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Eleições 2015: panorama do contexto político latino-americano e caribenho

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O último ano foi marcado por uma série de importantes Eleições na América Latina e Caribe. O próximo período também apresenta desafios importantes para as democracias da região, uma vez que dentre os 10 países programados para realizar pleitos em 2015, há quatro deles qualificados como parcialmente livres por índices como a Freedom House (FR)*, Organização Não Governamental (ONG) norte-americana especializada na condução de pesquisas sobre democracia, liberdades políticas e direitos humanos, entre outros assuntos[1].

O Haiti já há tempos tenta estabilizar sua política, abalada por constantes golpes de estado, desde fins dos anos 1980. Soma-se a isso o fato de que o país carece de instrumentos institucionais consolidados, que de fato permitam a realização de processos eleitorais livres, justos e transparentes, conforme definição procedural acadêmico-científica mínima tradicional nos estudos sobre democracias. Há, portanto, grande dificuldade por parte dos tomadores de decisão no país, de estabelecer as votações conforme padrões internacionais democráticos, ainda que entre 1980 e 2000 tenham ocorrido mais de quinze eleições no Haiti[2].

Em 14 de dezembro de 2014, o então primeiro-ministro haitiano Laurent Lamothe, renunciou a seu cargo em função de fatores como a grave crise política, grande pressão internacional com relação ao respeito às normas democráticas internacionais e aumento da instabilidade social, com episódios de violência. Caso não sejam realizadas novas eleições em 12 de janeiro, momento em que terminam os mandatos de alguns legisladores, o Parlamento poderá ser fechado, fazendo com que o Presidente Michel Martelly, do Resposta Campesina (RC), passe a governar por Decreto, o que poderia corresponder a um retrocesso aos tempos de governos ditatoriais, que se sucederam ao longo de muitos anos na história contemporânea do país[3].

 O México também atravessa um momento político agitado após vir à tona o desaparecimento de 43 estudantes da Escola Normal Rural Raúl Isidro Burgos (em Ayotzinapa, localizado em Iguala, estado de Guerreiro, maior região rural ao sul do México), num ato atribuído a narcotraficantes[4]. O episódio demonstrou a grande inserção que este tipo de atividade tem na sociedade e política do país, sobretudo devido ao fato de que Guerreiro é fortemente controlado por grupos de narcotraficantes e também em função da influência que estes possuem na administração pública. A investigação da Procuradoria Geral (PG) revelou que o ex-prefeito de Iguala, José Luis Abarca Velázquez, do Partido da Revolução Democrática (PRD), repassava dinheiro dos cofres públicos semanalmente ao cartel dos Guerreiros Unidos (GU)**[5].

O presidente Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI), realizou apenas uma visita aos familiares dos estudantes, em 29 de outubro, em Los Pinos, sua residência oficial[6]. Com sua imagem política abalada pelo caso em Ayotzinapa, Peña Nieto tem ainda de lidar com suspeitas por parte de críticos de seu governo, sobre sua legitimidade como Presidente. Embora observadores internacionais tenham certificado a legalidade das eleições de 1º de dezembro de 2012, circunstância na qual foi eleito, candidatos derrotados defendem que ocorreram fraudes eleitorais e que, portanto, Peña Nieto não deveria ter assumido este cargo[7]. Surgiram então, vários protestos contra o atual Presidente com forte apelo internacional e que pedem sua renúncia***[8].

Em meio a todos os eventos estão previstas eleições no México para a Câmara dos Deputados em meados de maio de 2015, que poderão vir a aumentar a bancada oficialista ou não, ao mesmo tempo em que pode vir a diminuir ou agudizar a forte crise política. 

A Venezuela, por sua vez, também prevê eleições para sua Assembleia Nacional no final do ano. O cientista político Fidel Pérez Flores, do Observatório Político Sul-Americano (Opsa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) comentou em entrevista concedida em 05/01/2015 para esta Análise que “as eleições para a Assembleia Nacional representam mais um desafio para a estabilidade da Venezuela, submergida numa profunda crise econômica e política. As expectativas no campo opositor são elevadas, pois esperam capitalizar maior adesão, com o desgaste governamental como consequência dos magros resultados na gestão da crise. Porém, os partidos e organizações coligados na Mesa da Unidade Democrática (MUD) deverão primeiro encontrar a fórmula para continuar apresentando candidaturas comuns apesar das profundas diferenças quanto às estratégias da luta contra o governo Maduro”****.

Ele acrescenta ainda que: “outro foco de tensão no processo diz respeito à erosão da confiança em torno ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Por falta de acordo na Assembleia Nacional, o processo de renovação de seus reitores acabou sendo decidida pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ), instância controlada pelo governo. Dessa forma, à semelhança do que ocorreu nas presidenciais de 2013, em caso de vitórias governistas por margens muito estreitas, a legitimidade dos resultados pode novamente ser questionada”****.

Por fim, a Guatemala está programada para ter eleições gerais e já iniciou os preparativos para a realização do pleito após a chegada, em dezembro de 2014, de uma Missão de Observação Eleitoral Internacional (Moei) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A Missão tem como objetivo fazer a avaliação pelo Departamento para a Cooperação e Observação Eleitoral (Deco), da Secretaria de Assuntos Políticos (SAP), dos procedimentos de formação, depuração e atualização dos cadernos eleitorais, assim como, do padrão biométrico, que serão utilizados durante os processos eleitorais*****[9].

No entanto, há ainda uma grave questão que tem tomado grande parte da agenda governamental que é a das crianças e adolescentes migrantes. A ONGSave the Children” divulgou em 30 de dezembro de 2014, que houve drástico aumento no número de crianças e adolescentes, no último ano, que foram deportados do México e Estados Unidos (EUA), tendo sido devolvidos à situação de pobreza e violência da qual fugiram, em países centro-americanos, a exemplo da Guatemala[10]. O Governo, por sua vez, afirma que a migração irregular diminuiu em 70% durante a atual administração da Secretaria de Bem-Estar Social da Presidência (SBS)******[11].

Assim, o ano de 2015 se mostra ainda com muitas incertezas com Peña Nieto, no México, em busca de aumentar a maioria absoluta legislativa; Nicolás Maduro, na Venezuela, tentando manter o controle da Assembleia frente à Oposição; o Haiti em um cenário no qual a instabilidade ronda a realização de eleições para atendimento a padrões internacionais democráticos e a Guatemala, que irá realizar eleições presidenciais e legislativas com novo sistema biométrico.

Quadro Geral das eleições na América Latina ao longo deste ano de 2015:

PaísTipo de eleiçãoDataStatus
HaitiCâmara dos Deputados24/04/2015Confirmada
SurinameAssembleia Nacional31/05/2015Data não confirmada
Trinidad e TobagoCâmara dos Deputados31/05/2015Data não confirmada
MéxicoCâmara dos Deputados05/07/2015Data não confirmada
HaitiSenado09/09/2015Confirmada
GuatemalaPresidente13/09/2015Confirmada
GuatemalaCongresso da República13/09/2015Confirmada
ArgentinaPresidente25/10/2015Confirmada
ArgentinaPresidente31/10/2015Data não confirmada
ArgentinaCâmara dos Deputados31/10/2015Data não confirmada
ArgentinaSenado31/10/2015Data não confirmada
Trinidad e TobagoCâmara dos Deputados31/12/2015Data não confirmada
VenezuelaAssembleia Nacional31/12/2015Data não confirmada
El SalvadorAssembleia Legislativa31/12/2015Data não confirmada
São Vicente e GrenadinesAssembleia da República31/12/2015Data não confirmada
DominicaAssembleia da República31/12/2015Data não confirmada
São Cristóvão e NevisAssembleia Nacional31/12/2015Data não confirmada
HaitiPresidente31/12/2015Data tentativa

       Fonte: IFES/Usaid, Election Guide, 2014.

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* São considerados parcialmente livres: Haiti, México, Guatemala e Venezuela. Todos os demais são qualificados como livres.

** A investigação também revelou que vários policiais que foram presos junto ao “casal imperial” – nome pelo qual o prefeito e sua esposa ficaram conhecidos –, e principais acusados pelo desaparecimento dos estudantes, estavam a serviço da organização.

*** Os protestos se tornaram mais frequentes ainda devido a denúncias de corrupção envolvendo o beneficiamento de empresas de construção civil em troca de favores pessoais, pelo Presidente e sua esposa Angélica Rivera.

**** Entrevista concedida para a confecção deste artigo. Para maiores informações e detalhes sobre a entrevista contatar diretamente a autora da Análise.

***** As medidas se mostraram necessárias após a apresentação de denúncias pelo extinto Movimento Sem Medo (MSM), de que cidadãos já falecidos haviam sido designados como juízes eleitorais no último processo eleitoral realizado para escolha de novo Presidente.

****** Cabe ainda mencionar a Argentina, que embora não seja classificada como parcialmente livre pela FR, é um dos dois países, que junto à Guatemala, realizará eleições presidenciais na região. Ainda sem candidato oficialista e com o crescimento de opositores ao kirchnerismo, é a economia que ditará a escolha dos próximos líderes do país, haja vista a alta inflação e queda do Produto Interno Bruto (PIB).

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Imagem (Fonte – Antonio Cruz / Agência Brasil):

http://fotospublicas.com/eleicoes-2014/eleicoes-2014-santinhos-sao-jogados-chao-de-locais-de-votacao-recife/ (05/10/2014)

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Fontes consultadas:

[1] Ver:

https://freedomhouse.org/

[2] Ver:

http://www.ndtv.com/article/world/us-urges-haiti-leaders-to-hold-elections-soon-635655

[3] Ver:

http://www.latimes.com/world/mexico-americas/la-fg-haiti-prime-minister-resigns-20141214-story.html

[4] Ver:

http://www.bbc.co.uk/mundo/noticias/2014/12/141210_mexico_2014_ayotzinapa_estudiantes_iguala_crisis_finde2014_jcps.shtml

[5] Ver:

http://www.semana.com/mundo/articulo/mexico-quienes-son-los-guerreros-unidos/406193-3

[6] Ver:

http://www.nacion.com/mundo/norteamerica/Enrque-Pena-Nieto-estudiantes-desaparecidos_0_1455254670.html

[7] Ver:

http://www.sdpnoticias.com/columnas/2014/11/24/venezuela-y-mexico-grandes-parecidos-en-la-crisis-politica

[8] Ver:

http://www.elcomercio.com/actualidad/padres-estudiantes-desaparecidos-mexico-marcharon.html

[9] Ver:

http://www.paginasiete.bo/nacional/2014/12/30/concluira-enero-evaluacion-padron-biometrico-42663.html

[10] Ver:

http://www.savethechildren.es/det_notyprensa.php?id=656&seccion=Not

[11] Ver:

http://www.teleprensa.com/guatemala/guatemala-ha-reducido-70-por-ciento-la-migracion-irregular-de-ninos.html

[12] Ver:

http://www.infolatam.com/2014/12/29/america-latina-2015-argentina-y-guatemala-ponen-prueba-si-existe-un-cambio-de-ciclo-politico-en-la-region/

Paula Gomes Moreira - Colaboradora Voluntária Sênior

Doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília. Mestre em Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel e Licenciada em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política. É assistente de pesquisa do Observatório Político Sul-Americano (OPSA-IESP/UERJ) e Desenvolve atividade de pesquisa no Grupo de Estudos Interdisciplinar de Fronteiras (GEIFRON), da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

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