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Cúpula das Américas 2018: possível estopim de uma disputa diplomática

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No próximo mês de abril, nos dias 13 e 14, ocorrerá em Lima, no Peru, a VIII Cúpula das Américas, a reunião de Chefes de Estado e de Governo dos países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento ocorre desde 1994 e já teve, além das sete edições propriamente ditas, outras duas específicas: a Cúpula sobre Desenvolvimento Sustentável, em 1996, e a Cúpula Extraordinária no México, em 2004.

Cada uma delas se propôs a deliberar sobre problemas compartilhados pelos países do continente americano e a indicar soluções para eles. Nesse sentido, o evento deste ano (2018) não difere dos anteriores, contudo, há nesta edição algo de inusitado: a decisão do país anfitrião (Peru) de retirar o convite de um dos Estados-membros (Venezuela).

A ministra das Relações Exteriores do Peru, Cayetano Aljovin, fala cercado de outros Ministros dos Negócios Estrangeiros do Grupo Lima depois de uma reunião privada sobre Venezuela, em Lima, Peru, em 13 de fevereiro de 2018. O Grupo Lima se reuniu para pesar ainda mais as ações contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro

A decisão foi oficializada no dia 13 de fevereiro, por meio de um despacho da Ministra das Relações Exteriores do Peru, Cayetana Aljovín, informando ao seu homólogo venezuelano, Jorge Arreaza, que o Presidente peruano, Pedro Paulo Kuczynski, agiu baseado na Carta Democrática Interamericana. O texto da Carta diz que “que qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática em um Estado do Hemisfério constitui um obstáculo insuperável à participação do Governo do referido Estado no processo de Cúpulas das Américas”.

A principal alegação para a exclusão de Maduro da VIII Cúpula das Américas é a ruptura da ordem democrática e a consequente violação dos direitos humanos na Venezuela, especificamente com relação à decisão do Presidente venezuelano de adiantar as eleições presidenciais para 22 de abril de 2018, depois transferida para 20 de maio, impossibilitando “a realização de eleições presidenciais democráticas, transparentes, confiáveis, com a participação de todos os atores políticos venezuelanos”, conforme afirmaram os chanceleres do Grupo de Lima.

Mesmo diante desse ato, a chancelaria venezuelana insistiu que o presidente Maduro irá, sim, participar da reunião e que não cabe ao Peru, ou qualquer outro Estado, decidir “sobre a participação de nenhum Estado-membro e fundador das reuniões da Cúpula das Américas”.

As boas relações entre a OEA e o Estado venezuelano decaíram desde o início dos anos 2000, levando o ex-presidente Hugo Chávez a afirmar que a organização era um “empregado do imperialismo” norte-americano. Por este motivo, Caracas vem se desvinculando oficialmente do Órgão. Primeiro foi a saída da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, em 2013, e, no último ano (2017), ocorreu a formalização do pedido de saída da própria organização. A efetivação da retirada se dará em abril de 2019, quando se completa o transcurso de dois anos após a notificação de saída, conforme prevê o Art. 143 da Carta da OEA. Ambos são fatos inéditos desde a criação da instituição, em 1948.

Diante disso, pode-se inferir, em primeiro lugar, que, de fato, há uma ênfase da OEA em apontar as falhas democráticas da Venezuela, contudo, isso não elimina a existência dos indícios que são apontados pelo Organismo, e que precisam ser verificados, uma vez que já se percebem consequências dos problemas na Venezuela para além das fronteiras do país. Em segundo lugar, a Venezuela considerar os atos da organização como atos de intervenção e chegar a pedir que outros blocos regionais (ALBA, UNASUL ou CELAC) medeiem as negociações pode indicar duas coisas: 1) há incoerência no discurso oficial venezuelano; 2) há reconhecimento da violação de direitos humanos, somada à necessidade de que um bloco ideologicamente alinhado seja usado para intervir e escamotear a realidade. Além disso, aponta-se que um Estado que está se desvinculando do sistema interamericano não deveria mostrar interesse em participar da Cúpula.

Por fim, a VIII Cúpula das Américas irá acontecer, ainda que bastante diferente das anteriores, e a OEA deve seguir com seu prestígio na região, mas Nicolás Maduro, indo ou não ao evento, deve sair enfraquecido desta querela.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Logo VIII Cúpula das Américas” (Fonte):

http://www.summit-americas.org/defaults.htm

Imagem 2 “A ministra das Relações Exteriores do Peru, Cayetano Aljovin, fala cercado de outros Ministros dos Negócios Estrangeiros do Grupo Lima depois de uma reunião privada sobre Venezuela, em Lima, Peru, em 13 de fevereiro de 2018. O Grupo Lima se reuniu para pesar ainda mais as ações contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro” [Tradução Livre]” (Fonte):

https://www.voanews.com/a/summit-host-yanks-venezuela-invitation-over-early-election/4252789.html

Gentilli Silveira - Colaborador Voluntário

1º Tenente da Polícia Militar do RN há 11 anos no serviço ativo. Atuou como coordenador nos Cursos de Nivelamento de Praças do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM) e como Chefe da Seção Técnica de Ensino nessa mesma Unidade. Mestrando em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (PPGCPRI/UFPB). Especialista em Geopolítica e Relações Internacionais pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR). Graduado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tendo atuado como professor bolsista do Programa Complementar de Estudos para Estudantes do Ensino Médio (PROCEEM) vinculado a Pró-Reitoria de Graduação da referida Instituição Superior de Ensino. Certificado em Fundamentos da Integração Regional – Mercosul, pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Multiplicador de Técnicas Policiais certificado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE/PMRN). Atualmente exerce a função de Chefe da Agência Regional de Inteligência (ARI) do 5º Batalhão da PMRN.

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