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No último dia 20 de junho, celebrou-se o Dia Mundial do Refugiado, ocasião na qual o SecretárioGeral das Nações UnidasBan Kimoon, urgiu que “governos e sociedades em todo o mundo se recomprometam a fornecer refúgio e segurança para aqueles que perderam tudo a conflitos ou perseguições[1].

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em fins de 2014, a população mundial de deslocados à força chegava a 59,5 milhões, com 19,5 milhões de refugiados, 38,2 milhões de deslocados internos, e 1,8 milhão de solicitantes de asilo[2]. Tais números indicam que um em cada 122 seres humanos é um refugiado, deslocado interno, ou solicitante de asilo[1].

Ban Kimoon e António Guterres, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, apontam que este tem sido um ano marcado pelo crescimento espantoso e pela aceleração do deslocamento forçado em nível mundial, considerando-se os conflitos contínuos na Síria,  na República CentroAfricana e no Sudão do Sul, assim como as crises relativamente mais recentes no norte da Nigéria, em partes do Paquistão, e na Ucrânia[1][3].

Apenas na Síria, que apresenta a maior crise de refugiados do mundo[4], mais de 50% da população encontra-se deslocada internamente, enquanto 4 milhões deixaram o país em busca de refúgio. A esmagadora maioria dos refugiados sírios (95%) encontram-se hoje na Turquia, no Líbano, na Jordânia, no Iraque e no Egito[5].

No Mar Mediterrâneo, em 2014, 219 mil pessoas cruzaram a rota mais perigosa para refugiados e imigrantes e chegaram às margens da Europa, enquanto 3.500 morreram ao longo do percurso[4].

No entanto, apesar do acirramento de crises de refugiados ao redor do mundo, as políticas migratórias e de asilo de certos Estados demonstram que tais crises não são vistas como de responsabilidade da comunidade internacional. No ano passado, apenas 93 mil refugiados foram admitidos em países de reassentamento[3] – i.e., países que oferecem acolher refugiados  já estabelecidos em outros países, normalmente como forma de aliviar o fluxo de refugiados em países mais afetados.

Dos 4 milhões de refugiados sírios, apenas 150 mil alcançaram Estados europeus[6] enquanto a oferta da União Europeia de vagas de reassentamento para refugiados sírios não corresponde sequer a 1% do número de refugiados sírios nos principais países de refúgio[7]. Os Estados Unidos, por sua vez, só receberam 335 refugiados sírios (até fevereiro desse ano)[8].

Ao mesmo tempo, enquanto milhares se arriscam no Mediterrâneo (dos quais, 33% são refugiados sírios[5]), onde 1.865 já morreram esse ano (até 31 de maio), a resposta oficial da União Europeia tem sido o combate a traficantes de pessoas[6].

Dessa forma, países ricos que teriam recursos para melhor receber refugiados, não apenas se recusam a oferecer refúgio (por meio de reassentamento), como também não oferecem alternativas seguras para que aqueles necessitados de proteção internacional cheguem em seus territórios. São políticas como essa que contribuem para a manutenção de um cenário mundial em que pelos menos 5,9 milhões de refugiados – 42% dos refugiados sob proteção do ACNUR[9] – residem em países com PIB per capita inferior a 5 mil dólares[2].

Como bem observa Bill Evans, da Human Rights Watch, medidas visando a interromper, ou bloquear o fluxo de solicitantes de asilo, refugiados, e mesmo imigrantes, ignora as causas que os levam a migrar: perseguição, violações de direitos humanos – sejam eles econômicos, sociais, civis ou políticos – e uma situação de violência generalizada nos países dos quais fogem[10].

Mais do que um dia mundial do refugiado, é preciso que refugiados sejam vistos como uma questão de responsabilidade internacional, e não apenas de países vizinhos a países em crise. É preciso que “a comunidade internacional mais ampla – especialmente governos de países mais ricos e mais estáveis fora da região [em crise][…] faça sua parte para dar apoio a países de primeiro asilo[10] e mantenha suas portas abertas, servindo de exemplo.

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Imagem Campo de refugiados de Zaatari, na Jordânia” (Fonte):

http://www.nrc.no/?did=9153299#.VYsz1vmqqzA

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51208#.VYsLOvmqqzA

[2] Ver:

http://www.unhcr.org/556725e69.pdf, p. 2.

[3] Ver:

http://www.un.org/apps/news/newsmakers.asp?NewsID=107

[4] Ver:

https://www.amnesty.org/en/latest/news/2015/06/world-leaders-neglect-of-refugees-condemns-millions-to-death-and-despair/

[5] Ver:

https://www.amnesty.org/en/latest/news/2015/06/global-refugee-crisis-in-numbers/

[6] Ver:

http://jornal.ceiri.com.br/sem-saida-a-politica-europeia-de-migracao-e-o-descaso-com-a-protecao-de-migrantes-e-solicitantes-de-asilo/

[7] Ver:

http://www.amnesty.eu/content/assets/Reports/Left_Out_in_the_Cold_Syrian_Refugees_Abandoned_by_the_International_Community_final_formatted_version.pdf, p. 13.

[8] Ver:

http://www.hrw.org/news/2015/02/27/us-has-taken-335-syrian-refugees-out-38-million

[9] É importante notar que do total de 19,5 milhões de refugiados, 14.4 milhões são protegidos pelo ACNUR, enquanto 5,1 milhões de refugiados palestinos se enquadram no mandato da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA, na sigla em inglês). Ver supra 2.

[10] Ver:

http://www.hrw.org/news/2015/06/17/protecting-refugees-protracted-emergencies-middle-east

Ricardo Fal Dutra Santos - Colaborador Voluntário

Mestre em Segurança Internacional pela Paris School of International Affairs, Sciences Po, com especialidade em direitos humanos e Oriente Médio. Especialista em Ajuda Humanitária e ao Desenvolvimento pela PUC-Rio. Bacharel e licenciado em História pela UFF. Atualmente, atua como pesquisador da ONG palestina BADIL Resource Center, e possui experiência de campo na Cisjordânia. Escreve para o CEIRI Newspaper sobre crises humanitárias, violações de direitos humanos e fluxos migratórios e de refugiados.

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