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CS da ONU aprova conversações preliminares sobre Guerra na Síria

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O Conselho de Segurança da ONU (CSNU) aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, 17 de agosto, uma declaração apoiando conversas preliminares destinadas a restabelecer a paz na Síria. Embora não vinculante e em grande parte simbólica, a medida marca um raro consenso entre Rússia e Estados Unidos sobre a guerra no país[1]. Esta foi a primeira vez em dois anos que o Conselho de 15 membros aprovou uma declaração política para enfrentar a crise[2].  O movimento veio após recentes ataques aéreos do Governo sírio sobre um distrito controlado por rebeldes a nordeste de Damasco, e um dia após a morte de cerca de 110 pessoas em um mercado em Douma, subúrbios de Damasco. O ataque parece estar entre o mais mortíferos do conflito, que já dura quatro anos[2][3]. Já em Aleppo, noroeste sírio, pelo menos quatro pessoas foram mortas e outras 17 feridas pela queda de dez foguetes disparados por opositores no bairro de Al Hamdaniya, controlado pelas autoridades sírias[4]

O Acordo fornece apoio a um novo esforço de paz anunciado por Staffan de Mistura, enviado especial das Nações Unidas para a Síria. Ele pretende manter conversações simultâneas com partes sírias sobre aspectos-chave do Roteiro de Genebra, de 2012, um quadro apoiado internacionalmente para encerrar o conflito. O Roteiro prevê a transferência de autoridade para um Governo de Transição, embora sem esclarecer o papel que Assad desempenharia neste processo[1]. No Documento, o Conselho de Segurança pede que as partes trabalhem para encerrar o conflito, “desenvolvendo um processo político liderado por sírios[4]. Entre os pontos acordados está a instauração de “uma transição política que atenda às aspirações legítimas do povo sírio[4]

O Conselho de 15 membros somente adota declarações consensuais. O texto foi redigido pelos cinco membros permanentes e com poder de veto: Estados Unidos, Rússia, China, GrãBretanha e França[3]. De Mistura propôs convidar todas as partes em conflito na Síria para participarem nos quatro grupos de trabalho liderados pela ONU sobre as formas de implementar um roteiro para a paz, uma vez que as partes não estão prontas para manter conversações formais[3].  Os grupos de trabalho seriam formados para discussão de temas como segurança e proteção à população, questões políticas e jurídicas, questões militares, segurança e contraterrorismo, além da continuação de serviços públicos, da reconstrução e do desenvolvimento[5]. A expectativa é que os trabalhos comecem já em setembro (2015), de acordo com a France Press[4]

A declaração da ONU apoia o plano de De Mistura de trabalhar em direção a “negociações políticas e uma transição política[3], baseado no Comunicado de Genebra, que foi adotado em 2012 pela primeira conferência internacional sobre a questão e, posteriormente, aprovado pelo Conselho de Segurança[3].  O comunicado apela pelo estabelecimento de um órgão de Governo de Transição, com plenos poderes executivos, e composto por membros do atual Governo, da oposição e de outros grupos, como parte de princípios e diretrizes acordados para uma transição política liderada pela própria Síria[3].  Igualmente, a transição deveria ter como base o consenso mútuo e ser capaz de garantir a continuidade das instituições governamentais[4].

A Venezuela, membro não-permanente do Conselho e aliada do Governo de Assad, decidiu desengajar-se de partes do Plano de Paz. Rafael Ramirez, enviado de Caracas, disse que o comunicado viola o direito da Síria à autodeterminação, uma vez que promove o estabelecimento de um Governo de Transição sem o consentimento do povo sírio[6]. A proposta também “desconsideraria a legitimidade do governo do presidente Bashar al-Assad[7]. Rússia e Irã declaram possuir posição unida sobre a Síria e, apesar de terem apoiado a Declaração, alertaram contra qualquer interferência externa à Guerra Civil Síria. As duas potências buscam maneiras de colocar fim a guerra, mantendo o Presidente sírio no cargo[6].

Emile Hokayem, analista de Oriente Médio do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, em Londres, expressou dúvidas sobre se o novo plano do enviado da ONU iria funcionar. As diferenças sobre como resolver o conflito são, provavelmente, ainda muito grandes, enquanto os grupos que ainda estão lutando não parecem estar prontos para uma solução diplomática[3]

Funcionários da Rússia, dos Estados Unidos e de vários países do Oriente Médio – incluindo o Irã, aliado chave de Assad – realizaram uma onda de recentes reuniões e debates sobre o conflito que já dura quatro anos. Na semana passada, o Ministro do Exterior do Irã, Mohammad Javad Zarif, reuniu-se com Assad na capital síria, Damasco, para discutir um plano iraniano para acabar com a guerra[1].  Talvez o ator mais ativo em toda movimentação diplomática seja a Rússia, também um aliado de Assad.Moscou iniciou discussões com líderes da oposição síria e com a Arábia Saudita, que apoia grupos rebeldes sírios, incluindo a filiada da alQaeda, Jabhat alNusra. O chanceler russo, Sergei Lavrov, manteve discussões sobre a Síria no Qatar este mês com o Secretário de Estado dos EUA, John F. Kerry, e o Ministro das Relações Exteriores Saudita, Adel alJubeir[1]

Preocupações com a crescente vulnerabilidade do presidente Bashar alAssad e com os significativos ganhos territoriais por parte do grupo extremista Estado Islâmico estão gerando uma explosão de diplomacia entre as potências mundiais para acabar com a Guerra Civil na Síria, dizem analistas, pois o líder sírio controlaria atualmente menos de metade do país[1].  “O que está ajudando a fomentar toda esta diplomacia é o fato de que todos esses países estão unidos na preocupação com o Estado islâmico, que é uma ameaça não apenas para os sírios, mas para toda a comunidade internacional[1], afirmou Mohammed Obeid, analista político libanês. Os quinze integrantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas expressaram “grande alarme pelo fato de a crise síria ter se tornado a maior emergência humanitária do mundo atualmente[4], ameaçando a paz e a segurança na região[5]

Poucos esperam avanços imediatos, mas a atividade diplomática suscitou esperanças em alguns círculos de um possível movimento em direção a uma eventual resolução para uma guerra que empoderou grupos extremistas, matou milhares de pessoas e deslocou milhões[1]. Apesar de toda a diplomacia, no entanto, há muitos pontos de atrito que permanecem, incluindo talvez o mais difícil: o que fazer com Assad. Os Estados Unidos há tempos afirmaram que qualquer acordo de paz deve exigir a saída do líder sírio, já IrãRússia rejeitam essa posição[1]

A ONU afirma que cerca de 250.000 pessoas foram mortas desde o início dos conflitos em 2011, sendo 10.000 delas crianças[5]. Aproximadamente doze milhões de pessoas foram forçadas a sair de suas casas, incluindo 4 milhões que buscam refúgio em países vizinhos[5] e outros 7,6 milhões de deslocados internos[3].  Atualmente, mais de 12,2 milhões de sírios necessitam de assistência humanitária urgente[5]

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Imagem O presidente sírio Bashar alAssad fala com o enviado da ONU, Staffan de Mistura, em Damasco, na Síria, em Novembro de 2014” (FonteAgência de Notícias Árabe Síria via AP):

https://www.washingtonpost.com/world/middle_east/a-flurry-of-diplomacy-to-end-syrias-war-raises-hope-but-even-more-doubt/2015/08/18/dff2449c-45a2-11e5-9f53-d1e3ddfd0cda_story.html

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

https://www.washingtonpost.com/world/middle_east/a-flurry-of-diplomacy-to-end-syrias-war-raises-hope-but-even-more-doubt/2015/08/18/dff2449c-45a2-11e5-9f53-d1e3ddfd0cda_story.html

[2] Ver:

http://www.democracynow.org/2015/8/18/headlines#8184

[3] Ver:

http://www.aljazeera.com/news/2015/08/backs-syria-peace-plan-continued-regime-attacks-150818070726799.html

[4] Ver:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/41352/por+unanimidade+conselho+de+seguranca+da+onu+aprova+plano+de+paz+para+siria.shtml

[5] Ver:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51659#.VdTYaPlViko

[6] Ver:

http://www.europeanforum.net/news/2148/un_security_council_approves_new_peace_plan_for_syria

[7] Ver:

http://www.aa.com.tr/en/politics/576527–un-security-council-backs-new-syria-mediation-efforts

Natalia Nahas Carneiro Maia Calfat - Colaboradora Voluntária

Doutoranda e mestre pelo programa de Ciência Política da USP e diretora de Relações Internacionais do Icarabe, Instituto da Cultura Árabe. Possui bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo e pós-graduação em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). É integrante do Grupo de Trabalho sobre Oriente Médio e Mundo Muçulmano na Universidade de São Paulo (GT OMMM).

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