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De acordo com a ONU, o Brasil é um dos países menos receptivos aos refugiados

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No último dia 20 de junho, foi celebrado em todo o mundo o Dia Mundial do Refugiado, instituído pela ONU no ano 2000, com o objetivo de conscientizar os governos e as populações sobre o grave problema dos refugiados. Nesta data, presta-se homenagem à resistência e à força daqueles que foram obrigados a fugir de suas casas por motivos de perseguição, calamidade ou guerra.

Conforme atesta o site da ACNUR – Agência da ONU para refugiados, de acordo com a Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados (também de 1951), são considerados refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais e que não possa (ou não queira) voltar para casa. Posteriormente, definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.

O Brasil se insere neste contexto e registra também um número recorde de recepção de refugiados reconhecidos e de solicitantes de refúgio, abrigando cerca de 8 mil provenientes de 81 nações, além de ter recebido 12 mil solicitações durante o ano de 2014, segundo a ACNUR.

Mesmo com esse expressivo número, um estudo feito em meio à maior crise da história mostra o Brasil na 137a posição entre as 197 nações avaliadas. A pesquisa aponta para as baixas taxas de recepção de estrangeiros no país, diante da maior crise de refugiados da história e com um novo recorde de mais de 65 milhões de pessoas afetadas pelo mundo. Se o número absoluto de estrangeiros no Brasil pode ser importante, a ONU calcula a capacidade de um país tendo em vista o tamanho de sua população e de sua economia. Dessa forma, o Brasil tem sido um dos menos abertos a essa situação.

Pela dimensão territorial, o Brasil mostra que não é dos mais abertos, já que tem apenas 1 refugiado para cada mil quilômetros quadrados. A título de comparação, em Uganda são mais de 1,9 mil refugiados para cada mil quilômetros quadrados. Em termos econômicos, o país também não mostra solidariedade e ocupa a modesta 76ª posição. Em face do exposto, os números colocam em questão a imagem que a diplomacia brasileira tentou passar nos últimos anos, de que era um país aberto a receber refugiados.

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Imagem (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Refugiado#/media/File:Sodelovanje_Slovenske_vojske_pri_podpori_Policije_-_fotoreporta%C5%BEa_Rigonce,_Dobova,_Bre%C5%BEice_11.jpg

Jamile Calheiros - Colaboradora Voluntária

Bacharel em Relações Internacionais e Direito, com especializações em Direito Público Municipal e em Política e Estratégia. Aluna especial no Mestrado Acadêmico em Administração pela UFBa. Possui experiência na área jurídica adquirida em estágios em escritórios de advocacia, Petrobrás, Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados. Tem experiência internacional, em Dublin – Irlanda. Diretora Institucional da BBOSS. Voluntária [email protected] - Project Management Institute – Capítulo Bahia, Diretoria de Alianças e parcerias desde Agosto de 2015.

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