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Cuba reformará sua lei de investimento estrangeiro

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De acordo com informações disseminadas pela “Folha de São Paulo”*, para atrair capitais e tecnologias com objetivo de ampliar mercados para suas exportações, Cuba vai reformar antes do final de 2012 sua “lei de investimento estrangeiro”, vigente há 17 anos.

 “Trata-se de favorecer o investimento estrangeiro como complemento ao esforço econômico nacional, dirigindo esses capitais a setores mais prioritários, que proporcionem acesso à tecnologia, à ampliação dos mercados, e o aporte de financiamento a médio e curto prazos”, declarou a “Diretora de Finanças do Ministério de Comércio Exterior e Investimentos de Cuba”, Yamila Fernández del Busto, citada pela “Folha de São Paulo”.

 

Desde 2006, quando assumiu o atual presidente Raúl Castro, foram realizadas reformas econômicas, que têm aberto maior espaço à iniciativa privada, em busca de tornar eficiente o esgotado modelo centralizado existente na ilha.

Os investimentos estrangeiros, geralmente conjuntos com capital estatal cubano, estão reguladas pela “Lei 77”**, ditada em 1995, e concentradas nos setores de turismo, petróleo e mineração. Ainda há dificuldade em obter informações sobre os investimentos em Cuba, pois Havana não publica cifras sobre investimentos estrangeiros desde 2010.

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Fonte Consultada:

* Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1116206-cuba-vai-reformar-lei-de-investimento-estrangeiro-apos-17-anos.shtml

** Ver:

http://www.cubagob.cu/rel_ext/cpi/inversion.htm

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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