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[:pt]Direito Internacional, conflito armado e assistência humanitária: o novo guia das Nações Unidas[:]

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Com assuntos cada vez mais interdependentes e carregados de valores éticos, políticos e institucionais, o campo humanitário tem sido debatido e reformulado em diversas arenas decisórias. O maior exemplo disso foi a organização da Primeira Cúpula Humanitária Mundial, após 70 anos de história das Nações Unidas. Além do evento, o ano foi marcado por relatórios sobre as externalidades dos conflitos armados, como o impacto dos refugiados nas economias locais e os deslocados internos, que foram pouco retratados pelas mídias.

Em função do entrelaçamento dos valores humanitários – como independência, neutralidade e imparcialidade – e do respeito ao direito internacional em zonas de conflito armado, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) lançou um guia com orientações para assistência humanitária e operações de socorro em regiões de conflito armado.

O guia é fruto da parceria entre o OCHA e a Universidade de Oxford e tem como objetivo, esclarecer as regras básicas do direito internacional na provisão da assistência humanitária em zonas instáveis ou de guerra, considerando, também, o intercâmbio de ideias com outras áreas, como o direito internacional público, os direitos humanos, soberania estatal, integridade territorial e as responsabilidades assumidas por Estados e Organizações Internacionais. Composto por um seleto grupo de especialistas, com atuações em cortes nacionais e internacionais de justiça, universidades renomadas, Think Tanks e Organizações Não-Governamentais, o guia se mostra de grande praticidade, em 61 páginas.

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ImagemAssistência Humanitária para a Geórgia” (Fonte):

https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Humanitarian_assistance_for_Georgia.jpg

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João Antônio dos Santos Lima - Colaborador Voluntário

Mestre em Ciência Política na Universidade Federal de Pernambuco e graduado em Relações Internacionais na Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência como Pesquisador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no projeto da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (Cobradi). Foi representante brasileiro no Capacity-Building Programme on Learning South-South Cooperation oferecido pelo think-tank Research and Information System for Developing Countries (RIS), na Índia; digital advocate no World Humanitarian Summit; e voluntário online do Programa de Voluntariado das Nações Unidas (UNV) no projeto "Desarrollar contenido de opinión en redes sociales sobre los ODS". Atualmente, mestrando em Development Evaluation and Management na Universidade da Antuérpia (Bélgica) e Embaixador Online do UNV na Plataforma socialprotection.org.

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