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Espanha anuncia um pacote inesperado de medidas de apoio às pequenas e médias empresas

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O primeiro-ministro espanhol, José Luis Zapatero, anunciou ontem, 1 de dezembro, um pacote inesperado de medidas de apoio às “Pequenas e Médias Empresas” (PME) com reduções fiscais, que vão beneficiar, pelo menos, 40 mil PME.

Entre as medidas adotadas está a ampliação do conceito de empresas de tamanho reduzido. Isto propiciará que um número maior de PME passe a pagar o nível mais baixo do “Imposto de Sociedades”*. Ademais, também será ampliado, de 10 para 12 milhões, o valor de faturamento para que uma empresa seja considerada PME.

O Governo espanhol também está endurecendo no combate ao déficit. Para tanto, venderá 30% da sua participação no negócio das loterias e acabará com o subsídio social de 426 euros por mês, pagos aos desempregados que já perderam o direito ao subsídio de desemprego.

O Primeiro-Ministro afirmou também que permitirá que os aeroportos de Madrid e Barcelona sejam geridos por empresas privadas, no âmbito de um plano que possibilita aos investidores comprarem 49% do negócio de gestão dos aeroportos.

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* O “Imposto de Sociedades” é um Tributo pertencente ao “Sistema Tributário” espanhol sobre os lucros das pessoas jurídicas.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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