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A Dinamarca quer facilitar a deportação de condenados estrangeiros

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O Estado dinamarquês estuda a possibilidade de deportar condenados estrangeiros do país, todavia a questão permanece incerta, diante das dúvidas jurídicas sobre a temática de direitos humanos. A preocupação central é com uma suposta violação de Convenções internacionais das quais a Dinamarca pode ser signatária.

Jonas Christoffersen, Diretor Executivo do Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos

O debate emergiu após o Tribunal da cidade de Copenhague condenar no dia 2 deste mês (outubro) Shuaib Khan, líder de uma banda musical, a 3 meses de prisão. Entretanto a situação é sensível, pois o procurador já está na 4º tentativa de deportar Khan, o qual já possui uma condenação anterior por violência com morte.

O vácuo jurídico para a sua deportação pode ter origem no fato de o mesmo ter cidadania paquistanesa e apenas residir na Dinamarca. O Jornal Copenhagen Post noticiou a afirmação da Ministra da Integração, Inger Støjberg, sobre a pauta: “Eu não posso dizer exatamente o que pretendemos fazer. É extremamente difícil quando estamos lidando com convenções. Mas posso dizer que esta é uma prioridade muita alta para o governo”.

O diretor do Instituto de Direitos Humanos, Jonas Christoffersen, compartilha da preocupação do Governo danês* e sinaliza em declaração no site governamental: “Nossa análise mostra que existe espaço para apertar alguns dos casos sérios, sem que o governo tenha que fazer nada sobre o sistema europeu de direitos humanos”.

A Dinamarca assume a Presidência do Conselho da Europa em novembro deste ano (2017) e é natural a preocupação política frente a essa abordagem. Entretanto, os analistas consideram a viabilidade da deportação e, em casos extremos, até a expulsão de estrangeiros condenados, visto que tudo dependeria do grau das ações praticadas e da flexibilidade jurídica da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH).

É importante mencionar que o mecanismo de deportação de estrangeiros condenados poderia recair em descrédito, na hipótese de ser utilizado para fins de perseguição política, social, ou religiosa, caso fosse usado por partidários de orientações ideológicas opostas, e em detrimento da crescente heterogeneidade da sociedade dinamarquesa.

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Nota:

* Outra forma de se referir a quem nasce na Dinamarca. O mesmo que dinamarquês.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Reino da Dinamarca” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/35/Kingdom_of_Denmark_in_its_region_%28special_marker%29.svg/1024px-Kingdom_of_Denmark_in_its_region_%28special_marker%29.svg.png

Imagem 2 Jonas Christoffersen, Diretor Executivo do Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos” (Fonte):

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/4/48/Jonas_Christoffersen%2C_Institut_for_Menneskerettigheder%2C_Folkem%C3%B8det_2016.jpg/640px-Jonas_Christoffersen%2C_Institut_for_Menneskerettigheder%2C_Folkem%C3%B8det_2016.jpg

Bruno Veillard - Colaborador Voluntário Júnior

Mestrando pelo Programa de Pós-graduação em Sociologia e Política (PPG-SP), e Bacharel em Relações Internacionais pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro vinculado a Universidade Cândido Mendes (IUPERJ/UCAM). Atua na produção de notas analíticas e análises conjunturais na área de política internacional com ênfase nos países Nórdico-Bálticos e Rússia.

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