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Economia angolana aponta para novas direções em 2018

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Mediante a queda nos preços internacionais do petróleo, Angola vivenciou ao longo de 2017 uma das suas piores crises econômicas. Dado que essa commodity representa mais de 90% das exportações angolanas, o novo presidente João Lourenço e a sua equipe econômica recém-empossada vêm pensando possíveis caminhos para diversificar a economia nacional, bem como estratégias para mitigar o problema do endividamento público acarretado por essa conjuntura desfavorável.

Com o início de 2018, muito se pode perguntar sobre o que esperar do cenário econômico. Nesse sentido, uma das principais mudanças será a gradativa adoção de um câmbio em regime flexível. No fim de dezembro do ano passado (2017), o Banco Nacional Angolano (BNA) realizou, pela primeira vez em dois anos, leilões de moeda estrangeira sem qualquer tipo de interferência no fluxo de comercialização. Como resultado, o kwanza – moeda nacional – desvalorizou-se 10% frente ao dólar estadunidense.

BNA conduziu, no final de 2017, um leilão de moeda estrangeira, desvalorizando intensamente o kwanza frente ao dólar

Desde meados de 2014, período em que os preços do petróleo passaram a cair no cenário internacional, a moeda angolana vem presenciando uma intensa desvalorização perante as principais moedas estrangeiras. Frente ao dólar, por exemplo, o câmbio saiu de 97,6 kwanzas para um dólar, em 2 de janeiro de 2014, para a cotação atual de 183 kwanzas. Uma das principais consequências desta intensa depreciação foi a pressão inflacionária: atualmente, a inflação em Angola é de 28% ao ano, o que prejudica, principalmente, a camada mais pobre da população.

Em um outro âmbito, a desvalorização cambial configura-se como importante estratégia para nações ao redor do mundo que também vivenciam restrições orçamentárias devido à queda nos preços internacionais do petróleo. Este é o caso de países como Nigéria e Rússia, importantes exportadores da commodity. De igual maneira, a partir da depreciação da moeda nacional, Angola espera incrementar as receitas advindas das vendas ao mercado externo e, com isso, reduzir o endividamento interno e externo que acossa as contas públicas.

No entanto, alguns economistas ainda aguardam uma desvalorização mais intensa nas próximas semanas, na medida em que a atual taxa de câmbio também está longe de seu suposto “ponto de equilíbrio”. Em outras palavras, mediante a liberação do comércio de moeda estrangeira, a demanda em trocar o kwanza por dólar ou euro ainda não se efetivou por completo.

Segundo os últimos dados oficiais liberados pelo Governo, o endividamento externo é de aproximadamente 27 bilhões de dólares, ao passo que a dívida interna se situa na casa dos 32 bilhões de dólares. Combinadas uma com a outra, o endividamento angolano representa 66% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2016 – o PIB de 2017 ainda não foi liberado. Significativa parte do montante da dívida externa foi contraída junto a credores brasileiros, russos e, acima de tudo, chineses: estima-se que, desde 1983, a China já tenha emprestado a Angola mais de 60 bilhões de dólares para a realização de projetos de infraestrutura.

Com vistas à crescente dificuldade de honrar os seus compromissos financeiros externos e internos, agências de classificação de risco passaram a vigiar o estado das contas públicas no país. Em outubro de 2017, a agência Moody’s rebaixou a nota de Angola para a classificação B2 – a qual representa, dentro da escala da agência, um grau “altamente especulativo” para a compra dos títulos da dívida pública.

Neste sentido, será de grande importância ao Estado angolano trabalhar, futuramente, para segurar a confiança dos investidores internacionais quanto a sua capacidade em cumprir com o pagamento da dívida. Isto devido ao fato de que a emissão de títulos será uma das principais estratégias para financiar as contas nacionais. O delineamento dessa estratégia foi traçado no Plano de Estabilização Macroeconômica (PEM), aprovado no final de 2017 e lançado no início deste ano (2018).

O PEM prevê uma nova forma de financiamento externo, consolidada na emissão de títulos de longo prazo da dívida pública. Antes da aprovação do Plano, uma das principais formas de oferecer garantias às linhas de crédito estrangeiras era a concessão de barris de petróleo. Entretanto, devido à queda no valor internacional destacommodity, reduziu-se a capacidade do Estado angolano em contrair expressivos volumes de crédito internacional, os quais são essenciais para o cumprimento das principais políticas públicas traçadas.

A estratégia de intensificar o financiamento estatal através da emissão de títulos reproduzirá uma prática consolidada em 2017. Somente naquele ano, mais de 10 bilhões de dólares foram contraídos pelo Governo a partir da emissão de certificados da dívida pública. Estima-se que a taxa de juros média de todos os títulos emitidos ao longo do ano passado foi de 23,90% ao ano.

Archer Mangueira é o atual ministro das Finanças e um dos líderes do Plano de Estabilização Macroeconômica

Garantir aos investidores internacionais o cumprimento do pagamento dos títulos da dívida será extremamente necessário para consolidar uma demanda efetiva, bem como para a emissão com as menores taxas de juros possíveis. Ciente desta necessidade, o Ministério das Finanças emitiu juntamente com o anúncio do PEM o seguinte parecer: “o Ministério das Finanças reitera o compromisso com os credores no cumprimento do serviço da dívida interna e externa, objetivo que se reflete já na proposta do Orçamento Geral do Estado 2018 e suportado pelos atuais níveis de tesouraria do Estado”.

O anúncio do PEM, porém, foi acompanhado com grande receio e tensão entre as instituições financeiras internacionais e as agências de risco. A agência Moody’s, por exemplo, divulgou uma nota onde declara como “ambíguo” o plano de reestruturação da dívida pública angolana, temendo que o país venha a não cumprir os compromissos financeiros assumidos internacionalmente. A agência de risco receia que a esperada desvalorização cambial venha a aumentar a proporção dívida pública/PIB, tendo em vista que significativa parte do endividamento foi contraído em moeda estrangeira. Além disso, um aumento da inflação pode ser uma outra consequência direta da depreciação cambial, o que virá a impactar negativamente o PIB e o ritmo de recuperação econômica.

Para mitigar tais desconfianças, o governo de João Lourenço deverá atuar ativamente junto a autoridades internacionais e ao grande capital para a construção de um laço de confiança quanto à viabilidade do plano de reestruturação da dívida. Em partes, as recentes medidas tomadas pelo novo Presidente angolano têm agradado investidores internacionais, tais como a demissão de parentes do antigo presidente José Eduardo dos Santos de importantes postos no setor público. Além disso, o barril de petróleo voltou a ser comercializado para além dos 70 dólares, agora, no início de janeiro de 2018, o que anima as autoridades angolanas quanto a uma possível recuperação no valor das exportações.

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Fontes das Imagens:

Imagem 1 “Em 2018, renegociação da dívida interna e externa predominará no cenário econômico angolano” (Fonte):

https://en.wikipedia.org/wiki/Financial_market

Imagem 2 “BNA conduziuno final de 2017um leilão de moeda estrangeiradesvalorizando intensamente o kwanza frente ao dólar” (Fonte):

http://pontounico.com/city/luanda/listing/bna-banco-nacional-de-angola/

Imagem 3 “Archer Mangueira é o atual ministro das Finanças e um dos líderes do Plano de Estabilização Macroeconômica (PEM)” (Fonte):

https://www.verangola.net/va/pt/122016/Politica/5562/Presidente-demite-Armando-Manuel-Archer-Mangueira-%C3%A9-o-novo-Ministro-das-Finan%C3%A7as.htm

Pedro Frizo - Colaborador Voluntário

Economista pela ESALQ-USP, é atualmente mestrando em Sociologia pelo Programa de Pós- Graduação do IFCH-UFRGS. Foi pesquisador do Programa de Mudanças Climáticas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM). Atualmente desenvolve pesquisas na área de Sociologia Econômica, Economia Política e Sociologia do Desenvolvimento. Escreve no CEIRI Newspaper sobre economia e política africana, como foco em Angola, Etiópia e Moçambique

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