LOADING

Type to search

Cristina Kirchner versus Imprensa

Share

A batalha entre a presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, e o grupo Clarín está próxima de um desfecho favorável à mandatária, o qual poderá levar à falência do grupo empresarial e, é possível interpretar das notícias divulgadas na mídia, levar ao controle da informação no país.

O confronto se iniciou diretamente em 2008, na época dos protestos dos produtores rurais que paralisaram a Argentina e, segundo o Governo, teve apoio direto do Clarín, que buscava responder à contraposição feita pelo ex-presidente Néstor Kirchner à possibilidade deste Grupo investir no setor de telefonia.

 

De então, os embates passaram a ser francos, constantes e os partidários do kirchnerismo adotaram como estratégia estrangular economicamente a corporação, usando dentre as táticas a proibição para que um grupo midiático pudesse ter a posse de muitos canais de rádio de TV.

Para tanto, em 2009, conseguiram aprovar no Congresso argentino a “Lei de Serviços Audiovisuais” que passou a ser questionada na Justiça pelo grupo Clarín, mas, no dia 22 de maio deste ano (2012), a “Corte Suprema de Justiça” estabeleceu que em 7 de dezembro, próximo, ela seja aplicada, em especial o “Artigo 161” da Lei que prevê o que é chamado de “processo de desinvestimento”*, o qual obriga os grupos de imprensa do país a se adequarem a quantidade de licenças permitidas para cada grupo empresarial.

De acordo com o divulgado, era possível ter uma licença de “TV a Cabo” em cada cidade do país, até 2.200 licenças por empresa. O limite foi reduzido para o montante de apenas 24, acrescentando-se também o impedimento de um grupo ter uma “TV Aberta” e outra “TV a Cabo” na mesma cidade.

Conforme apontam especialistas, a perda para o Clarín será imensurável, pois detém 250 licenças e é dono da Cablevisión, que controla perto de 60% do mercado da “TV a Cabo” no país.

O denominado dia 7-D está sendo comemorado pelos governistas, pois o Clarín terá de se adaptar ou será considerado ilegal, havendo possibilidade de intervenção direta, embora se esteja negando invasão física nos prédios da empresa. Segundo tem sido declarado, haverá apenas bloqueios de contas bancárias, ou outras medidas técnicas, mas não se acredita que as ações ficarão neste ponto.

De acordo com o disseminado na imprensa, um partidário do governo não identificado declarou: “A partir do dia 7 de dezembro, se o Clarín não respeitar a lei estará atuando na ilegalidade, e só um golpe de Estado poderá salvá-lo”*.

A situação está tensa, especialmente devido a queda de popularidade da Presidente, aos confrontos com sindicatos que discordam da política econômica do Governo e das manifestações de setores da classe média que estão se sentindo traídos pelas promessas de Cristina Kirchner. Analistas apontam que a medida poderia ser vista como um combate ao monopólio da informação se não tivesse sido lançada como um guerra pessoal do Governo e do grupo no poder contra o Clarín.

Além disso, as mudanças das regras vieram desrespeitando os direitos adquiridos, uma vez que várias das licenças do grupo empresarial tinham sido renovadas por dez anos em 2005. Conclui-se que isto tende a levar ao enfraquecimento das instituições do país, pois começa a ser visto como uma imposição do “Poder Executivo” sobre o “Poder Judiciário” numa ação contra direitos adquiridos de setores da sociedade.

Ao longo de 2010 e 2011, vários observadores levantaram outro aspecto dessa questão. Denunciou-se na mídia o fato de o governo estar beneficiando os grupos de apoiadores diretos com as publicidades governamentais, numa forma de estrangular economicamente as grandes empresas de comunicação que eram  impedidas de ter acesso a esses recursos, fortalecendo assim os concorrentes diretos dessas empresas que se opunham aos Kirchners. Mantendo-se tal postura, com nova Lei, o Governo poderá distribuir as licenças para aqueles grupos que lhes forem leais.

Nesse sentido, a principal crítica realizada atualmente pelos observadores vem no sentido de não estarem sendo definidas as formas de conceder as autorizações e, com o novo controle dado ao Governo, poderá estar sendo substituído o oligopólio privado das informações pelo seu monopólio por parte do Estado, o que, devido a fragilidade das instituições argentinas, tenderá a gerar o controle absoluto da mídia por um grupo político no poder, constituindo-se tal condição num atentado à liberdade de expressão, consequentemente à Democracia.
———————–
Fontes:

* Ver:
http://oglobo.globo.com/mundo/guerra-ao-grupo-clarin-vira-prioridade-de-cristina-kirchner-6556802

Tags:
Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

  • 1

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

×
Olá!