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Defensores dos Direitos Humanos no México sofrem ataques constates

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Segundo a ONG Front Line Defenders, atualmente, os defensores dos Direitos Humanos e os jornalistas no México estão sujeitos à intimidação, assédio jurídico, detenção arbitrária, ameaça de morte, atos de agressão física, desaparecimentos forçados e assassinatos, como consequência de suas atividades profissionais e do exercício da liberdade de expressão.

Ativistas protestam contra a violência de gênero, em frente ao Ministério Público, na Cidade do México

De acordo com o Jornal Reuters, na última quinta-feira (dia 30 de novembro), a União Europeia condenou o assassinato de uma fiscal mexicana especializada em violência contra mulheres. O México vive sua pior taxa de homicídio em duas décadas, incluindo uma série de ataques contra profissionais de Direitos Humanos e repórteres.

Yendi Guadalupe Torres Castellanos, Promotora do Estado de Veracruz, cujo mandato incluía o combate à violência contra mulheres e crimes sexuais e familiares, foi morta segunda-feira (dia 27 de novembro) em seu carro, na cidade de Panuco, de acordo com o Governo estadual.

A delegação mexicana da União Europeia, em comunicado conjunto com embaixadores suíços e noruegueses, ressaltou que “este assassinato demonstra mais uma vez o nível preocupante de violência que destrói o México, inclusive a violência contra defensores dos direitos humanos”. A morte da promotora também foi denunciada pelo Governo de Veracruz, pela Comissão dos Direitos Humanos da ONU e pelo embaixador dos Estados Unidos no México.

De acordo com dados publicados pela Agência Nacional de Estatísticas do México, em 2016, ocorreram 2.735 feminicídios, sendo o segundo maior número registrado desde 1990 e mais do que o dobro identificado em 2006.

No início do mês de novembro, homens armados não identificados assassinaram Silvestre de la Toba, chefe da Comissão de Direitos Humanos do Estado de Baja California Sur. Mesmo assim, outubro foi o mês mais violento, desde que o Governo mexicano começou a rastrear esses crimes há duas décadas.

Após uma série de assassinatos de repórteres, uma equipe de especialistas da ONU em liberdade de expressão está, atualmente, visitando o país para avaliar a segurança dos jornalistas.

Jornalistas e ativistas sociais protestam durante uma manifestação contra suposta espionagem do governo à jornalistas, ativistas de direitos humanos e ativistas anticorrupção na Cidade do México

Em 2016, a Comissão Nacional de Direitos Humanos já havia informado que 90% dos crimes contra jornalistas ficam impunes, incluindo 82% dos assassinatos e 100% dos desaparecimentos. Entre o ano 2000 até julho de 2016, a Procuradoria Geral da República documentou 124 assassinatos de jornalistas. 

De acordo com a Humans Rights Watch, as autoridades, rotineiramente, não conseguem investigar os crimes contra jornalistas de forma adequada, muitas vezes não considerando a profissão como motivadora do delito.

Espera-se que, a partir da análise feita pelos especialistas da ONU, seja recomendado ao Governo mexicano a implementação de ações práticas capazes de amenizar o grau de risco vivido pelos profissionais que atuam na área dos Direitos Humanos.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Direitos_Humanos_das_Na%C3%A7%C3%B5es_Unidas

Imagem 2Ativistas protestam contra a violência de gênero, em frente ao Ministério Público, na Cidade do México” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/812691482

Imagem 3Jornalistas e ativistas sociais protestam durante uma manifestação contra suposta espionagem do governo à jornalistas, ativistas de direitos humanos e ativistas anticorrupção na Cidade do México” (Fonte):

http://www.gettyimages.com/license/800219364

Tainan Henrique Siqueira - Colaborador Voluntário

Mestrando em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Católica de Santos. Experiência acadêmica internacional na Cidade do México e atuação profissional no Consulado do Panamá e no Turismo Nuevo Mundo. Concluiu trabalho de extensão sobre Direitos Humanos e Refugiados, iniciação científica na área do Direito Internacional e da Política Externa Brasileira, sendo esta segunda iniciação premiada em terceiro lugar entre as áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas da UniSantos em 2015. Atuou como Monitor na disciplina de Teoria das Relações Internacionais­I, durante o último semestre de 2015. Atualmente é monitor e pesquisador do Laboratório de Relações Internacionais da UniSantos em parceria com o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (LARI­IPECI), onde auxilia no desenvolvimento de projetos semestrais pautados por três frentes de pesquisa: 1) Direitos Humanos, Imigração e Refugiados; 2) Política Internacional e Integração Regional; e 3) Relações Internacionais, Cidades e Bens Culturais. Tem objetivo de seguir carreira acadêmica.

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