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Diante da Ameaça de Guerra Híbrida, Argentina Reforma Área de Defesa

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Foi anunciado na mídia argentina, no dia 12 de março deste ano (2018), que o presidente Macri aprovou uma profunda reforma na área de Defesa de seu país. Tal ação prevê, entre outras coisas, a criação da Força de Ciberdefesa, que será independente em relação as três Forças já existentes, o aumento do número de reservistas do Exército e a redistribuição territorial de unidades do Exército em áreas de interesse estratégico.

A reforma deve ser implementada por meio de Decretos e Resoluções específicas sem que haja alterações na legislação vigente. De acordo com o jornal argentino Clarín, “o Governo não alterará a legislação nacional em matéria de segurança interna, embora forneça cada vez mais apoio logístico a uma série de atividades para combater o chamado crime organizado, por ar, terra, água e ciberespaço”.

A iniciativa voltada para aumento do número de reservistas na Argentina (Exército de Reserva), que hoje gira em torno de 21 mil conscritos, pretende prover, além da formação militar, o treinamento dos soldados para o manejo das novas tecnologias empregadas em Defesa. O número atual de reservistas se deve ao fato de o serviço militar ser voluntário e não obrigatório, como foi até o governo de Carlos Menem, na década de 1990, quando, naquele período, o número era de aproximadamente 200 mil.

Concomitantemente a essas mudanças, algumas unidades do Exército também serão realocadas no território argentino para ocupar áreas fronteiriças e de importância energética e nuclear, com vistas a combater o terrorismo e o crime organizado transnacional, em apoio às forças de segurança.

Brasão do Comando Conjunto de Ciberdefesa das Forças Armadas da Argentina

A Força de Ciberdefesa irá congregar o Comando Conjunto de Ciberdefesa, que existe desde o ano de 2014, e deve ficar sob a tutela da Subsecretaria de Ciberdefesa (órgão recentemente criado em 18 de fevereiro de 2018), bem como subordinada ao Ministério da Defesa, tendo como principal objetivo a proteção da internet argentina contra “eventuais ataques externos”, como, por exemplo, a suposta intervenção russa nas eleições norte-americanas de 2016 e o ataque aos servidores da Sony Pictures, em 2014.

Aos arsenais convencionais devem ser incorporados progressivamente sistemas de armas baseados em robótica, nanotecnologia, veículos aéreos não tripulados (VANT) e posicionamento por satélite, dentre outros. Pretende-se adquirir esse tipo de tecnologia por meio de cooperação e convênios com Israel, EUA e China.

Modelo Conceitual de Guerra Híbrida (Adaptado de U.S. Government Accountabiity Office, 2010)

Essas mudanças na concepção da Defesa argentina parecem responder adequadamente a nova realidade de segurança internacional que vem se consolidando no pós-Guerra Fria: a ameaça da guerra híbrida. Ameaça híbrida é definida pela Organização Tratado do Atlântico Norte (OTAN) como sendo aquela “colocada por um adversário atual ou potencial, incluindo Estados, não-Estados e terroristas, com a capacidade, demonstrada ou provável para, simultaneamente, empregar meios convencionais e não-convencionais de forma adaptativa, em busca dos seus objetivos”.

Contudo, mesmo que ocorram de forma progressiva, as reformas estruturais exigem bastante dinheiro. Considerando que a Argentina foi o segundo país que menos investiu em Defesa na América do Sul em 2016 (atualmente são investidos apenas 1,0% do PIB), é difícil imaginar que haja mudanças efetivas em um cenário de médio prazo, mesmo com o anúncio de que haverá cortes no funcionalismo e aumento de até 1,3% do PIB argentino para o orçamento na pasta da Defesa no ano de 2019, conforme apontou Natasha Niebieskikwiat, do Jornal Clarín.

Por fim, há de se destacar outro fator dificultador para reformas dessa monta, a incapacidade da Argentina em produzir em seu próprio território os equipamentos e programas de computador necessários a renovação material e técnica do setor de Defesa. Isso não é privilégio desse país, pois qualquer outro país na América do Sul que vislumbre atualizar seu sistema defensivo precisará recorrer a tecnologia estrangeira. O fato, por si só, de depender de tecnologia estrangeira para efetivar medidas de Ciberdefesa já é preocupante para qualquer Estado.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Presidente Maurício Macri junto a cúpula militar no Dia do Exército” (Fonte):

http://misionesonline.net/2016/06/02/polemica-por-el-decreto-de-macri-que-devolvio-a-las-ffaa-facultades-derogadas-en-1984/

Imagem 2 Brasão do Comando Conjunto de Ciberdefesa das Forças Armadas da Argentina” (Fonte):

http://www.fuerzas-armadas.mil.ar/ComandoConjuntoDeCiberdefensa/Imagenes/Logo/LogoN.png

Imagem 3 Modelo Conceitual de Guerra Híbrida (Adaptado de U.S. Government Accountabiity Office, 2010)” (Fonte):

https://reteestblog.wordpress.com/2017/05/05/entendendo-a-guerra-hibrida-uma-analise-explicativa-traz-a-definicao-de-guerra-nao-guerra-e-tipos-de-guerra/

Gentilli Silveira - Colaborador Voluntário

1º Tenente da Polícia Militar do RN há 11 anos no serviço ativo. Atuou como coordenador nos Cursos de Nivelamento de Praças do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar (CFAPM) e como Chefe da Seção Técnica de Ensino nessa mesma Unidade. Mestrando em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (PPGCPRI/UFPB). Especialista em Geopolítica e Relações Internacionais pelo Centro Universitário Claretiano (CEUCLAR). Graduado em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) tendo atuado como professor bolsista do Programa Complementar de Estudos para Estudantes do Ensino Médio (PROCEEM) vinculado a Pró-Reitoria de Graduação da referida Instituição Superior de Ensino. Certificado em Fundamentos da Integração Regional – Mercosul, pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Multiplicador de Técnicas Policiais certificado pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE/PMRN). Atualmente exerce a função de Chefe da Agência Regional de Inteligência (ARI) do 5º Batalhão da PMRN.

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