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Dilma visita continente africano para “Cúpula América do Sul – África”

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A presidente Dilma Rousseff embarcou na quinta-feira, dia 21 de fevereiro, para a capital da “Guiné Equatorial”, Malabo, por ocasião da “3ª Cúpula América do Sul – África (ASA)”, que reuniu 65 países, dos quais 54 africanos e 11 sul-americanos.

O foco do encontro foi fortalecer as relações com o continente africano, especialmente por mecanismos de cooperação Sul-Sul. Além disso, a Presidente destacou a necessidade de reforma dos organismos internacionais, como a “Organização das Nações Unidas” (ONU), o “Banco Mundial” (BM)  e o “Fundo Monetário Internacional” (FMI).

Declarou: “Para o Brasil é urgente a reforma da ONU. Nada justifica que África e América do Sul permaneçam sem representação permanente no Conselho de Segurança. É também urgente a reforma da governança do FMI e do Banco Mundial[1].

Em momento anterior, o ministro brasileiro das “Relações Exteriores”, Antonio Patriota, tinha confirmado a posição seguida por Brasília, que busca a mobilização conjunta de sul-americanos e africanos para melhor representação em tais organizações. “O Conselho de Segurança não tem membros africanos ou sul-americanos[2], ressaltou Patriota.

O Ministro defendeu ainda maior participação em Fóruns econômicos, aproveitando para promover a candidatura do diplomata Roberto Azevedo ao cargo de diretor-geral da “Organização Mundial do Comércio” (OMC).

Ainda que adjacente, a pauta de comércio entre o Brasil e a África não constitui o núcleo central. Segundo a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior” (MDIC), Tatiana Prazeres, “nossa preocupação não é eliminar o déficit[3], referindo-se à diferença de US$2 bilhões contabilizada no ano passado a favor dos países africanos.

Apesar disso, o governo pretende manter a tendência de crescimento das exportações para o continente, que chegou a 416% entre 2002 e 2012 [3], inserindo-se no contexto de intensificação de trocas comerciais entre África e América do Sul. De 2006, ano de criação da ASA, até 2011, o intercâmbio aumentou 75%, movimentando US$39 bilhões somente neste ano [4].

Mesmo com tal dinamismo, a proposta de criação de um fundo que financie projetos de infraestrutura e energia não decolou, devido à resistência de países sul-americanos, principalmente Brasil, Venezuela e Colômbia.

Como governo, temos limitações financeiras, razão pela qual nos interessa explorar fontes de financiamento novas. Desenvolvemos projetos de cooperação em arranjos trilaterais, com financiamento de terceiros países. (…). Estou convencido de que devemos investir nossos tempo e esforços na elaboração de bons projetos que possam ser executados por estruturas de cooperação já existentes. Para bons projetos não faltarão recursos. Parece-me um caminho muito mais promissor do que o da criação de novas e complexas estruturas [5], declarou Patriota.  

A questão foi o principal ponto de conflito durante a Cúpula, com a cobrança pelos dirigentes africanos da proposta realizada em 2009. Coube ao Brasil a sugestão de uma saída diplomática: a criação de um grupo de trabalho que debaterá a proposta até setembro deste ano.

Da “Guiné Equatorial”, Dilma partiu em sua primeira viagem para a Nigéria, onde foi recebida pelo presidente Goodluck Jonathan. A visita destinou-se a incentivar a cooperação em matéria de agricultura, energia, comércio e defesa, ocasionando a assinatura de um “Memorando para Estabelecimento de Mecanismo de Diálogo Estratégico”.

No sábado, 23 de fevereiro, o ministro do MDIC, Fernando Pimentel, fechou acordo com seu correspondente nigeriano, Olusegun Aganga, para organizar uma missão comercial e empresarial brasileira ao país no segundo semestre, proporcionando oportunidades de negócios. Os Ministros e a Presidente participaram do “Fórum Empresarial Brasil-Nigéria”, cujo objetivo foi discutir parcerias para incrementar trocas comerciais e investimentos.

A Nigéria representa o principal parceiro comercial do Brasil no continente, com crescimento de 500% do intercâmbio bilateral nos últimos 10 anos, movimentando US$9 bilhões em 2012 [6]. A pauta comercial é constituída basicamente de combustíveis, açúcar e cereais, com potencial para expansão, já que o país africano depende de importações de bens para consumo interno.

A visita da comitiva da presidência demonstra a continuidade em se perseguir a aproximação com países africanos, iniciada em gestões anteriores, promovendo particularmente instituições brasileiras, como a Petrobras e a Embrapa. O compromisso, dessa forma, significa maior presença no continente, mas em igualdade de condições, termos caros aos países africanos. Por outro lado, assumir igualdade acarreta a eliminação de propostas como a do Fundo, por presumir que todos são economias em desenvolvimento e possuem igualmente deficiências em infraestrutura.

Após essa segunda visita em seu mandato, Dilma voltará ainda neste ano mais duas vezes à África. Em março, a Presidente comparecerá à “Cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)” em Durban, “África do Sul”, e em maio à comemoração de 50 anos da “União Africana”, em “Adis Abeba”, capital da Etiópia.

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Fontes Consultadas:

[1] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/95201-na-africa-dilma-pede-reforma-de-organismos-internacionais.shtml

[2] Ver:

http://www.portugues.rfi.fr/mundo/20130221-em-cupula-africana-brasil-pede-maior-participacao-dos-paises-do-sul-na-governanca-mun

[3] Ver:

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1234838-brasil-quer-abrir-mais-portas-na-africa-para-enfrentar-a-china.shtml

[4] Ver:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/27326/dilma+participa+na+guine+equatorial+da+cupula+america+do+sul-africa.shtml

[5] Ver:

http://www.valor.com.br/brasil/3015878/patriota-mostra-rejeicao-do-brasil-criar-fundo-latino-com-africa

[6] Ver:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-02-22/da-guine-equatorial-dilma-segue-para-nigeria

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Ver também:

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/02/22/dilma-destaca-importancia-da-america-do-sul-e-da-africa-para-a-economia-e-o-desenvolvimento.htm

Ver também:

http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/interna/noticia.php?area=5&noticia=12166

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Isabella Soares Curce - Colaboradora Voluntária

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) – campus Franca. Com atuação focada na área de Marketing Internacional, foi membro do Grupo de Estudos de Marketing Internacional (MKI), atuando também com a questão da inserção internacional de produtos agropecuários, além do mercado de luxo. No CEIRI NEWSPAPER escreve sobre temas relacionados ao Comércio e Economia Internacional.

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