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Discurso de Donald Trump na ONU consolida Realismo na atualidade das Relações Internacionais

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Conforme vem sendo visto na mídia, o discurso proferido pelo presidente norte-americano Donald Trump na 73a Assembleia Geral das Nações Unidas, ontem, dia 25 de setembro (2018), consolida a postura de retorno ao comportamento realista nas relações internacionais[1], mostrando que as posturas baseadas nos interesses nacionais e na busca pelo poder tenderão a influenciar os comportamentos dos demais Estados pelo mundo, por serem os procedimentos que norteiam concretamente as formulações das políticas públicas nos EUA, em especial a sua política externa.

Bolsa de Valores de Nova York, símbolo do poder econômico dos EUA

Donald Trump foi eleito com o argumento do “America First” (ou, “Estados Unidos em Primeiro Lugar”), mostrando que privilegia as decisões que digam respeito ao reposicionamento estadunidense como ponto de partida das ações mundiais, bem como aquelas que mantenham seu país como foco prioritário para a economia internacional e o coloquem sempre como o condutor nas negociações pelo mundo, priorizando os acordos bilaterais em relação aos coletivos, uma vez que, neste caso, se deve antever uma renúncia a parcelas de ganhos, algo que ele desconsidera em seu posicionamento. No entanto, ao longo do primeiro momento de governo, Trump fez o processo de adaptação do discurso à realidade, uma vez que teve de acomodar as demandas de aliados, os quais, em alguns sentidos, divergiam e ainda divergem dos posicionamentos do Mandatário dos EUA.

No discurso pronunciado ontem, Trump foi claro, em todos os aspectos, de que a lógica da “política do poder[2] é o componente que deve orientar a conduta mundial, uma vez que os Estados Unidos representam o maior peso para gerar equilíbrio ou desequilíbrio na política internacional, interferindo nas decisões dos demais atores.

Seu discurso se concentrou em mostrar o que considera serem conquistas econômicas internas e o posicionamento que deve manter globalmente. O foco principal foi: o combate ao multilateralismo e que as ações voltadas para os interesses dos EUA prevalecerão, afastando qualquer ideia de governança global[3], uma vez que os interesses são o comércio bilateral e os acordos bilaterais. Como declarou no discurso: “É por isso que os EUA sempre escolherão a independência e a cooperação sobre a governança global, e eu honro o direito de todas as nações nesta sala de buscar seus próprios costumes, crenças e tradições. Os Estados Unidos não lhe dirão como viver, trabalhar ou adorar. Nós só pedimos que você honre a nossa soberania em troca[4].

Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça

O principal inimigo estatal citado foi o Irã, ao qual atribuiu a responsabilidade de desestabilização do Oriente Médio, poupando a Rússia de críticas diretas, excetuando-se quando elogiou a Polônia pelo investimento na criação de rede alternativa de gasoduto, e alertou a Alemanha sobre sua dependência do gás russo. Da mesma forma, a Coreia do Norte, que no ano passado (2017) foi ameaçada com a guerra, recebeu elogios pelos avanços no diálogo. A China foi citada quando tratou das perdas comerciais dos norte-americanos e acusou países de desrespeitarem a regras do comércio internacional estabelecidas pela OMC, e também, indiretamente, pelo desrespeito à propriedade intelectual. Além disso, deixou clara a posição de combate ao regime venezuelano, ao qual prescreve que se deve enfrentar diretamente com sanções, deixando no ar a questão da interferência coletiva no país para solucionar a crise que este vive.

O ponto principal, contudo, foi mostrar que o posicionamento realista deverá ser o motor das relações internacionais, afirmando que não apoiará as instituições, organismos e fóruns internacionais. Foi claro: “A política americana de realismo de princípios significa que não seremos reféns de ideologias antigas e desacreditadas e de especialistas que se mostraram errados ao longo dos anos. Isto é verdade, não apenas em questões de paz, mas em questões de prosperidade[5].

Seguindo tal linha: reforçou a abandono do Conselho dos Direitos Humanos da ONU (“Eu falei antes deste órgão no ano passado e avisei que o Conselho de Direitos Humanos da ONU havia se tornado um grave constrangimento para essa instituição. Protegendo abusivos direitos humanos ao atacar a América e seus muitos amigos. Nossa embaixadora nas Nações Unidas, Nikki Haley, apresentou uma agenda clara para a reforma, mas apesar das repetidas advertências, nenhuma ação foi tomada. Assim, os Estados Unidos tomaram o único caminho responsável: nós nos retiramos do Conselho de Direitos Humanos e não voltaremos até que a verdadeira reforma seja promulgada”)[6]; condenou o Tribunal Penal Internacional (“Por razões semelhantes, os Estados Unidos não darão apoio e reconhecimento ao Tribunal Penal Internacional. No que nos diz respeito, o TPI não tem legitimidade ou autoridade. O TPI reivindica jurisdição quase universal sobre os cidadãos de todos os países, violando todos os princípios de justiça, equidade e devido processo. Jamais renderemos a soberania da América a um corpo não eleito e inexplicável. A América é governada por americanos. Rejeitamos a ideologia do globalismo e aceitamos a ideologia do patriotismo”)[7]; e, indiretamente, mostrou que a ONU não tem eficiência, o que poderia levar um observador a interpretar que, por essa razão, ela não deve ser seguida integralmente em suas deliberações, enfraquecendo-a. Nesse sentido, estará fragilizada principalmente se o financiamento estadunidense ao Organismo, no que tange as questões de Segurança, forem retirados, tal qual declarou: “Os EUA estão comprometidos em tornar a ONU mais eficaz e responsável. Eu já disse muitas vezes que a ONU tem um potencial ilimitado. Como parte do nosso esforço de reforma, eu disse aos nossos negociadores que os Estados Unidos não pagariam mais de 25% do orçamento de manutenção da paz da ONU. Isso incentivará outros países a se envolverem, envolverem-se e também compartilharem esse grande fardo. Estamos trabalhando para transferir mais do nosso financiamento de contribuições fixas para voluntárias, para que possamos direcionar recursos americanos para programas com o melhor registro de sucesso[8].

Xi Jinping, Presidente da China, principal potência econômica a defender o multilateralismo

As declarações de Trump não trouxeram novidades em relação a sua postura política, mas reforçaram que o mundo está mergulhado diretamente no realismo, apesar de dividido discursivamente entre unilateralista(s) e multilateralistas, que tem na França, na Rússia e China os principais expoentes, embora, curiosamente, o multilateralismo professado possa, “em realidade”, estar a serviço dos interesses nacionais desses países, logo também caminhando de acordo com o realismo, mas adaptado à atualidade, e não voltado para o estabelecimento de uma nova ordem mundial.

Como apontam os especialistas, esta nova ordem que se imagina, para abandonar definitivamente o século XX, teria de seguir no sentido da Governança Global, que se imagina ser a realidade do século XXI, algo possível graças aos avanços tecnológicos que permitiram maior comunicação, produtividade e avanço das sociedades civis em relação aos Estados, gerando também maior interação internacional. Pelo que vem sendo descrito por observadores, concretamente, o mundo está “realista” e ainda no século XX.

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Notas:

[1] Os autores realistas em relações internacionais afirmam que esta escola tem como ponto de partida observar o mundo tal qual é, e não como se desejaria que fosse, de forma a apregoar que, concretamente, as relações entre os povos se dão em termos do poder, ou na sua busca, sendo esta conduta o que há de essencial na realidade humana. Nesse sentido, o ator que recebe o foco das atenções nas relações internacionais é o Estado, ou seja, são as unidades Políticas. O Estado trabalha em busca dos próprios interesses nacionais, visando sobreviver e expandir, algo que se consegue apenas por meio da busca, manutenção e aumento de poder, pois este é o meio pelo qual se consegue garantir a soberania e consolidar os interesses, sobrevivendo no meio internacional, que é anárquico, no sentido de não haver poder superior, um governo mundial, que organize as relações entre os povos. Ao longo do tempo, o poder foi avaliado de várias formas, mas sempre recebeu destaque a capacidade de fazer a guerra, por ser o poder militar o que define as principais condições de imposição da vontade de um Estado sobre outro. As mudanças nas relações internacionais no final do século XX trouxeram novas formas de entender o poder.

[2] A “política do poder” é uma maneira de apresentar ou entender as relações internacionais a partir da lógica realista, onde, numa realidade anárquica, os Estados competem por recursos limitados, de maneira que os ganhos de um ator estatal representam as perdas para outro, fazendo com que a competição leve à busca constante por mais poder para que haja ganhos reais nesta competição. Neste sentido, variadas formas de constrangimento ao concorrente são admitidas, sendo dado muito destaque aos elementos bélicos.

[3] Ao longo das últimas décadas do século XX, em função dos avanços tecnológicos e da democracia, novos tipos de atores passaram a ter voz nas relações internacionais, sendo eles, além dos Estados: as Instituições Transnacionais, os Organismos Internacionais, as Organizações Não-Governamentais Internacionais, as Corporações Multinacionais, e os denominados atores difusos, tais como os narcotráfico, terrorismo e organizações criminosas. Com a emergência desses novos tipos de atores e a redução da capacidade dos Estados de tomarem decisões unilateralmente, estes cederam parte dessa capacidade para a tomadas de decisões coletivas, a serem negociadas em fóruns e/ou em organismos internacionais criados para gerenciar os compromissos assumidos coletivamente, aos quais se dá o nome de Regimes Internacionais. A Organização Internacional do Comércio, por exemplo, é um organismo gerado como regime internacional. Nesse sentido, a Governança Global consistiria na imposição das decisões tomadas coletivamente e assumidas pelos Estados, ressaltando-se ainda que os atores difusos, apesar de novos tipos de atores, são excrecências do processo, e não entram nas negociações, pois são os criminosos, que devem ser levados em conta por estarem atuando nas relações internacionais de forma simulada e travestidos dos corpos dos demais atores, e trazem problemas a serem resolvidos em busca de uma ordem mundial.

[4] That is why America will always choose independence and cooperation over global governance, and I honor the right of every nation in this room to pursue its own customs, beliefs and traditions. The United States will not tell you how to live, work, or worship. We only ask that you honor our sovereignty in return”.

[5] America’s policy of principled realism means that we will not be held hostage to old, discredited ideology and experts that have been proven wrong over the years. This is true, not only in matters of peace, but in matters of prosperity”.

[6] I spoke before this body last year and warned that the UN’s Human Rights Council had become a grave embarrassment to this institution. Shielding egregious human rights abusers while bashing America and its many friends. Our ambassador to the United Nations, Nikki Haley, laid out a clear agenda for reform, but despite repeated warnings, no action at all was taken. So the United States took the only responsible course: we withdrew from the Human Rights Council and we will not return until real reform is enacted”.

[7] For similar reasons, the United States will provide no support and recognition for the International Criminal Court. As far as we are concerned the ICC has no legitimacy or authority. The ICC claims near universal jurisdiction over the citizens of every country, violating all principles of justice, fairness and due process. We will never surrender America’s sovereignty to an unelected, unaccountable body. America is governed by Americans. We reject the ideology of globalism and accept the ideology of patriotism”.

[8] The US is committed to making the UN more effective and accountable. I have said many times that the UN has unlimited potential. As part of our reform effort, I have told our negotiators that the United States will not pay more than 25 percent of the UN peacekeeping budget. This will encourage other countries to step up, get involved, and also share in this large burden. We are working to shift more of our funding from assessed contributions to voluntary so that we can target American resources to programs with the best record of success”.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 Donald Trump” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Donald_Trump#/media/File:Donald_Trump_official_portrait.jpg

Imagem 2 Bolsa de Valores de Nova York, símbolo do poder econômico dos EUA” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_dos_Estados_Unidos#/media/File:NYC_NYSE.jpg

Imagem 3 Sala usada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas no Palácio das Nações, em Genebra, Suíça” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Conselho_de_Direitos_Humanos_das_Nações_Unidas#/media/File:UN_Geneva_Human_Rights_and_Alliance_of_Civilizations_Room.jpg

Imagem 4 Xi Jinping, Presidente da China, principal potência econômica a defender o multilateralismo” (Fonte):

https://pt.wikipedia.org/wiki/Xi_Jinping#/media/File:Prime_Minister_Narendra_Modi_with_Chinese_President_Xi_Jinping_(cropped).jpg

                                                                                             

Marcelo Suano - Analista CEIRI - MTB: 16479RS

É Fundador do CEIRI NEWSPAPER. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade em São Paulo e Bacharel em Filosofia pela USP, tendo se dedicado à Filosofia da Ciência. É Sócio-Fundador do CEIRI. Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo ministrado aulas de várias disciplinas de humanas, especialmente da área de Relações Internacionais. Exerceu cargos de professor, assessor de diretoria, coordenador de cursos e de projetos, e diretor de cursos em várias Faculdades. Foi fundador do Grupo de Estudos de Paz da PUC/RS, do qual foi pesquisador até o final de 2006. É palestrante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-RS), tendo exercido também os cargos de Diretor de Cursos e Diretor do CEPE/CEPEG da ADESG de Porto Alegre. Foi Articulista do Broadcast da Agência Estado e do AE Mercado (Política Internacional), tendo dado assessoria para várias redes de jornal e TV pelo Brasil, destacando-se as atuações semanais realizadas a BAND/RS, na RBS/RS e TVCOM (Globo); na Guaíba (Record), Rádioweb; Cultura RS; dentre vários jornais, revistas e Tvs pelo Brasil. Trabalhou com assessoria e consultoria no Congresso Nacional entre 2011 e 2017. É autor de livros sobre o Pensamento Militar Brasileiro, de artigos em Teoria das Relações Internacionais e em Política Internacional. Ministra cursos e palestra pelo Brasil e no exterior sobre temas das relações internacionais e sobre o sistema político brasileiro.

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