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Drones: o modo norte-americano de combater o terrorismo

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Os “atentados de 11 de setembro de 2001” e a “Guerra ao terror”, iniciada por George W. Bush, “ex-presidente dos Estados Unidos da América (EUA)”, instituíram um novo marco nas relações internacionais, à medida que o tema segurança é reinserido na pauta da agenda internacional, que por sua vez promove uma verdadeira revolução no modo norte-americano de fazer a guerra.

Em resposta aos atentados terroristas, o governo estadunidense adotou uma série de medidas a fim de garantir a segurança do Estado. A questão da segurança nacional tomou grandes proporções, ao passo que nos últimos anos o orçamento dos 16 órgãos de serviço secreto dobrou, alcançando US$ 52,6 bilhões. Entre as medidas adotadas estão a vigilância secreta em alta escala e o investimento intenso no desenvolvimento de drones[1] – aeronaves não tripuladas – alvo de infindáveis críticas por parte dos Estados atingidos, dos organismos internacionais e da própria sociedade civil, por matar de forma indiscriminada terroristas e civis.

Os drones são o que há de mais moderno em “Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs)”, ou em inglês “Unmanned Aerial Vehicle” (UAV). As primeiras tentativas de operar um VANT ocorreram logo após a “Segunda Guerra Mundial”. No entanto, foi somente em 1973, durante a “Guerra Fria”, que a “Força Aérea” norte-americana confirmou a existência dessas aeronaves. Mais tarde, em 1994, as “Forças Armadas dos EUA” passaram a testar drones carregados com armas, com o desenvolvimento da aeronave Predador, porém, o governo dos “Estados Unidos” afirma que o primeiro avião não tripulado foi empregado em combate durante a invasão americana no Afeganistão, a partir de outubro de 2001[2]. Os drones são operados por pilotos a milhares de quilômetros de seus alvos, que são responsáveis pelos painéis de sensores e manutenção. O número de exato de operadores varia conforme aeronave, mas, para manter o “Drone Predador”, por exemplo, é necessária uma equipe de 168 pessoas. Entretanto, apesar da grande quantidade de pessoal e do alto custo dos sensores, os drones se revelam mais vantajosos do que os tradicionais aviões tripulados[3].

Recentemente, as organizações “Anistia Internacional” e a “Human Rights Watch” produziram um relatório, no qual denunciavam os “Estados Unidos” pelo uso regular de drones para fins militares. Além disso, acusavam os norte-americanos de violarem o direito internacional e, em alguns casos, cometerem crimes de guerra, através de seus ataques com drones no Paquistão[4]. Essas denúncias vêm acontecendo há algum tempo, sendo que no início de 2013 a “Organização das Nações Unidas (ONU) abriu inquérito para investigar pelo menos 25 ataques com drones no Paquistão, Iêmen, Somália e “territórios palestinos[5].O relatório, que foi divulgado nas últimas semanas pela “Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas”, assinala que o “número de civis mortos e feridos em ataques com aviões não tripulados norte-americanos em diversos países é muito mais elevado do que estimam dados oficiais dos EUA[6].

A falta de transparência, torna imprecisa o número de mortos desses países, no entanto, segundo diferentes avaliações, os 300 ataques de drones promovidos pelos “Estados Unidos desde 2004 mataram entre 2.000 e 4.700 pessoas em regiões rurais do Paquistão – incluindo centenas de civis[7]. As centenas de mortes de civis são compreendidas no contexto militar como “danos colaterais”, o que fez desse modo de processar a guerra ao terror uma eufemização da violência[8]. Apesar de nos últimos anos o número de ataques ter diminuído, ainda assim são responsáveis pela morte de diversos civis, que muitas vezes são confundidos com terroristas, ou encontram-se no local do ataque.

Logo, o uso bélico dos drones tem suscitado intenso debate sobre a moralidade da utilização dessas armas, por promover uma guerra assimétrica, pela de falta de transparência e por promover a disseminação dessa nova arma, que não é regulada pelo direito internacional e infere sobre os direitos humanos. Para Ben Emmerson, um dos “responsáveis pelo relatório produzido para ONU”, é “difícil dizer que esse tipo de armamento era essencialmente ilegal, pois o sistema estabelece que o piloto não esteja a bordo do avião[9]. Contudo, Emmerson aponta que “embora eles não sejam ilegais, eles levantam um desafio porque são comumente utilizados em segredo trazendo problemas de prestação de contas[10].

Frente às maciças criticas, a “Casa Branca” declarou que “as operações de contraterrorismo dos Estados Unidos são precisas, são legais e são eficazes[11]. Nesse sentido, Barack Obama, “presidente dos Estados Unidos”, declarou de forma tácita que “os terroristas que perseguimos matam civis. Estamos em guerra com organizações (Al-Qaeda e Taleban) que agora mesmo estariam matando o máximo de cidadãos norte-americanos que pudessem, se não os tivéssemos impedido antes[12].Esse posicionamento, emerge com os atentados terroristas, ao ponto de que a política de segurança tem dominado a forma de pensar e agir dos governos americanos[13], sobretudo no que tange à condução da política externa. 

O fato, no entanto, é que os drones caracterizam uma nova tecnologia, “que veio para ficar[14], uma vez que representa um novo cenário de possibilidades e avanços, não apenas para fins bélicos, mas também para os setores de comércio e serviços. Ainda assim, diversas questões se apresentam no que diz respeito à condução e a regulamentação dos VANTs pelos Estados, haja vista que “não existe um consenso na legislação dos países com relação aos princípios legais que são feridos por ações militares como essas[15].Ademais, os drones trazem consigo novas problemáticas que, como mencionado, dizem respeito ao marco regulatório e a mudança na forma de conduzir um conflito. Todavia, “por mais que as condições e características das guerras representem uma novidade, ainda se está lidando com questões de política e diplomacia[16].

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Imagem (Fonte):

http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2012/12/drones-morte-invisivel-e-por-controle.html  

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

http://www.dw.de/doze-anos-depois-11-de-setembro-ainda-dita-pol%C3%ADtica-de-seguran%C3%A7a-dos-eua/a-17081417

[2] Ver:

http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/drones  

[3] Ver:

http://www.insightinteligencia.com.br/60/PDFs/pdf7.pdf

[4] Ver:

http://www.dw.de/anistia-acusa-eua-de-cometer-crimes-de-guerra-com-drones-no-paquist%C3%A3o/a-17175394  

[5] Ver:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2013/01/130124_drones_un_lk_rn.shtml

[6] Ver:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31969/eua+cometem+crime+de+guerra+por+ataques+com+drones+diz+anistia+internacional.shtml  

[7] Ver:

Idem.

[8] Ver:

http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1506  

[9] Ver:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/32064/governo+dos+eua+defende+ataques+militares+com+avioes+nao+tripulados.shtml

[10] Ver:

Idem.

[11] Ver:

http://pt.euronews.com/2013/10/23/eua-ataques-com-drones-sao-legais/l  

[12] Ver:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31969/eua+cometem+crime+de+guerra+por+ataques+com+drones+diz+anistia+internacional.shtml

[13] Ver:

http://www.dw.de/doze-anos-depois-11-de-setembro-ainda-dita-pol%C3%ADtica-de-seguran%C3%A7a-dos-eua/a-17081417  

[14] Ver:

http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/32064/governo+dos+eua+defende+ataques+militares+com+avioes+nao+tripulados.shtml

[15] Ver:

Idem.

[16] Ver:

http://www.insightinteligencia.com.br/60/PDFs/pdf7.pdf

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Jessika Tessaro - Colaboradora Voluntária Júnior

Pós-graduanda do curso de Especialização em Estratégia e Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É Graduanda do Curso de Políticas Públicas da UFRGS e bacharel em Relações Internacionais pela Faculdade América Latina Educacional. No presente, desenvolve estudos sobre a geopolítica e a securitização dos Estreitos internacionais e Oceanos.

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