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A entrada da Venezuela no MERCOSUL tem gerado respostas diversas sobre a importância, conseqüências econômicas e resultados políticos para o Bloco. O presidente do país, Hugo Chávez, tem defendido que os ganhos venezuelanos serão significativos uma vez que gerará o barateamento dos produtos e ajudará na industrialização.

De acordo o Mandatário, a tendência será de reduzir o custo de vida, uma vez que Brasil, Argentina e Uruguai são três de seus principais fornecedores de produtos, razão pela qual o ajuste do processo tenderá a reduzir os custos de importação.

Nas palavras de Chávez: “Importamos a grande parte dos alimentos [que circulam no país] e temos aumentado [gradativamente] as importações da Argentina, do Brasil e do Uruguai. (…). Quando os mecanismos comerciais começarem a funcionar, nossos custos de importação [como um todo] serão reduzidos e isso permitirá também uma maior industrialização da Venezuela”*.

 

Alguns observadores, embora concordem com a probabilidade do barateamento dos produtos, devido a possível redução das taxas dos produtos exportados para o país, questionam a relação deste fator com o estímulo da industrialização, uma vez que a tendência natural será do incremento da importação, graças aos estímulos criados pela redução das taxas, caso o Governo venezuelano siga as regras estipulados pelo Bloco. Neste caso, o mais provável será o desestímulo ao setor industrial, uma vez que, além de o produto importado ser mais barato, não há estímulo ao empreendedorismo, com seguidos ataques à iniciativa privada, freqüentes estatizações e tendo o próprio Chávez declarado que objetiva acelerar a implantação do socialismo, encerrando o empreendimento privado.

O ministro brasileiro das “Relações Exteriores”, Antônio Patriota, por sua vez, em sua interpretação defende a entrada do novo membro por acreditar numa maior projeção mundial do Bloco, pois haverá a expansão da região como potência enérgica, já que os venezuelanos estão entre os maiores produtores mundiais de petróleo, sendo membros da “Organização dos Países Exportadores de Petróleo” (OPEP), acrescentando-se que são a quarta economia da “América Latina” (vista da perspectiva do “Produto Interno Bruto” – PIB) e têm a quarta maior polução (por isso, são, supostamente, um atrativo mercado consumidor). Além disso, segundo ainda o Ministro, haverá uma expansão geográfica, a qual permitirá maior integração latino-americana. Afirmou: “Com a Venezuela, o Mercosul se estenderá da Patagônia ao Caribe”*.

As críticas no entanto são diversas, confluindo a sua maioria para a incerteza se o líder venezuelano conseguirá trazer solidez ao Bloco, bem como se ele seguirá as regras do jogo, podendo representar apenas uma destruição paulatina do que foi conquistado até o momento em termos de ação coletiva, muitas vezes ao custo da tolerância brasileira em ralação aos desrespeitos da Argentina aos Acordos firmados, algo que ocorreu em vários momentos.

Segundo tem sido disseminado na mídia, ao contrário da imagem otimista que tenta passar o ministro Patriota, dentro do governo Brasileiro**, especialmente no “Palácio do Planalto”, há severas desconfianças acerca do cumprimento dos compromissos firmados, uma vez que o comportamento de Hugo Chávez tem dado provas contrárias disso.

Desde 2006, quando o Acordo foi assinado pela Venezuela, não foi cumprido o compromisso de adotar as normas e o padrão aduaneiro do MERCOSUL (o compromisso de usar a mesma nomenclatura de produtos e as mesmas taxas para acelerar e facilitar o livre comércio entre os membros, permitindo ainda que outros países vendam à Venezuela com tarifa de importação idêntica aos demais países do Grupo), nem foi informada pela Venezuela a lista dos produtos que ela considera sensível, sendo estas medidas determinantes para tornar concreta e efetiva a sua ação participação no “Mercado Comum”.

Por isso, os críticos apontam que o mais provável é que sua participação se reduza ao caráter político, que muitos observadores, neste momento, afirmam ser na realidade ideológico. De forma simplificada, não haverá retorno elevado, nem estímulo para as relações comerciais entre os países signatários do Acordo. A prova se dá pelo fato de que até o momento, segundo consta, a Venezuela havia internalizado uma (1) das mais de cem (100) normas adotadas pelo MERCOSUL. Devido a essa falha, acredita-se que cairá por terra o argumento de que a entrada dos venezuelanos tenderá a incrementar o comércio entre os membros, com o Brasil, por exemplo.

São argumentos fortes contra a aprovação do ingresso da Venezuela, destacando-se que, além desses, vem sendo disseminados outros acerca da falha de princípio no processo adotado, com a inclusão sem a aprovação do Paraguai, já que os paraguaios estão suspensos do Bloco, mas não foram expulsos, logo, a votação só poderia ter sido efetivada após o encerramento da suspensão paraguaia e em função da resposta dada pelo seu Congresso, no caso de ter sido positiva.

Neste sentido, o ato de inclusão, vem sedo questionado também pelas desconfianças acerca dos resultados comerciais, além do processo aceitação, por si, que desrespeitou princípios e contrapõe-se a exigências jurídicas, passando representar especialmente a fragilização das instituições do Bloco.

Internacionalmente, o próprio MERCOSUL vem recebendo críticas. Órgãos de imprensa como o “The Economist”*** vem afirmando que o Bloco está se desviando de sua proposta econômica, tornado-se um grupo político e ideológico (é possível interpretar dessa forma, embora o artigo publicado no jornal diga “união meramente sociopolítica”***), graças as contradições e perdas geradas pelo protecionismo adotado pela Argentina e cada vez mais o Brasil e também neste momento devido ao inadequado ingresso dos venezuelanos, também pela forma como foi realizado.

No jornal está escrito: “Sob governos de esquerda, o Brasil e – especialmente – a Argentina tornaram-se mais protecionistas. Eles passaram a ver o Mercosul como uma fortaleza, ao invés de uma ponte: fora da América do Sul, os únicos acordos comerciais concluídos pelo bloco na última década foram com Israel e a Autoridade Palestina. Negociações com a União Europeia começaram em 1999, mas se dissiparam”***.

Ao tratar da entrada da Venezuela, interpreta o Jornal que foi um problema criado sem necessidade, pois, apesar de Hugo Chávez acreditar na criação de uma “Área de Livre Comércio”, sua perspectiva é diferente e, pode-se concluir para além do artigo, que a visão adotada pelo bolivariano destruirá as construções em prol de um mercado livre e realmente integrado.

Afirmou o “The Economist”: “O Mercosul enfrenta agora um problema novo, criado por ele mesmo, que poderia potencialmente destruí-lo. (…). Chávez é um entusiasta dessas causas. Ele tem repetidamente feito um chamado por um ‘novo Mercosul’, com uma dose de ‘Viagra político’ para ‘descontaminar o neoliberalismo’ do bloco e ‘priorizar áreas sociais”***.

De acordo com o Jornal, começa a emergir a principal derrota do Bloco: se ele foi constituído para criar uma integração econômica, mas também para estabelecer uma alternativa aos avanços de acordos bilaterais dos EUA com os países da região, a condução que tem sido dada está levando ao contrário. Um possível confirmador desta interpretação  pode ser a reaproximação com os norte-americanos ameaçada pelo novo Governo paraguaio, já que agora estão livres para realizar “Acordo Bilaterais” sem necessitar respeitar as regras do MERCOSUL.

Os argumentos críticos lançados contra a forma como se deu o ingresso da Venezuela começam a se disseminar e a receber aceitação por grupo cada vez maior de autoridades. Foi um ato que gerou cisões dentro do Governo uruguaio, para exemplificar os desdobramentos negativos ocorridos e pode levar a maior fragilização do MERCOSUL. Alguns analistas começas a ver no que foi feito uma medida inconsciente de eutanásia no projeto de “Mercado Comum” visto por muito tempo como um espécie de contínuo moribundo, devido ao fato de poder estar transformando um “Bloco Econômico” numa “Aliança Política e Ideológica”.

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Fontes:

* Ver:

http://www.vermelho.org.br/mg/noticia.php?id_secao=7&id_noticia=188296

Ver também:  

http://www.economia-news.com/2012/07/hugo-chaves-ingresso-da-venezuela-no.html

** Ver:

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,entrada-da-venezuela-no-mercosul-esbarra-em-questoes-tecnicas-e-economicas,900622,0.htm

*** Ver:

http://economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201207130735_BBB_81400577

 
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Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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