LOADING

Type to search

Chega ao fim o mais longo litígio da história da OMC

Share

Ontem, dia 15 de dezembro, em reunião da “Organização Mundial do Comércio” (OMC), entre os embaixadores da União Européia (UE) e de países latino-americanos, foi acordado o fim de uma disputa de 15 anos, provocada pelo regime de importação de banana da UE, introduzido em julho 1993, sendo este o mais longo litígio na história da OMC.

Enquanto as bananas embarcadas de países da América Latina são sujeitas às tarifas de importação, o produto vindo de ex-colônias européias da África, Caribe e Pacífico entram no bloco sem qualquer tributação.

A Comissão Européia esclareceu, em comunicado oficial, que irá reduzir gradualmente as taxas alfandegárias sobre as bananas originárias da América Latina de 176 euros por tonelada para 114 euros, até 2017. Em troca, os países da América Latina que apresentaram a queixa junto da OMC, devem retirar as acusações.

Uma vez que o acordo tem de ser aprovado pelos 27 Estados-membros da UE, o que requer a tradução para 23 línguas oficiais, poderá decorrer entre seis e nove meses, até ser finalmente assinado, ressaltou a agência de notícias Reuters.

Apesar da assinatura deste acordo estar prevista para o próximo ano, a UE já vai realizar o primeiro corte na tarifa de importação da banana para 148 euros por tonelada. Esta medida será aplicada retroativamente a partir de ontem, 15 de dezembro de 2009.

A alteração significa que os preços das bananas na UE cairão 11%, e os produtores da América Latina aumentarão as suas exportações, afirmou à Bloomberg, Giovanni Anania, professor da Universidade italiana de Calábria. “Os claros vencedores serão os países da América Latina, porque aumentarão as suas exportações para a UE em cerca de 17%”, declarou o professor.

As exportações totais de bananas da América Latina para todos os mercados subirão 3,2%, ao passo que os produtores dos países ACP [África-Caribe-Pacífico] verão as entregas deste fruto para a UE caírem 14%”, ressaltou Anania.

Em breve, a Comissão Européia irá propor a mobilização de 200 milhões de euros do orçamento da EU, visando apoiar os produtores de bananas dos países ACP para compensá-los pela perda da vantagem competitiva.

Tags:
Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

  • 1

Deixe uma resposta

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

×
Olá!