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Detalhes da renúncia do presidente peruano Pedro Paulo Kuczynski

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Pedro Pablo Kuczynski (PPK) apresentou no dia 22 de março, ao Congresso Nacional do Peru uma carta de renúncia ao cargo de Presidente da República. O pedido foi acatado pelo parlamento que declarou vago o cargo, assumido transitoriamente por Luís Galarreta, Presidente do Congresso, o qual, no mesmo dia, deu posse ao vice-presidente da República Martín Vizcarra.

No dia 15 passado o congresso peruano havia deliberado pela abertura de processo de afastamento de Kuczynski sob alegação de permanente incapacidade moral. O comunicado emitido informava que o pedido se fundamentava no fato de que Kuczynski mentiu reiteradamente acerca das suas relações, como pessoa física e jurídica, com empresas brasileiras investigadas pela Operação Lava Jato no Peru, a exemplo da Odebrecht. O Presidente do Congresso comunicou ao Presidente que estava marcado para o dia 22 de março a Sessão para que ele apresentasse sua defesa e o Plenário decidisse se daria continuidade ao processo.

Em 2017, PPK sofreu um processo similar que ao final não foi aprovado pelo Parlamento. Segundo o jornal Folha de São Paulo, ele conseguiu evitar o afastamento negociando a abstenção de um grupo de parlamentares, com Kenji Fujimori, filho do ex-presidente Alberto Fujimori.  Poucos dias depois Kuczynski concedeu indulto a Alberto Fujimori que estava preso, desde 2009, cumprindo pena de 25 anos por corrupção e outros crimes. Na ocasião, a Organização das Nações Unidas condenou a decisão por meio de comunicado do representante do Escritório de Direitos Humanos na América do Sul.

No domingo dia 18, Pedro Pablo Kuczynski declarou à mídia que não acreditava na sua deposição porque “seria um golpe de estado”. Afirmou não estar arrependido de ter concedido indulto a Fujimori, justificando que “o Peru precisa de reconciliação”. No dia seguinte, na cidade de Iquitos, voltou a falar de reconciliação para reafirmar sua confiança de que tudo sairia bem e conclamou os setores de esquerda, centro e direita a trabalharem pelo progresso do Peru, independente de ideologias.

Até então se delineava um cenário considerado de bastante incerteza para o julgamento do dia 22 de março. Analistas peruanos consultados pelo La Tercera do Chile  informaram que, dos 87 votos necessários para destituir PPK, 85 parlamentares já teriam se manifestado pelo afastamento, mas os acordos e pressão do governo poderiam influenciar no resultado. O diário de economia e negócios  Gestión,  do Peru, divulgou análise da Bloomberg, uma das principais fornecedoras de informação para o mercado financeiro, segundo a qual havia 70% de chances do Chefe do Executivo peruano ser deposto, mas ressalvava que alguns partidos de oposição não haviam chegado a um consenso e nem todos eram favoráveis ao impeachment.

Antes da data do julgamento, a  divulgação de vídeos, por parte da oposição, envolvendo a compra de votos para manter Kuczynski no poder, levou congressistas a solicitar que ele considerasse renunciar para evitar o afastamento. Imediatamente, o Presidente entregou uma carta de renúncia, na qual afirmava que deu o melhor de si, mas que o confronto permanente da maioria do Legislativo criou um clima de ingovernabilidade que  causava danos ao país.

Em pronunciamento divulgado pela televisão e pelo Canal da Presidência no YouTube, o renunciante acusou a oposição de distorcer fatos visando prejudicar a ele e ao seu governo. Alegou que depois que muitos congressistas manifestaram o desejo de votar a seu favor, com a consciência e não seguindo a orientação partidária, apareceram gravações editadas e tendenciosas que buscavam demonstrar que o governo estava oferecendo obras em troca destes votos.

Estes fatos novos converteram a Sessão de votação da deposição em sessão de apreciação da carta de renúncia. Em um primeiro momento o parlamento cogitou de apresentar uma proposta de resolução legislativa que utilizava o termo “traição à pátria”, rejeitado por Kuczynski que ameaçou retirar a renúncia e se submeter ao processo de vacância que corria antes da sua carta. Por fim, a renúncia foi aceita e a resolução teve excluído o termo contestado, considerando apenas que “a crise atual conduziu à renúncia do presidente da República”.

Martín Vizcarra faz juramento solene como Presidente da República

Na sexta-feira, 23, o vice-presidente Martín Vizcarra, que exercia função de embaixador no Canadá, retornou a Lima para ser empossado no cargo de Presidente da República. O discurso de posse de Vizcarra, segundo o El Heraldo, informativo oficial do Congresso, foi marcado pela promessa de “combate à corrupção e desenvolvimento equitativo”.  

Para o Gestión  alguns dos desafios do novo Presidente são: Congresso composto majoritariamente pela oposição; atuação de setores extremistas; desgaste e falta de credibilidade da equipe ministerial junto ao povo; unir o parlamento em prol de demandas da população, sem esquecer que o Legislativo tem direito a exercer função de controle. O editorial da America Economia, por sua vez, também menciona o descrédito da classe política e a força da oposição, questiona o posicionamento das forças antagônicas ligadas aos irmãos Fujimori (Keiko e Kenji) e evoca a figura de um antigo presidente peruano, Paniagua, que teria obtido êxito em unir forças no país.  O discurso de posse de Vizcarra tem o mérito de abordar todas estas questões.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 PPK comunica renúncia ao povo peruano” (Fonte):

https://www.flickr.com/photos/presidenciaperu/40944212071/in/album-72157689027491580/

Imagem 2 Martín Vizcarra faz juramento solene como Presidente da República” (Fonte):

http://www2.congreso.gob.pe/I_Fotografias/2018/180323juraVizcarraCR.WF_01.jpg

A.C. Ferreira - Colaborador Voluntário

Mestre e especialista em relações internacionais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Política e Estratégia pelo programa da ESG (UNEB, ADESG/BA), bacharel em Administração pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Consultor e palestrante de Comércio Exterior.

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