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“ZONA DO EURO” PRETENDE AMPLIAR O INSTRUMENTO EUROPEU DE ESTABILIDADE FINANCEIRA

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No dia 14 de fevereiro, os “Ministros das Finanças” europeus debateram formas de reforçar o seu “Fundo de Resgate” (“Instrumento Europeu de Estabilidade Financeira” – IEEF) de 440 bilhões de euros, com o objetivo de tranqüilizar os mercados sobre sua capacidade de reação perante possíveis novas crises de dívida pública.

 

Esta reunião ocorreu no momento em que o cenário europeu voltou a ficar sombrio após um período de calma, já que as taxas de juros dos bônus portugueses, espanhóis e irlandeses aumentaram.

Portugal, considerado um potencial candidato para um plano de resgate financeiro, também está apresentando fortes sinais de instabilidade, pois sua economia registrou retrocesso de 0,3% no “Produto Interno Bruto” (PIB), no último trimestre de 2010, de acordo com o anúncio feito na segunda-feira, dia 14 de fevereiro, pelo “Instituto Nacional de Estatísticas” (INE) de Portugal.

Ainda não há consenso sobre todas as possíveis mudanças no IEEF, mas tudo indica que este mecanismo será ampliado para torná-lo mais forte e flexível. Atualmente, o IEEF tem créditos dos governos da “Zona do Euro” para 440 bilhões de euros, mas a sua capacidade efetiva é de apenas 250 bilhões, pois o restante do dinheiro é bloqueado objetivando obter condições de empréstimo atrativas, ou seja, a diferença funciona como garantia.

A questão central debatida pelos Ministros europeus é o fato deste montante disponível no “Fundo de Resgate” ser insuficiente para recuperar mais de dois países, razão pela qual os Estados da “Zona do Euro” vislumbram a necessidade de aumentar a capacidade de empréstimo do mecanismo, bem como as suas garantias. Por outro lado, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, declarou que não há necessidade de aumentá-lo e não está disposto em incrementar sua capacidade de empréstimo.

Em entrevista ao jornal francês “La Tribune”, Schaeuble alertou que “esse debate sobre um possível acréscimo no tamanho do Fundo manda ao mercado um sinal completamente errado: ao falar sobre a necessidade dele ser ampliado no curto prazo, nós estamos apenas espalhando especulação sobre as situações dos países-membros”.

Ter o apoio da Alemanha é essencial para as mudanças pretendidas, já que este país é a maior economia da Europa. Para tanto, os líderes da UE se reunirão nos dias 24 e 25 de março, visando chegar a um acordo sobre a imediata ampliação do IEEF.

O principal avanço desta reunião dos “Ministros das Finanças” europeus, ocorrida no dia 14, se deu na questão  do futuro “mecanismo de apoio financeiro da Zona do Euro que deverá substituir, em meados de 2013, o atual dispositivo IEEF, criado em maio de 2010, após a crise da dívida na Grécia. A “Zona do Euro” decidiu duplicar o futuro Fundo para 500 bilhões de euros.

Ao final da reunião em Bruxelas, o líder dos ministros das Finanças da Eurozona, Jean-Claude Juncker, declarou: “Entramos em acordo para prever um montante, no que se refere à capacidade de empréstimo de 500 bilhões [de euros], que será submetido à revisão regular, pelo menos a cada dois anos”.

Batizado como “Mecanismo de Estabilidade Européia” (ESM, em inglês), tal “Fundo de Resgate” substituirá permanentemente o IEEF a partir de 2013 e a concessão de assistência financeira ao abrigo do mecanismo estará sujeita a uma fortíssima austeridade orçamentária, sempre realizada em parceria com o “Fundo Monetário Internacional”.

O mecanismo também envolve um Acordo para melhorar a competitividade das economias de pior desempenho da Eurozona, bem como novas regras para garantir que os países debilitados não possam desestabilizar o Euro, gerando um “efeito dominó”.

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Daniela Alves - Analista CEIRI - MTB: 0069500SP

Mestre em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais, jornalista e Especialista em Cooperação Internacional. Atualmente é CEO do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI) e Editora-Chefe do CEIRI NEWSPAPER. Vencedora de vários prêmios nacionais e internacionais da área dos Direitos Humanos. Já palestrou em várias cidades e órgãos de governo do Brasil e do Mundo sobre temas relacionados a profissionalização da área de Relações Internacionais, Paradiplomacia, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Tráfico de órgãos. Trabalhou na Coordenadoria de Convênios Internacionais da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo e na Assessoria Técnica para Assuntos Internacionais da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de SP. Atuou como Diretora Executiva Adjunta e Presidente do Comitê de Coordenação Internacional da Brazil, Russia, India, China, Sounth Africa Chamber for Promotion an Economic Development (BRICS-PED).

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