com grandes alagamentos em perímetros urbanos e não há programas para captação dessas águas visando o reuso ou seu desvio para compor os grandes reservatórios da região. Logo, todos os milímetros de água que alagam vias públicas e áreas rurais tem como destino o esgoto.

Boa parte dos Acordos entre o Estado de São Paulo, através da SABESP, com entidades como o JICA estão voltados para a coleta de esgoto, com esse tipo de Acordo sendo executado no litoral paulista e no Rio Tietê, o qual corta a Capital do Estado. Aparentemente, a cooperação é bem limitada ao apoio superficial de programas da própria empresa paulista, como é o caso do programa “PróBillings”, onde existe apenas obras de coleta de esgoto.

O Japão é um dos países que tem obras de captação e armazenamento para reaproveitar água da chuva, água de reuso e tem empresas com experiência em interligação de reservatórios, conhecimento e tecnologia que não é explorada pelas entidades brasileiras quando trabalham na elaboração e fechamento de Acordos de Cooperação. O Brasil é um gigante mundial na abundância de recursos hídricos, porém ainda faltam muitos investimentos para geri-los com maior eficácia, visando atender às necessidades do país.

Em nível mundial, a demanda por água é necessária para inúmeras atividades: agricultura, produção de energia, uso industrial e consumo humano. Dos recursos existentes no planeta, 70% é destinado para a agricultura e pecuária, um valor que pode aumentar conforme aumenta a demanda por alimentos em todo o globo terrestre.

Na produção elétrica, mesmo quando não se utiliza de barragens hidrelétricas, ainda existe a necessidade de água para manutenção e produção de energia em sistemas termoelétricos, nucleares e afins, com o uso do recurso se destinando à refrigeração, extração de matérias-primas, entre outras. Devido ao seu uso, segundo a ONU, a produção de energia no mundo será mais cara conforme varie a abundância de recursos hídricos, assim como ocorre no Brasil neste ano de 2015, onde algumas regiões já sofreram com reajustes constantes entre o segundo semestre de 2014 e primeiro semestre de 2015.

Na medida em que cresce a demanda de recursos hídricos no mundo, diminui a probabilidade do fornecimento de água doce em muitas regiões, como consequência da mudança climática[1], alerta da ONU no Relatório sobre Desenvolvimento de Recursos Hídricos (WWDR4). Através do Relatório nota-se o descaso, a má administração, a falta de investimentos e outros pequenos fatores que contribuem para o desperdício, mau uso da água e fata de preservação das fontes existentes.

No Brasil, as porcentagens das prioridades do uso dos recursos hídricos não fogem ao padrão global, e se tem grade parte da produção de água potável para o uso agrícola, grandes reservatórios e barragens destinadas para a produção de energia, com a população dependente dos reservatórios existentes próximos das cidades, sem que haja muita preocupação com o uso de água reutilizável e água renovável para dar suporte ao sistema de abastecimento principal das áreas urbanas e rurais.

Analisando pela produção e uso dos recursos renováveis, entendido, dentre outros pelo uso da água da chuva e água subterrânea (Lençóis freáticos), o país tem apresentado queda nos últimos anos, embora tenha se mantido entre os 30 maiores no ranking mundial. O fato do país ter grande abundância em recursos hídricos deixou os projetos de produção e utilização de recursos alternativos estagnados, diferente de países com menor potencial hídrico, que investem mais na captação, armazenamento e consumo alternativos de água, como são os casos da Islândia, Groelândia, Japão, entre outros, conforme última divulgação do ranking global do Banco Mundial.

Recursos  Renováveis

*Informações do Banco Mundial (2011) e OECD

*Informações do Banco Mundial (2011) e OECD

Tendo em vista que os principais objetos de exportação da economia brasileira são as matérias-primas e produtos agrícolas, obras do Programa Água Doce (PAD), uma ação do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendem a ser priorizadas. Obras de canalização, armazenamento e distribuição de água no semiárido do Brasil e em outras regiões agrícolas mais afastadas vem se beneficiando de obras deste porte para manter a produção ativa.

São obras que beneficiam setores do país, porém não são acompanhadas pelo desenvolvimento de outras áreas, como na transmissão elétrica e em planos emergenciais para períodos de seca e desastres naturais. Comparando dados nacionais e internacionais de capacidade de recursos, gestão e forma da utilização dos recursos hídricos, percebe-se que a falta de planejamento na história brasileira reflete no grande aumento de impostos nos serviços de água e produção e distribuição de eletricidade, além de deixar claro que o Brasil não está preparado para suportar crises que podem interferir nos recursos que mantém o país em funcionamento, um ponto importante para ser melhor trabalhado nos futuros Tratados de Cooperação com as grandes nações do Ocidente e do Oriente.

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Imagem (Fonte Fabricio Bomjardim):

Foto do autor

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Fonte Consultadas:

[1] VerUNESCO United Nations World Water Assessment  Programe: Versão resumida”:

http://www.unesco.org/new/fileadmin/MULTIMEDIA/FIELD/Brasilia/pdf/WWDR4%20Background%20Briefing%20Note_pt_2012.pdf

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VerSeade”:

http://produtos.seade.gov.br/produtos/msp/tabela_sintese.htm (Acesso em: 21/07/2015)

Ver Visite São Paulo”:

http://www.visitesaopaulo.com/dados-da-cidade.asp (Acesso em: 20/07/2015)

VerU.S Energy Information Administration (EIA)”:

http://www.eia.gov/beta/international/analysis.cfm?iso=JPN (Acesso em: 05/07/2015)

Ver Portal Brasil”:

http://www.brasil.gov.br/meio-ambiente/2015/01/2015-comeca-com-obras-que-garantem-agua-no-semiarido (Acesso em: 05/07/2015)

VerAgência Nacional de Águas acesso público de dados”:

http://www2.ana.gov.br/Paginas/default.aspx

VerDeepask: Reprodução do ranking de países pelos recursos hídricos renováveis (per capita) – The World Bank”:

http://www.deepask.com/goes?page=Veja-ranking-de-paises-pelos-recursos-hidricos-renovaveis-%28per-capita%29

 

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Fabricio Bomjardim - Analista CEIRI - MTB: 0067912SP

Bacharel em Relações Internacionais (2009) e técnico em Negociações Internacionais (2007) pela Universidade Anhembi Morumbi (UAM). Atua na área de Política Econômica com foco nos países do sudeste e leste asiático, sendo referência em questões relacionadas a China. Atualmente é membro da Júnior Chamber International Brasil-China, promovendo as relações sócio-culturais sino-brasileiras em São Paulo e Articulista da Revista da Câmara de Comércio BRICS. Também atuou como Consultor de Câmbio no Grupo Confidence.

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