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Divergências políticas travam a formação do governo no Líbano

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O Líbano enfrenta mais um desafio para a formação de um novo Governo. O objetivo do Presidente libanês, Michel Suleiman, e do Primeiro-Ministro indigitado, Tammam Salam, é formar um Governo amplo e, assim, reduzir as tensões crescentes no país se, entretanto, não houver acordo entre as diferentes facções políticas[1]. A tentativa de Suleiman e Salam visa criar condições concretas de governabilidade na conturbada política libanesa polarizada pela “Aliança 8 de Março”, pró-Síria, e pela “Aliança 14 de Março”, anti-regime sírio[2]. Estas duas forças políticas opostas rivalizam na tentativa de alcançar os seus propósitos, o que tem levado a impasses na administração pública e a disputas que saem do campo político.

Desde abril de 2013, quando Tammam Salam foi escolhido Primeiro-Ministro, o Líbano não conseguiu avançar com medidas essenciais para o país[3]. A tentativa de acabar com o entrave político surge com a proposta de formação do novo Governo a partir da divisão dos Ministérios respeitando o número de cadeiras por religião. Porém, a medida não foi bem aceita pelo Hezbollah, que pretendia uma designação ministerial a partir de uma divisão na qual as coalizões formadas pelas Alianças8 de Março” e “14 de Março” ficariam com 9 Ministérios cada uma e na qual os independentes teriam 6 Ministérios. No entanto, foi apresentada uma proposta paritária, segundo a qual os Ministérios ficariam igualmente divididos entre as coligações formadas pelas duas alianças e pelos independentes, isto é, “8-8-8[4].

Avançar com a formação de um novo Governo, no Líbano é essencial para tirar o país da letargia política e retomar as atividades governamentais de modo a atender as demandas sócio-econômicas nacionais. Segundo informações, a “Assembleia Nacional”, o Parlamento libanês, realizou poucas atividades em 2013. A imprensa local diz o seguinte: “A deficiência legislativa libanesa nunca atingiu esse nível, de acordo com o que falaram funcionários do Parlamento sobre 2013. Estas não são acusações arbitrárias contra os representantes da nação, que boicotaram o Parlamento devido à malícia política. Os números não mentem. De acordo com o relatório anual de atividade parlamentar, atas de reunião do Parlamento para 2013 não necessitaram de mais de 24 páginas de documentação. Nos anos anteriores foram mais de 6.000 páginas[5].

A crise política no Líbano se soma às dificuldades econômicas que o país atravessa, agravada pela presença de refugiados sírios. É urgente, para o Líbano, encontrar uma solução para eliminar os entraves políticos e tornar o Governo dinâmico, conforme exige a situação atual. A formação do novo Governo libanês requer também, por parte de seus dirigentes, habilidades para eliminar as influências externas, principalmente por parte do Irã e da “Arábia Saudita”, uma vez que há um espaço momentaneamente vazio deixado pela Síria. Neste momento, um Governo ágil, trabalhando em torno de um objetivo comum, é a alternativa para o Líbano romper com a instabilidade política e econômica que impera no país e reduzir a insegurança e a violência originária no seio de antigas rivalidades políticas. 

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Imagem (Fonte):

http://news.yahoo.com/lebanon-names-uk-educated-lawmaker-prime-minister-162507693.html

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.dailystar.com.lb/News/Lebanon-News/2014/Jan-10/243651-new-government-bid-gains-momentum.ashx#axzz2qPiBfbnD

[2] Ver:

http://www.haaretz.com/news/features/new-middle-east-rival-lebanese-factions-gearing-up-for-day-after-assad-s-downfall.premium-1.515304

[3] Ver:

http://www.jornal.ceiri.com.br/tammam-salam-um-independente-ante-o-desafio-da-governabilidade-no-libano/

[4] Ver:

http://english.al-akhbar.com/node/18156

[5] Ver:

http://english.al-akhbar.com/content/lebanon%E2%80%99s-lazy-parliament

Marli Barros Dias - Colaboradora Voluntária Sênior

Possui graduação em Filosofia (bacharelado e licenciatura) pela Universidade Federal do Paraná (1999), com revalidação pela Universidade de Évora (2007), e mestrado em Sociologia (Poder e Sistemas Políticos) pela Universidade de Évora (2010). É doutoranda em Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais (Universidade de Évora). É professora da Faculdade São Braz (Curitiba), pesquisadora especialista do CEFi – Centro de Estudos de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), e pareceirista do CEIRI Newspaper (São Paulo).

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