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Declarando soberania, Argentina expropria ações de Petroleira e eleva “Risco Político” do país

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A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, anunciou ontem, 16 de abril, que a desapropriação 51% do patrimônio da companhia petrolífera YPF, controlada pela espanhola Repsol, foi uma ação de “utilidade pública”*.

 

De acordo com informações publicadas pelo jornal “Folha de São Paulo”*, a Presidente enviou ao Congresso o “Projeto de Lei”, denominado “Lei de Soberania de Hidrocarbonetos”, que expropria a maioria das ações da companhia petrolífera e declara de “interesse público nacional” o setor de hidrocarbonetos.

De acordo com o “Projeto de Lei”, além das 51% das ações que passam a ser de controle do Estado, os 49% restantes serão distribuídos entre as províncias. Não só expropria 51% das ações da YPF, como estabelece um marco legal para ingerência estatal em toda a indústria de petróleo e gás. Trata-se de uma brecha para que o Estado possa adquirir e ou interferir nas operações de outras empresas que operam no país.

Em seu anúncio, a Presidente deixou claro que nenhuma empresa está protegida de ação similar do Estado, sendo motivo de preocupação para a “Petrobrás”, a quarta maior companhia petrolífera que opera na Argentina, pois o “risco político” no país aumentou consideravelmente com a iniciativa.

Ainda ontem, 16 de abril, funcionários do governo argentino tomaram o controle da empresa petrolífera YPF e substituíram os executivos espanhóis e nativos da companhia. A intervenção foi encabeçada pelo subsecretário de “Coordenação do Ministério do Planejamento da Argentina, Roberto Baratta.

Por outro lado, o ministro de Relações Exteriores da Espanha, José Manuel García-Margallo, afirmou que a expropriação das ações da empresa espanhola Repsol na petroleira argentina YPF é discriminatória.

O Ministro declarou que a ação surpreendeu o Governo da Espanha. Para Margallo, o país sul-americano quebrou um acordo verbal para a resolução de conflitos pela via do diálogo e informou que já entrou em contato com a “União Européia” para que o Bloco comente a questão com urgência.

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Fontes Consultadas:

* Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1076722-na-argentina-kirchner-envia-ao-congresso-projeto-para-nacionalizar-ypf.shtml

Ver Também:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1076845-expropriacao-de-acoes-de-petroleira-e-discriminatoria-diz-espanha.shtml

Ver Também:

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,argentina-governo-declara-soberania-e-expropria-ypf,861805,0.htm

Tags:
Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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