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Medida anti-corrupção na reforma do sistema financeiro dos EUA poderá beneficiar empresas estrangeiras

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Objetivando evitar que uma nova crise se repita, o Congresso norte-americano aprovou, na semana passada, a Lei de reforma do sistema financeiro dos Estados Unidos (EUA), obrigando as empresas de petróleo, gás e mineradoras com ações negociadas em Bolsas norte-americanas a divulgar informações detalhadas sobre os pagamentos feitos a governos, como impostos e royalties.

De acordo com informações divulgadas pelo governo dos EUA, o principal objetivo do dispositivo é combater a corrupção, dando maior visibilidade aos recursos pagos pelas grandes companhias a governos de países não democráticos, ou com pouca transparência na gestão de receitas e gastos públicos. A regra vale tanto para empresas norte-americanas quanto para companhias sediadas em outros países.

A “Petrobras” e a “Vale”, que têm ações negociadas no mercado de Nova York, serão obrigadas a seguir as novas regras, depois que elas forem reguladas pelo Órgão de supervisão do mercado de capitais nos Estados Unidos, a “Securities and Exchange Commission” (SEC), porém as regras terão pouco impacto para essas duas empresas, pois elas são filiadas à “Iniciativa para Transparência da Indústria Extrativa” (EITI)*.

As novas regras colocam as empresas brasileiras em melhor condição para competir com outras empresas que têm ações negociadas no mercado norte-americano e não são filiadas à EITI.

De acordo com o Jornal “Valor Econômico”, o “Instituto Americano do Petróleo”, associação que reúne 400 empresas do setor, fez lobby contra a medida, pois considera que a exigência deixará as empresas norte-americanas em desvantagem na competição contra companhias estrangeiras estatais, como a russa “Gazprom” ou a “Companhia Nacional de Petróleo da China”.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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