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[:pt]Crises de governabilidade na União Europeia vai muito além da Espanha[:]

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Desde o início do Crise Financeira Internacional, a União Europeia vem enfrentando uma série de desafios que ameaçam os planos do Bloco e sua estabilidade. Problemas geopolíticos causados pelas tensões oriundas da própria expansão do Bloco em direção à zona de influência histórica da Rússia (sendo o caso da Ucrânia o mais relevante, porém não único), crises econômicas nos países da faixa do Mediterrâneo, desemprego crescente em quase todos os países, a questão dos refugiados e as migrações do norte da África, tensões sociais causadas pelas reformas, cortes nos gastos do Estado e redução da qualidade de vida, ataques terroristas e desafios na segurança regional, a saída do Reino Unido do Bloco etc. Todos esses fatores deram origem a um crescente problema de governabilidade dentro da União Europeia, seja interno, seja na sua política comum.

Em pleno processo de formação e consolidação da identidade nacional europeia, surgem desafios que colocam em jogo um projeto que está sendo realizado através de um longo planejamento e de movimentos estratégicos, tais como: a livre circulação de pessoas, o aumento da integração regional, a harmonização dos sistemas financeiro e bancário, a aprovação de uma Constituição Europeia, a formação de um Exército Europeu e, finalmente, uma maior cessão de soberania dos países. Tais desafios podem levar o Projeto Europeu a ceder ante seu próprio peso e perante a dificuldade de articular e viabilizar os pontos críticos e cada vez mais relevantes do projeto supranacional da União Europeia.

A primeira ruptura social e problema de governabilidade decorrente desse fenômeno em um Estado membro ocorreu com a Crise Grega e os movimentos de sístole e diástole da política em relação ao povo e a União Europeia, o que gerou a sombra da desintegração do Euro, com a saída do país Heleno e também de outros países da região Mediterrânea, algo que chegou até mesmo a ameaçar a estabilidade e integração do Bloco.

Certo é que alguns países da Europa já apresentavam problemas internos de governabilidade. A Bélgica (sede da União Europeia) permaneceu mais de 500 dias sem Presidente, devido ao impasse de harmonizar as contas internas do país e os problemas de representatividade das comunidades que formam essa nação, isso no mesmo ano em que começou a crise na Grécia (2010), a qual somou o fator externo aos típicos problemas de equilíbrio fiscal dos países Europeus e as tensões culturais. Ressalte-se que, apesar disso, o caso grego foi acompanhado com detalhes pelos órgãos da União Europeia e pelos demais países membros, mas a partir de sua dimensão econômica e não da político-social, cujos fatores social, cultural, ou panorama jurídico foram negligenciados e relegados a um segundo plano.

No entanto, a despeito do que acreditava a União Europeia, os problemas se alastram não somente através da dimensão econômica ou política (hard politique), mas também através de outros veículos. Dessa forma não demoraram a surgir tensões alimentadas pelo panorama grego e por partidos políticos que usavam este caso como um fator importante na formulação do seu plano partidário e no diálogo com a população, ganhando peso político aos poucos, tanto no âmbito interno de suas nações como também dentro da Eurocamara.

O problema de governabilidade se propagou pela Europa. Por um lado, devido aos reflexos da crise financeira internacional – o lado mais conhecido –; por outro, devido ao próprio projeto de integração da União Europeia, que se mostrou incapaz de assumir os novos desafios que surgiram com o avanço do projeto e os impactos da crise, e negligenciaram fatores importantes, capazes de manter o pacto social e a legitimação dos governos implicados no complexo mosaico político da Europa.

O reflexo dessa crise de governabilidade vai além da típica oscilação entre direta e esquerda nas eleições, afetando o próprio processo democrático e a legitimação dos governos, sendo que, sem a mesma, ou seja, sem a instituição de governos capazes de dar continuidade à agenda política do Bloco, todo o equilíbrio regional se vê ameaçado.

Nesse mesmo contexto, a Espanha já passou por duas eleições e caminha em direção a uma terceira por não ter conseguido, por duas vezes, instituir o Presidente eleito pela maioria dos votantes no Parlamento. A Estônia já realizou três turnos e segue também sem escolher o seu líder. A Áustria solicita novas eleições por suspeita de fraude eleitoral, Portugal é Governado por uma aliança multipartidária, a Itália é governada por um magistrado que assumiu a Presidência, após um cenário turbulento, sem ter ganho uma eleição direta.

A população europeia se divide, polariza-se e é pressionada pelo impacto das mudanças da última década. A cada passo que a União Europeia dá em direção a sua integração, os governos locais se distanciam do seu povo, gerando esse estado de “caminho para a anomia”* que, mesmo ofuscado pelos casos de sucesso, aos poucos ameaça o projeto inteiro.

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* Conforme interpretação do sociólogo, filósofo e político alemão Ralf Dahrendorf (1929-2009), que, ao refletir sobre a queda dos regimes socialistas dos países da antiga “Cortina de Ferro”, concluía que a situação de anomia não se produzia, mas, sim, um estado sui generis que ele chamava de “caminho para a anomia”, pois as leis e instituições existiam, mas eram fracas ou perdiam força, à medida que o povo passava a descrer nas suas eficácias e paulatinamente deslegitimava-as.

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Imagem (Fonte):

https://www.dw.com/image/0,,16773307_303,00.jpg

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Wesley S.T Guerra - Colaborador Voluntário Sênior

Atua como consultor internacional na área de Paradiplomacia para o Escritório Exterior de Comércio e Investimentos do Governo da Catalunha. Formado em Negociações e Marketing Internacional pelo Centro de Promoção Econômica de Barcelona, Bacharel em Administração pela Universidade Católica de Brasília, especialista pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP, MBA em Novas Parcerias Globais pelo Instituto Latinoamericano para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura e mestrando em Polítcias Sociais em Migrações na Universidad de La Coruña (España). Fundador do thinktank NEMRI – Núcleo de Estudos Multidisciplinar das Relações Internacionais. Especialista em paradiplomacia, acordos de cooperação e transferência acadêmica e tecnológica, smartcities e desenvolvimento econômico e social. Morou na Espanha, Itália, França e Suíça.

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